O FUTURO DAS GRANDES METRÓPOLES: MEGA-CIDADES O FUTURO DAS GRANDES METRÓPOLES: SUSTENTABILIDADE OU DESCENTRALIZAÇÃO Seminário sobre o Ano Internacional do Planeta Terra – AIPT Painel: Megacidades Thereza Carvalho Santos Brasília, 2008

CARTÃO POSTAL

Mega-cidades : algumas características e controvérsias Mega-cidades e mega-oportunidades que oferecem em termos sociais, econômicas, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais Mega-cidades polinucleadas no seu processo de evolução, cujos núcleos são mega-desiguais entre si em termos sociais, econômicos, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais Mega-cidades e mega-pressões que exercem em termos sociais, econômicas, institucionais, políticos, físico-territoriais (e locacionais) e ambientais Mega-cidades e mega-desafios de gestão, complexidades inerentes à polinucleação, às múltiplas jurisdições e múltiplas institucionalidades. Como?

das mega-oportunidades...

... das mega-pressões: a topografia do lixo no Rio de Janeiro

Sustentabilidade: possibilidade ou ficção?

A topografia dos dejetos A imagem anterior mostra a topografia atualizada do lixo, no município do Rio de Janeiro: totaliza 250m de altura por 900m2 de base, aproximadamente, por ano, ou seja, mais ou menos um Pão de Açúcar.

loteamentos irregulares e clandestinos Onde as carências agudas de equipamentos e de infra-estrutura de serviços podem ser encontradas? loteamentos irregulares e clandestinos ocupação indevida de áreas públicas e privadas áreas de preservação ambiental de baixa institucionalidade

Rio de Janeiro Favelas Rio das Pedras

...e o que mais além de carências? Auto-gestão e produção da cidade

Imagem, identidade e auto-estima

A mega-escala dos dejetos e rejeitos das Grandes Metrópoles só afeta a grupos específicos da população, exclusivamente? Não! Então recuperar a qualidade ambiental urbana tendo em vista proporcionar melhoria nas condições de bem-estar e de integração sócio-espacial da comunidade de um bairro específico faz sentido?

Mega-cidades sustentáveis? Sustentabilidade: conceito em construção Descentralização: conceito em transição Evolução Urbana: processo de mutação das formas da cidade, nos vários territórios que a integram no espaço, assim como de seus conteúdos, igualmente transitórios, no tempo - ambos associados a mudanças sociais, econômicas, políticas, institucionais e ambientais desiguais Os diferentes papéis sociais, econômicos, institucionais, políticos, físico-territoriais (de articulação) e ambientais das grandes cidades onde a principal característica é a diversidade

O Planeta Urbano

alternativas de gestão sustentável para as mega-cidades?

Padrão de Consumo e Degradação Urbana no Brasil Os problemas de poluição se alteram com as mudanças no padrão de consumo que, no caso brasileiro, ocorreram de forma acelerada juntamente com a urbanização e uma distribuição de renda muito desigual. A degradação pode ser altamente concentrada nos padrões de consumo dos grupos de alta renda que apresentam altos níveis de propriedade de bens duráveis, de consumo de energia e água e de geração de esgoto e lixo. As restrições na renda, entretanto, reduzem drasticamente a capacidade dos pobres para efetuar gastos defensivos contra os efeitos negativos da degradação, como atenção médica e um melhor ambiente de habitação. Em outras palavras, os pobres provavelmente enfrentam uma parcela dos custos ambientais que é maior do que sua parcela na população, isto é, eles podem estar consumindo a degradação dos ricos [ Ver Seroa da Motta e Rezende (1999) e Seroa da Motta e Mendes (1996) para estimativas de custos de saúde associados a poluição no Brasil).

Esperanças: ação carioca O Rio de Janeiro mantém, em 27% do seu território, diversas Unidades de Conservação Ambiental, de tutela federal, estadual e municipal. O Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro (Lei Complementar 16/92) classifica estas áreas em 8 categorias de UCAs (Unidades de Conservação Ambiental) – divididas em parques, reservas biológicas, estações ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental (APA), Áreas de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), Áreas de Proteção ao Ambiente Cultural (APAC), Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e Área de Preservação Permanente (APP). Cerca de 100 estão cadastradas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo que das 50 principais - definidas pelo Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro - cerca de 60% foram criadas por legislação municipal. A configuração física da cidade induz essas ações pois abriga no mesmo espaço condicionantes naturais de excepcional beleza com áreas urbanas de dinâmica expansão.

