CRIAÇÃO Lei Estadual de janeiro de 1997 autarquia com autonomia financeira, funcional e administrativa

OBJETIVOS I - assegurar a prestação de serviços adequados - regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária; II - garantir a harmonia de interesses dos usuários e delegatários de serviços públicos; III - zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos serviços públicos delegados.

COMPETÊNCIA Serviços públicos delegados prestados no Estado do Rio Grande do Sul e de sua competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual

ÁREAS DE ATUAÇÃO energia elétrica (convênio com a ANEEL) energia elétrica (convênio com a ANEEL) rodovias concedidas rodovias concedidas travessias hidroviárias travessias hidroviárias transporte intermunicipal de passageiros transporte intermunicipal de passageiros estações rodoviárias estações rodoviárias outras outras

ESTRUTURA BÁSICA Conselho Superior Conselho Superior Diretoria Geral Diretoria Geral Diretoria de Qualidade dos Serviços Diretoria de Qualidade dos Serviços Diretoria de Tarifas e Estudos Econômico- Financeiros Diretoria de Tarifas e Estudos Econômico- Financeiros Diretoria de Assuntos Jurídicos Diretoria de Assuntos Jurídicos Ouvidoria Ouvidoria Gabinete Administrativo Gabinete Administrativo

CONSELHO SUPERIOR Composto de 7 membros: Composto de 7 membros: 3 de livre indicação do Governador do Estado 1 representante do quadro funcional da AGERGS 2 representantes dos consumidores 1 representante dos concessionários Aprovados pela Assembléia Legislativa Mandato de 4 anos Presidente do Conselho eleito para mandato de 2 anos

CONSELHO SUPERIOR Nominata atual: Nominata atual: Alcides José Saldanha(Conselheiro Presidente) Gertrudes Pelissaro dos Santos Guilherme Socias Villela Manoel Maria dos Santos Pedro Bisch Neto Ricardo Pereira da Silva Ricardo Pereira da Silva

ESTRUTURA 7 Conselheiros 7 Conselheiros 4 Diretores 4 Diretores 34 técnicos de nível superior 34 técnicos de nível superior 21 técnicos de nível médio 21 técnicos de nível médio 6 cargos de níveis médio e elementar 6 cargos de níveis médio e elementar 14 cargos em comissão ou função gratificada 14 cargos em comissão ou função gratificada 2 assessores técnicos 2 assessores técnicos_________ Total: 88 servidores Total: 88 servidores Atualmente 62 servidores Atualmente 62 servidores

REALIZAÇÕES Definição de Plano de Contas Padrão para o transporte hidroviário e rodoviário de passageiros; Definição de Plano de Contas Padrão para o transporte hidroviário e rodoviário de passageiros; Banco de dados do transporte intermunicipal contendo dados cadastrais, operacionais e geográficos (finalizaçã); Banco de dados do transporte intermunicipal contendo dados cadastrais, operacionais e geográficos (finalizaçã);

REALIZAÇÕES Homologações de revisões/reajustes precedidas de Audiências Públicas;Homologações de revisões/reajustes precedidas de Audiências Públicas; Consulta pública de notas técnicas sobre modelos tarifários;Consulta pública de notas técnicas sobre modelos tarifários; Levantamento e fiscalizações das estações rodoviárias; Levantamento e fiscalizações das estações rodoviárias;

REALIZAÇÕES Indicadores de Qualidade das Rodovias Concedidas; Indicadores de Qualidade das Rodovias Concedidas; Formalização de convênios com municipios – regulação do setor de saneamento; Formalização de convênios com municipios – regulação do setor de saneamento;

REALIZAÇÕES Pesquisas de Opinião Pesquisas de Opinião 1998/99 – usuários voluntários 1998/99 – usuários voluntários 2000 – usuários de energia elétrica 2000 – usuários de energia elétrica 2001/06 – usuários dos serviços regulados 2001/06 – usuários dos serviços regulados 2002/03/04/05/06 – usuários voluntários 2002/03/04/05/06 – usuários voluntários

REALIZAÇÕES Ouvidoria Ouvidoria registros – energia elétrica registros – energia elétrica registros – demais áreas registros – demais áreas

USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS 1998 – início do cadastramento e I Consulta 1999 – II Consulta 2002 – III Consulta 2003 – criação do boletim Informativo AGERGS e I Seminário dos Usuários Voluntários e IV Consulta 2004 – II Seminário e V Consulta 2005 – III Seminário e VI Consulta 2006 – IV Seminário e VII Consulta 2007 – Seminários Regionais

N.º total de usuários: 4.886

USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS

CONSULTA AOS USUÁRIOS VOLUNTÁRIOS AnoRemetidosRespondidos% de resposta % % % % %

(ramal 2 para usuários voluntários)