“Gestão de suprimentos no âmbito do estado de Minas Gerais” Coordenadora : Renata Vilhena Palestrantes: Maria José de Almeida Clementino Renata Resende Coelho Frederico S. Tescarolo

Gestão de suprimentos no âmbito do Estado de Minas Gerais Palestrante: Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br

“Fazer mais e melhor com menos”; “Gastar menos com o próprio Estado e mais com o cidadão”. (Governador Aécio Neves)

Choque de Gestão AJUSTE À REALIDADE INOVAÇÃO “Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e inovação na Administração Pública” Governança Eletrônica

Ajuste à realidade Reforma Administrativa Edição de 63 Leis Delegadas - nova estrutura com redução de: 6 secretarias; 43 superintendências na Administração Direta; 16 diretorias na Administração Indireta; 388 unidades administrativas da Administração Direta e Indireta.

Ajuste à realidade Reforma Administrativa Governador 15 Secretarias de Estado 13 Órgãos Autônomos 2 Secretarias Extraordinárias 9 Empresas 15 Fundações 18 Autarquias

Gestão e Controle – Novo Modelo Fusão das áreas de planejamento, gestão e finanças SEPLAN + SERHA Secretaria, Órgãos Autônomos, Autarquias, Fundações e Empresas SEPLAG SPGF ou DPGF Auditoria Geral do Estado - AUGE Corregedoria + Auditoria da Fazenda Estadual Auditorias Setoriais Seccionais Procuradoria Geral do Estado + Procuradoria da Fazenda Estadual Advogacia Geral do Estado - AGE Parecer Vinculante Assessorias Jurídicas Ouvidoria de Polícia Ouvidoria Geral do Estado - OGE

Coordenação Governamental – novo modelo Colegiado de Gestão Governamental Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças Câmara de Desenvolvimento Econômico e Infra-estrutura Câmara de Desenvolvimento Social e Cidadania

Planejamento – novo modelo PROJETOS ESTRUTURADORES I N H M E T O Planejamento – novo modelo I N T E G R A Ç Ã O PMDI PLANEJAMENTO PPAG ORÇAMENTO FLUXO FINANCEIRO LOA’s DEFINIÇÃO DE FOCO PROJETOS ESTRUTURADORES MONITORADOS INTENSIVAMENTE

Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver Visão de Futuro Visão de conjunto a Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver a Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Recuperar o vigor político de Minas Gerais Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Saneamento Básico: mais saúde para todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Estadual Saúde em Casa Regionalização da Assistência à Saúde Universalização e Melhoria do Ensino Médio Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Minas Sem Fome Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Estrada Real Projeto Jaiba AGROMINAS - Agregação de Valor e Diversificação de Café Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Inclusão Digital Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Opções Estratégicas Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Recuperar o vigor político de Minas Gerais Objetivos Prioritários 10 Carteira de Projetos Estruturadores 31

OBJETIVO PRIORITÁRIO: Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Indicadores: Relação Despesa / Receita Nível de satisfação do Cidadão com o Serviço Público Estadual Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Recuperar o vigor político de Minas Gerais Redução da Criminalidade Violenta em Minas Gerais Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Saneamento Básico: mais saúde para todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Estadual Saúde em Casa Regionalização da Assistência à Saúde Universalização e Melhoria do Ensino Médio Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental Lares Geraes Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho: uma estratégia para o primeiro emprego Minas Sem Fome Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde 100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco Estrada Real Projeto Jaiba AGROMINAS - Agregação de Valor e Diversificação de Café Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Inclusão Digital Plataforma Logística de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Reestruturação da Plataforma Logística e de Transportes da RMBH Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública Governança Eletrônica Modernização da Receita Gestão Estratégica de Suprimentos

Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos Objetivo: Definir estratégias de gestão de suprimentos de materiais e serviços, de forma que os órgãos e entidades prestem serviços de qualidade e baixo custo, cumprindo assim sua finalidade institucional.