Os Resíduos Sólidos Autoridades de São Paulo lançaram um Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. Este documento preconiza os “três Rs”, a redução no consumo, a reutilização dos produtos e a reciclagem do material. Mas sabemos que no Brasil, a reciclagem não é viável economicamente. Na Alemanha, o lixo produzido é transportado para países mais pobres, o que já resultou em uma “Convenção Internacional sobre Transporte de Resíduos Perigosos” (Ribeiro, 2001).

Descentralização: possibilidade ou ficção?

Descentralização, como? Investimentos acumulados, de várias naturezas, transformaram e produziram a paisagem das grandes cidades, e as vivências de seus habitantes, nas várias partes que as compõem, formando o grande mosaico de diversidades abrangendo potencialidades e limitações que as distingue de modo tão peculiar. O contexto acima descrito é descentralizável? Condições locais de sustentabilidade são descentralizáveis?

Mudando a distância do observador e a escala do fenômeno .... a inescapável questão territorial do desenvolvimento e da equidade ... Mudando a distância do observador e a escala do fenômeno

A cidade como criadora e criatura de territórios Já é consenso que a acessibilidade física, a disponibilidade, suficiência e qualidade da rede de serviços públicos de abastecimento de água e energia e de disposição de dejetos, de telecomunicação e transportes, influem na configuração dos padrões de ocupação do solo, e de produção e de consumo de bens e serviços. Esses padrões, por outro lado, definem os limites do intervalo de sustentabilidade que caracteriza a região onde se localiza o centro urbano, da qual o referido centro extrai os recursos naturais necessários ao abastecimento da sua população e à eliminação dos seus resíduos.

A cidade como criadora e criatura de territórios Assim, também, a legibilidade, o dimensionamento e a orientação das estruturas viárias, a forma e a densidade das massas edificadas, e a permeabilidade dessas massas e estruturas às mudanças que as transformações sociais e econômicas exigem, também influenciam, significativamente, no estabelecimento de determinados padrões de ocupação do solo e de produção e consumo de bens e serviços. Essas influências não têm contudo caráter determinístico, como se supôs no passado, mas probabilístico, na medida em que, definem potencialmente intervalos, limites máximos e mínimos, para a apropriação de recursos naturais, tanto para a transformação dos próprios padrões de ocupação do solo (maior ou menor densidade e tipos de uso), e de produção, quanto para a absorção dos resíduos deles decorrentes.

Territórios constituídos ao longo de sucessivas intervenções e/ou omissões podem ser transplantáveis para outro lugar?

Heranças, tendências inerciais e pontos de mudança

Desafios da gestão metropolitana A integração promovida pela significativa melhora na acessibilidade entre áreas rurais ou semi-rurais, territórios pobres de infra-estruturas, de equipamentos sociais, de empregos, de renda, incluindo áreas de preservação ambiental de baixa institucionalidade, apresenta, ao mesmo tempo, algumas certezas e riscos, ambos positivos e negativos segundo alternativas.

Novos desafios: melhor acessibilidade/ alternativas Sem diretrizes de indução/regulação de uso do solo; Com diretrizes de uso do solo orientadas para o fortalecimento das cadeias produtivas dos empreendimentos planejados e de suas redes logísticas; Com diretrizes específicas para induzir/ incentivar outros padrões de produção e consumo, densidades e escalas de usos produtivos que se articulem com as atividades existentes sem apresenta conflitos com os requisitos dos empreendimentos planejados.

Eficiência produtiva e equidade ambiental Escolhas Estratégicas Eficiência produtiva Eqüidade social Sancionar fluxos já existentes Promover a constituição de estruturas produtivas regionais renovadas Racionalizar os elos produtivos já existentes Catalisar novas atividades econômicas Conectar pontos dinâmicos Articular núcleos de diferentes densidades entre si, com o entorno e com a hinterlândia Investir nos gargalos localizados nos nexos entre focos, subespaços, pontos dinâmicos ou ilhas de produtividade da economia regional Fortalecer as bases territoriais para a garantia da coesão regional Reforçar forças centrípetas Ativar forças centrífugas, descentralizadoras e a capacidade de difusão do dinamismo Promover as logísticas de escoamento Patrocinar a interiorização Seguir a hierarquia das cidades Criar novas centralidades Identificar elos faltantes e gargalos Olhar complementaridades intersetoriais e territoriais da malha produtiva Investir em infra-estrutura ou em atividades diretamente produtivas Investir em serviços públicos de natureza social e coletivos, em utilidade pública (capital social básico e atividades indiretamente produtivas) Investir em grandes projetos-âncora estruturantes Investir em iniciativas de maior capilaridade espacial e promotoras de dinamismos ocultos ou latentes Especializar Diversificar Enclaves territoriais Sistemas de produção articulados Privilegiar capacidade de exportação Privilegiar articulação sócio-produtiva interna Adaptado a partir de BRANDÃO, 2006.

