Geólogo João Carlos Simanke de Souza jsimanke@terra.com.br ÁGUA, direito de todos, Desafio de todos Geólogo João Carlos Simanke de Souza jsimanke@terra.com.br

94.900.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos 94.900.000 ocorrências

8.300.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos 8.300.000 ocorrências

2.950.000 ocorrências Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos 2.950.000 ocorrências

102.000 ocorrências

Reservatórios Subterrâneos 70 km Camada de Ozônio Radiação Solar Principal Fonte de Energia Gravidade ESTRATOSFERA 40 km Energia Solar ROTAÇÃO TERRESTRE 16 km TROPOSFERA 8 km CORRENTES AÉREAS DINÂMICA E E E NEVE GRANIZO Precipitação 458.000 km3 Precipitação PRECIPITAÇÃO 110.000 km3 CONTINENTES E Evapotranspiração ATMOSFERA E 500.000 km3 = 458.000 km3 + 42.000 km3 66.000 km3 GRH E ETP 44.000 km3 Escoamento Superficial Interceptação 41.800 km3 ETP Teto 12.500 km3 ES Zona de Aeração Captações E E E OCEANOS Transmissividade CAPILARIDADE PERCOLAÇÃO INFILTRAÇÃO Porosidade Zona de Saturação 2.200 km3 Reservatórios Subterrâneos RESERVATÓRIOS Zona de Saturação

Água superficial e água subterrânea são o mesmo recurso hídrico fluindo por um meio físico diferente

O assunto não é novo

Divisão Política República Federativa do Brasil 5 Regiões 26 Estados e o Distrito Federal 5.561 Municípios – Senso 2000

68 % das águas no Brasil concentram-se na região amazônica – baixa densidade demográfica. A região Nordeste possui a menor quantidade de água no país – 3 % - e também é a região mais pobre. As regiões Sul e Sudeste, com 13 % da água, são regiões de alta densidade populacional e com problemas de poluição de origem urbana e industrial. A região Centro-Oeste – 16 % - configura a nova fronteira agrícola.

Panorama da disponibilidade hídrica no Brasil Disponibilidade hídrica per capita (m3/hab/ano) Disp. Híd. per capita por Estado (m3/hab/ano) Disp. Híd. per capita por Estado (m3/hab/ano) Disponibilidade hídrica per capita (m3/hab/ano) Estado Estado

Regiões Hidrográficas do Brasil

Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução Nº 15 - 2001 CNRH: Reconhece a interação entre as águas superficiais e subterrâneas e a indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos; Reconhece que os limites do aqüífero não coincidem, necessariamente, com aquele da bacia hidrográfica;

Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução Nº15 do CNRH: A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos deve reconhecer a interdependência entre as várias formas de ocorrência da água; Dispões sobre as diretrizes a serem observadas na aplicação dos instrumentos de gestão no gerenciamento das águas subterrâneas;

Instrumentos de Gestão – Águas Subterrâneas Resolução CNRH Nº 17 – 2001 Art. 8º Os Planos de Recursos Hídricos, no seu conteúdo mínimo, deverão ser constituídos por diagnósticos e prognósticos, alternativas de compatibilização, metas, estratégias, programas e projetos, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de acordo com o art. 7º da Lei 9.433, de 1997. Resolução CNRH Nº 22 – 2002 Dispõe sobre a inserção das águas subterrâneas nos Planos de Recursos Hídricos

Princípios Básicos da Legislação Atual Adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento Considerar usos múltiplos Reconhecimento da água como bem finito e vulnerável Reconhecimento do valor econômico da água Gestão descentralizada e participativa

ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRO Diplomas Legais em nível federal Código de Águas – Decreto Federal nº 24.643, de 1934 Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de 1945 Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967 Constituição Federal de 1988 Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997 Decreto nº 4.755, de 2003 Portarias DNPM Portarias e Resoluções ANVISA Resoluções CONAMA Resoluções CNRH

Lei nº 11445 de 05-01-2007 / PL - Poder Legislativo Federal (D. O. U Lei nº 11445 de 05-01-2007 / PL - Poder Legislativo Federal (D.O.U. 08-01-2007) Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços. § 1o Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos. § 2o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras fontes.

Qual a forma das ciências geológicas colaborarem com as soluções necessárias? - Quantificando e orientando sobre a melhor forma de uso sustentável; - Estudando a forma de minimizar o impacto das reservas determinando a dinâmica de recarga; - Fornecendo subsídios técnicos para preservação e proteção; - Apoiando tecnicamente as ações de recuperação dos mananciais subterrâneos degradados

Qual é o grande desafio? GESTÃO INTEGRADA! PNRH – SINGREH COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADE USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS A SERVIÇO DA SOCIEDADE

Água - direito de todos, desafio de todos Meteórica Calotas Muito obrigado pelo prestígio da presença de todos!!! Subterrânea Superficial