Programa: Gestão Estratégica de Suprimentos

“Projeto Excelência em Gestão/Choque de Gestão” Parceria entre o Governo de Minas Gerais e o INDG Gestão Matricial da Despesa - GMD

Gerenciamento Matricial da Despesa REDUÇÃO DE PREÇOS nas aquisições e contratações de materiais e serviços por meio de compras centralizadas, pregão e registro de preços nas seguintes famílias: alimentação, comunicação, informática, manutenção, saúde, terceirização e veículos; REDUÇÃO DO CONSUMO de materiais e serviços por meio de estabelecimento de metas, sistemas de controle e reuniões mensais de acompanhamento nas despesas.

Gerenciamento Matricial da Despesa - ANÁLISE DAS DESPESAS CORRENTES - PREÇOS - CONSUMO - SISTEMA DE COMPRAS

REDUÇÃO DE DESPESAS CORRENTES PATAMAR ATUAL DE DESPESA NOVO PATAMAR DE DESPESA REDUÇÃO DO PREÇO REDUÇÃO DO CONSUMO SIST. SAÚDE POLÍCIA MILITAR IPSEMG ESTRATÉGIA

- Análise das contas - Definição de metas - Negociação GESTORES DE PACOTE - Análise das contas - Definição de metas - Negociação - Acompanhamento

Formação dos grupos para análise das contas Maiores consumidores ALIMENTAÇÃO

Oportunidades nas variações de preço PREÇO DO MEDICAMENTO MIDAZOLAM 50MG - AMPOLA - FRASCO 10ML FONTE: Sistemas de Almoxarifado – Anos 2002/2003

OPORTUNIDADES NA FORMA DE CONTRATAR DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA - PENITENCIÁRIA REGIONAL FONTE: Contas de energia – CEMIG 2002/2003

Exemplos na PM e no SISTEMA SAÚDE - METAS As metas de redução de consumo validadas totalizam R$ 27,5 milhões. Aproveitamento de 100% das oportunidades. S I S T E M A S A Ú D E

METAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO Nos órgãos analisados, as metas foram definidas nos seus principais tipos de despesa, como é o caso da Polícia Militar:

PM – METAS DE REDUÇÃO DE CONSUMO A PM possui metas de redução do consumo de combustível definidas a partir das comparações entre suas diversas unidades. : 60.000,00 50.000,00 40.000,00 34.061,46 Km/veíc ano Km/Veículo 30.000,00 20.000,00 10.000,00 - 18 BPM 13 BPM 16 BPM 22 BPM 34 BPM 5 BPM 17 E 32 BPM Unidades Operacionais Melhor Km / Veículo RÉGUA

“Implementação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD”

O que é o SIAD Sistema Corporativo composto por vários Módulos, que, integrado com o SIAFI e outros sistemas do Estado, permitirá controlar o ciclo dos materiais e serviços desde a requisição até o momento em que os materiais forem distribuídos, patrimoniados e os serviços realizados.

“TRATA-SE DO INSUMO FUNDAMENTAL PARA O AJUSTE À REALIDADE.” IMPORTÂNCIA “TRATA-SE DO INSUMO FUNDAMENTAL PARA O AJUSTE À REALIDADE.”

Mudança de Paradigma na Gestão Pública Conscientizar que o SIAD é uma ferramenta que proporcionará o cumprimento de metas e adequação do orçamento exigida no Choque de Gestão; Quebrar as resistências as mudanças que é inerente do ser humano; Descentralizar a operacionalização de forma sistêmica, observando o custo benefício;

Mudança de Paradigma na Gestão Pública Reduzir no mínimo 30% da mão de obra destinada à operacionalização das ações referente ao setor de suprimentos; Capacitar profissionais para formulação e definição da Política de Suprimentos a ser adotada no Estado.

Desafios Flexibilização da política de gestão de compras; Reposicionamento da função de suprimento de simples atividade de apoio administrativo e operacional ao nível de decisão estratégica nas organizações; Responsabilização dos Gestores envolvidos.

