Secretaria de Educação Básica POLÍTICAS DE ENSINO MÉDIO
DESAFIOS Assegurar e ampliar a oferta Conferir identidade Melhorar a qualidade Instituir mecanismo estável de financiamento
DIRETRIZES POLÍTICAS DO ENSINO MÉDIO Integrar programas educacionais das diferentes esferas da administração; Universalizar a oferta da educação de qualidade pela rede pública de ensino; Desenvolver ações que concretizem as atribuições da União na organização do Ensino Médio: Coordenar a política nacional do Ensino Médio; Prestar assistência técnica e financeira ao Estados e ao DF. Mobilizar a sociedade na defesa e na promoção da educação;
PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS FUNDEB promover equalização distribuição de recursos entre o Estado e seus municípios; reduzir desigualdades, com garantia de investimento mínimo que assegure qualidade do ensino; universalizar o atendimento na educação básica; valorizar os profissionais da educação e assegurar condições de garantia de piso salarial, carreira e formação.
PRODEB I: R$ 200 milhões PRODEB II: R$ 400 milhões APOIO FINANCEIRO AOS SISTEMAS ESTADUAIS PRODEB I: R$ 200 milhões PRODEB II: R$ 400 milhões PRODEB III: R$ 400 milhões Orçamento/SEB: R$ 8.653.971,55
FORTALECIMENTO DA AÇÃO DOCENTE Orientações curriculares; Material de apoio ao professor: Coleção Explorando o Ensino Matemática: 03 volumes Química; 02 volumes Biologia Física Geografia
FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS REDES ESTADUAIS PRO-IFEM - 2004 PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA - 2006 20 IES selecionadas 49 Projetos PRO-LICENCIATURA UAB
PNLEM parcerias com instituições de ensino superior para avaliação dos livros; escolha do livro pelo professor; ampliação do programa a todas as Unidades da Federação; articulação do PNLEM à Formação Continuada de Professores.
PNLEM 2005 PORTUGUÊS e MATEMÁTICA para as escolas do NORTE e NORDESTE: 1.300.000 alunos / 5.392 escolas 2.700.000 livros distribuídos 2006 PORTUGUÊS e MATEMÁTICA para todas as escolas públicas do País – 3 séries 7.000.000 alunos / 13.200 escolas 12.500.000 livros distribuídos
PNLEM 2007 Reposição dos livros de PORTUGUÊS e MATEMÁTICA inserção do livro de BIOLOGIA – 1ª Série (regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste) PREVISÃO: 6.920 escolas 1.809.250 livros
ENSINO MÉDIO INTEGRADO Decreto 5154/04 Institui nova modalidade celebração de Acordos de Cooperação Técnica para implantação da modalidade apoio técnico-pedagógico aos estados
Pesquisa nacional sobre o Ensino Médio MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO NOTURNO Pesquisa nacional sobre o Ensino Médio Seleção de experiências positivas
PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA Fomento a programas de inovação pedagógica na educação básica - 81 projetos Apoio técnico e financeiro aos sistemas para melhoria das condições de ensino - equipar 150 escolas - implementar 27 centros - equipar 100% das bibliotecas escolares Constituição e consolidação de um sistema de avaliação do ensino das ciências - 100% das unidades federadas
Apoio a ações de formação inicial e continuada de professores Criação e manutenção de portal educacional na WEB - Portal interativo Apoio a eventos e publicações consolidação da Feira Nacional de Ciências (27, 28 e 29 de novembro) apoio a feiras regionais apoio a mostras científicas estaduais produção de materiais pedagógicos Prêmio Ciências (Seleção e premiação de projetos escolares: 27 na categoria estadual, 10 na categoria regional e 2 na categoria nacional)
OUTRAS AÇÕES/PROGRAMAS PROGRAMA ÉTICA E CIDADANIA OBJETIVO: apoiar a constituição do FÓRUM ESCOLAR DE ÉTICA E CIDADANIA para fortalecimento de ações educativas PRINCÍPIOS: Ética Convivência democrática Inclusão social Direitos humanos
PROGRAMA ÉTICA E CIDADANIA 1.800 escolas de Educação Básica cadastradas distribuição de materiais para 27.000 escolas públicas localizadas em 224 municípios com mais de 100.000 habitantes distribuição de 6.800 kits para as Secretarias Estaduais e Municipais realização de Seminários Regionais apoio financeiro a 120 projetos selecionados
formação inicial e continuada de professores IDIOMA ESPANHOL NO ENSINO MÉDIO Lei 11.161/05 oferta obrigatória pela escola, matrícula facultativa aos alunos formação inicial e continuada de professores orientações curriculares para o ensino da língua material de apoio ao professor livro do professor gramática Dicionários (monolingüe e bilingüe) Proposta de intercâmbio com países da América Latina e Espanha