Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Núcleos de Gestão Ambiental SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Diogo Melo Franco Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental

NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP. 2

O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em 2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional e intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais 3

Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza. 4

ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas para resultados conjuntos ; Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e políticas públicas em parceria e de forma articulada; Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo para o desenvolvimento de cooperações. Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável sustentabilidade; Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-los com rapidez e eficácia; 5

ESTRATÉGIA Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais (Copam e CERH); Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum; Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais. 6

FERRAMENTA 7

REDE NGA 2.0 Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com interação com área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 8

VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS 1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Gruta de Maquiné 1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental 1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental 9

GESTÃO PARA A CIDADANIA EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS 2011 - 2014 3ª GERAÇÃO GESTÃO PARA A CIDADANIA Gestão Orientada à Resultados; Gestão em Rede; Regionalização da estratégia e Participação. Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais; Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial; Instituição de redes transversais e intersetoriais para execução; Participação da sociedade civil organizada; Regionalização das estratégias e metas. 10

Obrigado! Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842 E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br 11