O SIAD proporcionará Visão sistêmica da administração do Estado; Acompanhamento e orientação; Gestão pró-ativa; Padronização; Normatização; Controle; Transparência

O SIAD na SEPLAG SPLOR SUGES SPGF SCRLP SCGRH SCGE SUMIN SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMONIAIS COORDENAÇÃO GERAL DO SIAD DIRETORIA CENTRAL DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DIRETORIA CENTRAL DE LOGÍSITICA E SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES O SIAD na SEPLAG SECRETÁRIO SECRET. ADJ SPLOR SUGES SPGF SCRLP SCGRH SCGE SUMIN

Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD Palestrante: Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD mariajose@planejamento.mg.gov.br

Fases do Processo de Implantação 1ª FASE: Conhecendo a realidade; 2ª FASE: Identificando oportunidades; 3ª FASE: Ajustando a máquina; 4ª FASE: Caminhando para o futuro.

Situação em janeiro de 2003 Falta de diretrizes para aquisições e contratações; Falta de padrão de classificação de Materiais e Serviços; Dificuldade de obter informações de Materiais e Serviços no âmbito do Estado; Existência de diversos sistemas (Estoque, Patrimônio, Compras, Catálogos de Materiais e Serviços, Cadastro de Fornecedores), implantados nos Órgãos e Entidades do Estado; Falta de integração entre os diversos sistemas e eventos administrativos e contábeis; Existência de controles manuais.

Metas a serem alcançadas com o SIAD Padronização; Controle dos bens e serviços adquiridos pelo Estado; Redução de custos; Celeridade nos procedimentos licitatórios; Acompanhamento do desempenho; Preço de referência; Melhoria da qualidade dos serviços contratados; Transparência; Eficiência.

Sistema Integrado de Administração de Módulos SIAD Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços Material Permanente Melhores Preços Cadastro de Fornecedores Catálogo de Materiais e Serviços Gestão de Contratos Bolsa de Registro de Pregão Eletrônico de Consumo Compras Cotação Eletrônica Frotas Alienação Órgãos e Entidades Presencial Escola Virtual Data Warehouse

Os Benefícios do SIAD para o Estado de Minas Gerais Padronização da política de gestão de suprimentos; Possibilidade de formulação, de maneira mais eficaz, de planejamento estratégico das ações, buscando a redução de custos; Acompanhamento da execução orçamentária; Acompanhamento e orientação para correção de distorções, em tempo hábil; Visão sistêmica da gestão de suprimentos;

Sistema de Compras e sua interligação com o Sistema de Administração Financeira – SIAFI/MG Palestrante: Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações renata.coelho@planejamento.mg.gov.br

S I A D / Sistema de compras Necessidade de Aquisição Melhores Preços Material de Consumo Material Permanente Catálogo de Materiais e Serviços Registro de Preços 1ª, 2ª e 3ª Pregão Contratos Processo de Compras Pedido de Compras Propostas Vencedor Cotação Eletrônica Setor de Compras Confere a dotação orçamentária Empenho Cadastro de Fornecedores S I A F I / Sistema de Administração Financeira

Órgãos e Entidades Identifica os Órgãos e Entidades, as unidades administrativas e seus responsáveis. Porta de entrada no SIAD. Necessita de permanente atualização dos dados.

Catálogo de Materiais e Serviços Permite a catalogação dos materiais e serviços destinados às atividades fins e meios da Administração Pública Estadual, de acordo com critérios adotados no Federal Supply Classification e a identificação dos itens catalogados com os padrões de desempenho desejados. Os itens são padronizados baseado em especificações exaustivas e detalhadas, desenvolvidas por órgão especialista no objeto da aquisição, diminuindo o número de aquisições de materiais de qualidade inferior à necessidade em virtude de erros de especificações.

Cadastro de Fornecedores Registro cadastral, cujo objetivo é habilitar pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Sistema, mediante a apresentação da documentação estipulada nos art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, possibilitando a análise quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.

