Modernização, organização gestão documental do acervo dos REGISTRO DE IMÓVEIS (Amazônia Legal) Flauzilino Araújo dos Santos Sérgio Jacomino.

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Transcrição da apresentação:

Modernização, organização gestão documental do acervo dos REGISTRO DE IMÓVEIS (Amazônia Legal) Flauzilino Araújo dos Santos Sérgio Jacomino

E-Folivm - Objetivos e-FOLIVM - Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial. OBJETIVOS: Propor ações e procedimentos para a modernização, organização e gestão documental dos acervos dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. (Portaria Conarq 94/2010)

Portaria CONARQ 94/2010 Registro de Imóveis da AMAZÔNIA LEGAL

Modernização e organização aspectos gerais RI´s da AL

Acervo

Quadro Normativo:

REGISTRO ELETRÔNICO

Lei /2009

TRAMITAÇÃO DE UM TÍTULO

Gestão documental

Tarefas Estudo de campo Análise jurídica e legal Análise técnica Regulamentação Implementação

Estudo de campo Práticas mais comuns Referências técnicas Suporte técnico de empresas Equipamentos e recursos Cartórios Recomendações Normas técnicas Suporte Corregedorias

Análise jurídica e técnica Leis Regulamentos Normas locais Corpo legal Recomendações Normas técnicas Referência nacional e internacional Aspectos técnicos

Regulamentação Competência regulamentar Gestão compartilhada Fiscalização Inspeção CNJ Competência regulamentar residual Fiscalização Correição geral e permanente Corregedorias

Implementação Implementação progressiva Acompanhamento técnico Inspeções periódicas e permanentes Amazônia legal Aproveitamento da experiência Especificidades Registro sistemático da experiência Outros estados

“Os cartórios não perecem jamais!”