Projeto: Promoção da Igualdade de Oportunidades no Setor Público no Brasil

RESUMO DO PROJETO Trata-se de projeto para a promoção da igualdade de oportunidades nas organizações sindicais filiadas a ISP no Brasil, particularmente nos segmentos das pessoas que são discriminadas racialmente (negros e negras), por orientação sexual (gays lésbicas, bissexuais e transgêneros), ou por serem jovens (16 a 35 anos). Trata-se de projeto para a promoção da igualdade de oportunidades nas organizações sindicais filiadas a ISP no Brasil, particularmente nos segmentos das pessoas que são discriminadas racialmente (negros e negras), por orientação sexual (gays lésbicas, bissexuais e transgêneros), ou por serem jovens (16 a 35 anos). Duração do projeto: 3 anos Duração do projeto: 3 anos

OBJETIVOS DO PROJETO De desenvolvimento: Fortalecer um movimento sindical inclusivo, sem discriminações, com igualdade de oportunidades. De desenvolvimento: Fortalecer um movimento sindical inclusivo, sem discriminações, com igualdade de oportunidades. Do projeto: Incluir e fortalecer os espaços de participação e empoderamento dos trabalhadores/as dos grupos GLBT, jovens e raça na estrutura e entidades filiadas à ISP, com uma perspectiva de gênero. Do projeto: Incluir e fortalecer os espaços de participação e empoderamento dos trabalhadores/as dos grupos GLBT, jovens e raça na estrutura e entidades filiadas à ISP, com uma perspectiva de gênero.

RESULTADOS ESPERADOS R1 - Comitês de raça, GLBT e jovens fortalecidos e com capacidade de desenvolver e implementar suas propostas na estrutura da ISP e nos 04 ramos das filiadas (seguridade social, saúde privada, urbanitários e municipais); R1 - Comitês de raça, GLBT e jovens fortalecidos e com capacidade de desenvolver e implementar suas propostas na estrutura da ISP e nos 04 ramos das filiadas (seguridade social, saúde privada, urbanitários e municipais); R2. Sindicatos adotem políticas que facilitem o funcionamento e incorporação dos grupos GLBT, jovens e raça; R2. Sindicatos adotem políticas que facilitem o funcionamento e incorporação dos grupos GLBT, jovens e raça; R3. Processo de formação e capacitação, funcionando com sindicalistas envolvidos; R3. Processo de formação e capacitação, funcionando com sindicalistas envolvidos; R4. Processo de comunicação e divulgação das propostas e direitos dos grupos GLBT, jovens e raça; elaborados e encaminhados. R4. Processo de comunicação e divulgação das propostas e direitos dos grupos GLBT, jovens e raça; elaborados e encaminhados.

IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Antecedentes Nos últimos anos cresceu no Brasil a percepção da diferença de tratamento que recebem os vários grupos populacionais quando trabalham no setor público. Mulheres recebem salários menores que homens; negros recebem salários menores que brancos; jovens não estão tendo acesso ao emprego público; gays e lésbicas dificilmente chegam a cargos de direção; Nos últimos anos cresceu no Brasil a percepção da diferença de tratamento que recebem os vários grupos populacionais quando trabalham no setor público. Mulheres recebem salários menores que homens; negros recebem salários menores que brancos; jovens não estão tendo acesso ao emprego público; gays e lésbicas dificilmente chegam a cargos de direção;

ANALISE DO PROBLEMA Embora o Brasil tenha uma boa legislação antidiscriminação, com leis especificas punindo qualquer ato de racismo, ou discriminação por orientação sexual, a tão desejada igualdade de oportunidades de fato não existe na prática em nosso país. Também os jovens sofrem vários tipos de discriminação. Prova disso foi a necessidade do Governo Federal criar nos últimos anos a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o Programa Brasil Sem Homofobia e a Secretária da Juventude, onde se traçam políticas para tratar da desigualdade ao nível nacional. Embora o Brasil tenha uma boa legislação antidiscriminação, com leis especificas punindo qualquer ato de racismo, ou discriminação por orientação sexual, a tão desejada igualdade de oportunidades de fato não existe na prática em nosso país. Também os jovens sofrem vários tipos de discriminação. Prova disso foi a necessidade do Governo Federal criar nos últimos anos a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o Programa Brasil Sem Homofobia e a Secretária da Juventude, onde se traçam políticas para tratar da desigualdade ao nível nacional.

ANALISE DO PROBLEMA No caso dos serviços públicos, acreditava-se que os concursos públicos, hoje realizados no Brasil a nível nacional, estadual ou municipal garantiriam direitos iguais. Embora sejam mais democráticos que outros serviços onde a seleção de pessoal se faz mediante entrevistas, se observa que existe discriminação e que, dificilmente as pessoas negras e gays têm acesso aos cargos de direção nos órgãos públicos. No caso dos serviços públicos, acreditava-se que os concursos públicos, hoje realizados no Brasil a nível nacional, estadual ou municipal garantiriam direitos iguais. Embora sejam mais democráticos que outros serviços onde a seleção de pessoal se faz mediante entrevistas, se observa que existe discriminação e que, dificilmente as pessoas negras e gays têm acesso aos cargos de direção nos órgãos públicos.

