Inclusão produtiva Urbana Seminário: Inclusão produtiva Urbana 8 e 9 de maio de 2013 Campinas UNICAMP/Banco Mundial/ Ministério de Desenvolvimento Social- MDS

e acesso a serviços públicos como requisitos para inclusão produtiva Intersetorialidade e acesso a serviços públicos como requisitos para inclusão produtiva Aldaíza Sposati 8 de maio de 2013

que implicações tem essa análise ? questões de saída: por que a discussão sobre intersetorialidade das e nas políticas sociais públicas se mostra necessária? que implicações tem essa análise ? é possível a intersetorialidade de serviços sociais públicos na ponta, na execução?

intersetorialidade enquanto: modo de gestão interinstitucional –presença de pactos federativos e interinstitucionais grau de articulação municipal da gestão dos serviços sociais face as demandas cultura institucional dos agentes públicos sectária ou articulada abrangência territorial de cada serviço público gestão individual dos demandatários entre os serviços ofertados próximos de sua moradia

constatação : as atenções prestadas em cada política social adota lógica própria e independente; baixo conhecimento na gestão pública quanto a cobertura capilar dos diferentes serviços sociais públicos; frágil presença do exame do impacto que essa ausência de conhecimento produz para população, principalmente a que vive em áreas precárias e beneficiária de transferência de renda;

constatação : predomínio nos profissionais de ponta do conhecimento genérico da ação a ser prestada pelo serviço especifico em que opera apartado do conhecimento das possibilidades e dificuldades do território onde vive a população usuária; predomínio na gestão da cultura de equipamento à de serviço- desertificação profissional de médicos, professores entre outros em áreas onde se assenta a população de mais baixa renda e sobrecarga da escola enquanto serviço mais capilar

percurso histórico singular de cada política social: diversidade de entendimento de intersetorialidade nas políticas públicas percurso histórico singular de cada política social: exemplo na seguridade social : Previdência pré-crise de 1929 (contributiva e ocupacional- não universal) Assistência Social – CF/1988 crise a escala global(não contributiva- conjuntura sob Consenso de Washington)-fase de instalação 89-2003 –fase de implementação pós 2004 -

entendimento X desentendimento entre as políticas sociais o aparato governamental é em todos os níveis de governo setorializado por áreas de conhecimento ou especialização lógicas particulares de organização, operação, descentralização, financiamento, modos de gestão, monitoramento, avaliação, territorialização, abrangência dos serviços lutas históricas por direitos sociais de movimentos específicos

entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão federalismo : competências de cada ente federativo X porte de municípios X capacidade orçamentária X peso político do partido no governo em cada ente modo de presença da mercantilização/desmercantilização /filantropização das atenções de cada política social

centralidade em garantir direitos sociais entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão centralidade em garantir direitos sociais universalidade X equidade na atenção modo de incorporação na ação do enfrentamento das desigualdades sociais modo de captar e incorporar na ação a diversidade territorial que caracteriza a população demandatária –homogeneidade X heterogeneidade

presença de serviços públicos com gestão individual de ONGs; entendimento X desentendimento entre as políticas sociais e seus níveis de gestão presença territorial do serviço público enquanto presença do Estado em um dado território face a presença de serviços públicos com gestão individual de ONGs; dificuldade de gestão em rede intersetorial centralidade nos serviços de saúde e de educação, menor ênfase e reconhecimento dos serviços de assistência social, e baixa presença de programas habitacionais

princípios para a intersetorialidade: gradualidade - metas e patamares heterogeneidade – respeito a diversidade e equidade convergência – equilíbrio entre a especialidade e a completude de demandas

pobreza multidimensional como passar de um conceito para a gestão multidimensional? multidimensional não se restringe a soma de dimensões exige a presença das interfaces em operação dinâmica gestão intersetorial enquanto um programa estratégico direcionado aos territórios onde se assenta a população de mais baixa renda, com maior densidade de beneficiários

algumas hipóteses em curso: áreas comuns de abrangência dos serviços públicos: identidade dos usuários; sistemas de operação integrada da atenção aos usuários entre os serviços-(experiência de Nova Iguaçu); a acessibilidade aos serviços de educação, saúde e assistência social e a condição de contexto de onde vivem as pessoas, podem amenizar ou potencializar a condição de vulnerabilidade

hipótese em curso importância da incorporação de dimensões que caracterizem essa externalidade à pessoa e à família a base geográfica de informação é o setor censitário a unidade de análise do contexto deverá ser um agregado de setores que remetam a uma unidade espacial de reconhecimento tanto do cidadão, quanto da política

hipótese em curso estamos estudando a possibilidade de incorporação das Unidades de Desenvolvimento Humano – UDHs Atlas do Desenvolvimento Humano do PNUD/Fundação João Pinheiro/IPEA) a dimensão demográfica, expressa pelo volume da população potencialmente demandatária dos serviços, deve ser levada em consideração construímos um indicador de medida de acessibilidade a partir da distância do serviço de saúde e educação mais próximo ao centro geográfico do setor censitário, associada a densidade demográfica desse setores,

mapas com indicador de distância a partir do setor censitário educação saúde

Distância em KM dos serviços sociais ao setor censitário onde vivem famílias beneficiárias Distritos Creche EMEI EMEF UBS Pronto Soc. Brasilândia 0,401 0,241 0,570 0,624 2,530 Cambuci 0,682 0,734 1,689 1,162 0,741 Jardim Ângela 0,672 0,855 0,845 0,289 0,719 Jardim Helena 0,167 0,534 0,604 1,148 2,260 José Bonifacio 0,440 0,654 0,248 0,611 0,651 Mandaqui 0,196 0,334 0,781 2,023 Parelheiros 2,903 1,591 2,507 0,275 0,985 Pari 2,300 0,337 0,323 0,074 1,753 Perus 0,593 1,037 0,343 0,644 2,506 São Rafael 0,661 0,404 0,322 2,628 Vila Andrade 2,555 0,907 0,272 0,292 2,557 Vila Sônia 0,471 0,064 0,582   2,268

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