Cotação Eletrônica Realiza por meio eletrônico, a cotação de preços para os processos de compras e contratações, na modalidade de dispensa de licitação por valor, de que trata o Decreto nº 43.698/03, bem como a situação descrita no inciso V, do art. 26 da Lei Estadual nº 14.694, de 30 de julho de 2003. Site: www.compras.mg.gov.br, em Compras Eletrônicas - Cotação

Melhores Preços Registra os valores praticados nos processos de contratações governamentais, discriminados por unidade de medidas de padrão legal e marcas, com vistas a orientar o gestor, a cada processo, na estimativa de preço para subsidiar o julgamento nos processos de licitação e/ou antes da respectiva homologação, para confirmar se o preço a ser contratado é compatível com o praticado pela Administração Pública Estadual.

Compras Módulo que visa gerenciar todo o processo desde a requisição até o material estar entregue incluído nos Módulos Material de Consumo, Material Permanente ou Gestão de Contratos. Tem como objetivo controlar, agilizar e padronizar os procedimentos.

Registro de Preços Permite o controle dos procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras pela Administração Pública Estadual;

Pregão Utilizando-se de recursos da tecnologia da informação e internet, permite realizar e acompanhar a licitação na modalidade pregão, presencial ou eletrônico, registrando os lances, a adjudicação e a homologação da licitação. Site: www.compras.mg.gov.br, em Compras Eletrônicas - Licitanet

Material de Consumo Realiza a gestão dos materiais de consumo adquiridos pela Administração controlando desde o recebimento e armazenamento, a requisição e a posterior distribuição dos materiais.

Material Permanente Responsável pela gestão do material permanente do Estado, permitindo a gestão dos bens móveis de propriedade dos órgãos e entidades usuários do Módulo.

Contratos Efetua o cadastramento dos contratos firmados pela Administração, bem como o acompanhamento da execução contratual, por intermédio do respectivo cronograma físico- financeiro.

Resultados Obtidos e Esperados com o SIAD Palestrante: Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD fred.tescarolo@planejamento.mg.gov.br

Resultados Obtidos Usuários SIAD/Compras: 1.209 unidades de compras 3.480 servidores autorizados Fornecedores Cadastrados (homologados): ate 2004 – 180 simplificados e 1.546 completos em 2004 – 6.156 simplificados e 2.302 completos 6.527 Contratos Cadastrados

Resultados Obtidos Materiais Cadastrados: 21.170 Itens de materiais: 62.635 Serviços Cadastrados: 2.100 Itens de serviço: 3.800 TRATAR PROBLEMAS DE COMPRAS SEGUNDO CURVA ABC

Resultados Obtidos Pregões realizados: 2003: 20 pregões Jun/2004: 1170 pregões Duração média de 20 dias no processo por pregões; Economia média de 38% em 2003, e de 24,5% até jun/2004;

Resultados Obtidos Ambiente de simulação; Capacitação permanente (Escola Virtual) – resistência a mudancas; “COMPRAR BEM E RECEBER BEM” Disponibilização de Informações Gerenciais; Papel fiscalizador do CAGEF;

Resultados Obtidos Registro de preços de transmissão de dados

Próximas Etapas Interligação do CAGEF com INSS; Interligação do CAGEF com Receita Estadual e JUCEMG; Integração dos módulos de Material Permanente, Material de Consumo e Frota com o SIAFI (para controle da Liquidação); Padronização dos Termos Contratuais;

Próximas Etapas Integração com Imprensa Oficial de MG para controle sobre publicações; Portal de Compras; Certificação Digital; Cadastro de Fornecedores Impedidos de Contratar – CAFIMP; Levantamento de experiências sobre suprimentos na área pública;

Próximas Etapas Treinamento de fornecedores (parceria FIEMG, SEBRAE, Universidade Corporativa Prodemge); Inclusão de obras e servicos de engenharia no SIAD.

Maria José de Almeida Clementino Renata Vilhena Secretária-Adjunta de Planejamento e Gestão renata.vilhena@planejamento.mg.gov.br Maria José de Almeida Clementino Coordenadora-Geral do SIAD mariajose@planejamento.mg.gov.br Renata Resende Coelho Diretora Central de Aquisições e Contratações renata.coelho@planejamento.mg.gov.br Frederico S. Tescarolo Gerente do SIAD fred.tescarolo@planejamento.mg.gov.br