ANALISE DO PROBLEMA Em função da legislação brasileira a discriminação não ocorre de forma escancarada, mas ela existe e acaba sendo realizada de forma velada. Essa discriminação atinge também aos jovens, que freqüentemente vêem suas opiniões desconsideradas nos locais de trabalho. Como parte da sociedade e reflexo dessa, no próprio movimento sindical observa-se falta de igualdade de oportunidade para jovens, GLBT e raça, refletida, por exemplo, na fraca participação desses nos órgãos de direção das entidades e na falta de espaços de empoderamento de minorias na estrutura sindical. Em função da legislação brasileira a discriminação não ocorre de forma escancarada, mas ela existe e acaba sendo realizada de forma velada. Essa discriminação atinge também aos jovens, que freqüentemente vêem suas opiniões desconsideradas nos locais de trabalho. Como parte da sociedade e reflexo dessa, no próprio movimento sindical observa-se falta de igualdade de oportunidade para jovens, GLBT e raça, refletida, por exemplo, na fraca participação desses nos órgãos de direção das entidades e na falta de espaços de empoderamento de minorias na estrutura sindical.

ANALISE DO PROBLEMA Os sindicatos ainda não percebem a importância de incluir pessoas ou grupos sociais diferentes pelos preconceitos ou temores existentes. Mudar essa realidade e promover um sindicalismo inclusivo é nosso objetivo principal nesse projeto. Os sindicatos ainda não percebem a importância de incluir pessoas ou grupos sociais diferentes pelos preconceitos ou temores existentes. Mudar essa realidade e promover um sindicalismo inclusivo é nosso objetivo principal nesse projeto.

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS O projeto está estruturado em torno de cinco estratégias principais, as quais são resultados das analises realizadas com os atores envolvidos: GLBT, Raça e Jovens durante os seminários ocorridos em 2005, tanto as atividades especificas quanto a atividade geral: O projeto está estruturado em torno de cinco estratégias principais, as quais são resultados das analises realizadas com os atores envolvidos: GLBT, Raça e Jovens durante os seminários ocorridos em 2005, tanto as atividades especificas quanto a atividade geral:

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS Gênero: hoje existem comitês de mulheres e gênero nas filiadas e em nível nacional da ISP, e estes comitês deverão ser envolvidos nesse projeto. Gênero: hoje existem comitês de mulheres e gênero nas filiadas e em nível nacional da ISP, e estes comitês deverão ser envolvidos nesse projeto. Vamos criar alianças entre os comitês de mulheres e gênero e os grupos: GLBT, Raça e Jovens. Vamos criar alianças entre os comitês de mulheres e gênero e os grupos: GLBT, Raça e Jovens.

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS Fortalecimento dos comitês: é importante contar com um grupo de pessoas envolvidas e agrupadas em Comitês, que tenham o reconhecimento das organizações sindicais. Portanto, serão criados ou fortalecidos os comitês de raça, GLBT e jovens e que eles construam capacidade de desenvolver e implementar suas propostas na estrutura da ISP e nos 04 ramos das filiadas: seguridade social, saúde privada, urbanitários e municipais. Fortalecimento dos comitês: é importante contar com um grupo de pessoas envolvidas e agrupadas em Comitês, que tenham o reconhecimento das organizações sindicais. Portanto, serão criados ou fortalecidos os comitês de raça, GLBT e jovens e que eles construam capacidade de desenvolver e implementar suas propostas na estrutura da ISP e nos 04 ramos das filiadas: seguridade social, saúde privada, urbanitários e municipais.

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS Influenciar nas estruturas sindicais: que os sindicatos adotem e criem espaços na estrutura e na política que facilitem o funcionamento e incorporação dos grupos GLBT, jovens e raça. Influenciar nas estruturas sindicais: que os sindicatos adotem e criem espaços na estrutura e na política que facilitem o funcionamento e incorporação dos grupos GLBT, jovens e raça.

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS Sensibilização-Formação: processo de conscientização e sensibilização com os atores envolvidos e formação de pessoas com um olhar diferente acerca dos grupos envolvidos, incluindo a direção dos sindicatos. Sensibilização-Formação: processo de conscientização e sensibilização com os atores envolvidos e formação de pessoas com um olhar diferente acerca dos grupos envolvidos, incluindo a direção dos sindicatos.

ANALISE DAS ESTRATÉGIAS Comunicação e Divulgação: processo que apóia a estratégia de sensibilização, mais com uma característica de comunicação e divulgação das propostas e direitos dos grupos GLBT, jovens e raça com toda a sociedade e não só no interior dos sindicatos. Comunicação e Divulgação: processo que apóia a estratégia de sensibilização, mais com uma característica de comunicação e divulgação das propostas e direitos dos grupos GLBT, jovens e raça com toda a sociedade e não só no interior dos sindicatos.

CONCEITOSOportunidade: ocasião própria e ensejo Igualdade: uniformidade, concordância * Ocasião própria para ficarmos todos uniformes num mesmo objetivo, na mesma sintonia

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NO CEARÁ

RESPONSÁVEIS PELO PROJETO NA FETAMCE Sebastiana Rodrigues Faustino (Netinha) Presidenta da FETAMCE Francisco Jerônimo do Nascimento Aparecida Castro de Oliveira Coordenador do Coletivo de Raça Carmem Silvia Ferreira Santiago Coordenadora GLBT Enedina Soares da Silva Francisca Eliane da Silva Coordenadora de Jovens

FETAMCE Av. do Imperador, 1649 – Benfica Fortaleza – CE Fone/Fax (85)