Modernização, organização gestão documental do acervo dos REGISTRO DE IMÓVEIS (Amazônia Legal) Flauzilino Araújo dos Santos Sérgio Jacomino
E-Folivm - Objetivos e-FOLIVM - Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial. OBJETIVOS: Propor ações e procedimentos para a modernização, organização e gestão documental dos acervos dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. (Portaria Conarq 94/2010)
Portaria CONARQ 94/2010 Registro de Imóveis da AMAZÔNIA LEGAL
Modernização e organização aspectos gerais RI´s da AL
Acervo
Quadro Normativo:
REGISTRO ELETRÔNICO
Lei /2009
TRAMITAÇÃO DE UM TÍTULO
Gestão documental
Tarefas Estudo de campo Análise jurídica e legal Análise técnica Regulamentação Implementação
Estudo de campo Práticas mais comuns Referências técnicas Suporte técnico de empresas Equipamentos e recursos Cartórios Recomendações Normas técnicas Suporte Corregedorias
Análise jurídica e técnica Leis Regulamentos Normas locais Corpo legal Recomendações Normas técnicas Referência nacional e internacional Aspectos técnicos
Regulamentação Competência regulamentar Gestão compartilhada Fiscalização Inspeção CNJ Competência regulamentar residual Fiscalização Correição geral e permanente Corregedorias
Implementação Implementação progressiva Acompanhamento técnico Inspeções periódicas e permanentes Amazônia legal Aproveitamento da experiência Especificidades Registro sistemático da experiência Outros estados
“Os cartórios não perecem jamais!”