Coerência entre políticas e dimensão territorial como síntese “Foi estabelecida uma ligação direta entre a recente "indústria de indicadores de governança em expansão " e a preocupação de assegurar a coerência nas políticas (PNUD, 2002). O Banco Mundial, com seus indicadores de volatilidade das políticas, por exemplo, tentou introduzir uma medida objetiva de coerência nas políticas”. Os objetivos do Milênio das Nações Unidas fazem referência explícita ao fortalecimento da coerência nas políticas. A Organização Mundial do Comércio (OMC) também assumiu um compromisso com a maior coerência na formulação de políticas econômicas mundiais.

Mega-cidades sustentáveis: caminhos e indicadores Sustentando cidades em face das mudanças com: Energias renováveis Reciclando e reutilizando materiais Eliminando empreendimentos comerciais de periferia Focalizando o bem estar e a qualidade urbano-ambiental Redirecionando investimentos Otimizando a participação cidadã Produzindo informação para a gestão por sub-unidades territoriais Indicadores de Satisfação Contribuição á mudança climática global Mobilidade local e transporte de passageiros Disponibilidade local de áreas abertas públicas e de serviços Qualidade do ar Jornadas das crianças para escola, de ida e de volta Gestão sustentável da municipalidade e dos negócios Poluição sonora Uso sustentável do solo Disponibilidade de produtos que promovam a sustentabilidade

Desafio “o maior desafio de construir um desenvolvimento dito sustentável, juntamente com indicadores que mostrem essa tendência, é compatibilizar o nível macro com o micro” devendo-se “olhar para o problema sob diferentes perspectivas. As principais esferas são... a econômica, a ambiental e a social” (Rutherford,1997, p.33) e a institucional (CGEE, 2007).

Sustentabilidade e gestão do território: outros desafios conceituais A homogeneidade nas escalas de definição das informações produzidas, A homogeneidade nas escalas de abrangência das intervenções e das suas representações gráficas, como+1 obstáculo à percepção da região; A desconsideração das demais dimensões específicas do território: ambiental, social, econômica, cultural e política - na produção da informação para a decisão política.

Coerência entre políticas e dimensão territorial como síntese Vários textos-chave fazem referência específica à coerência nas políticas, por exemplo, o "Acordo da Ata Final da Rodada Uruguai" que estabelece a OMC; a decisão adotada pelo Conselho Geral, em Novembro de 1996, sobre "Acordos entre a OMC, o FMI e o Banco Mundial”; a "Decisão de alcançar maior coerência na formulação de políticas econômicas mundiais" da Ata Final da Rodada Uruguai; e a "Declaração da Contribuição da Organização Mundial de Comércio para o Fundo Monetário Internacional " da Ata Final da Rodada Uruguai.

Coerência territorial, coordenação e consistência A coerência assegura a promoção sistemática de ações mutuamente reforçadoras realizadas pelos atores governamentais e não-governamentais visando criar e manter sinergias para atingir o objetivo definido. A necessidade de coerência nas políticas requer que as dimensões horizontal, vertical e temporal sejam abordadas; A coordenação é um processo formal de formulação de políticas conduzido dentro do aparelho do governo. A consistência é definida como o processo que assegura que os objetivos das políticas sejam atingidos e que não sejam contraditórios.

As três dimensões da coerência e seus desafios Os desafios da coerência são: a complexidade de desenvolver políticas trans-setoriais, a dificuldade de abordar as questões entre os diferentes níveis do governo e a excessiva importância atribuída a ações reativas de curto prazo em detrimento da realização de compromissos de médio e longo prazo. O desenvolvimento sustentável é um exemplo da necessidade de coerência temporal e territorial. Assim também a gestão sustentável e o planejamento sustentável das grandes metrópoles