Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Ministério da Saúde FARMÁCIA POPULAR Fórum Jornal do Comércio – “4 Programas para um Brasil mais digno” Recife - PE, 13/10/2004

Base da Política de Assistência Farmacêutica A Assistência Farmacêutica não pode ser concebida como simples atendimento da demanda de medicamentos gerada nos serviços, mas sim como parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tendo o medicamento como insumo essencial.

Diretrizes gerais Ampliação e qualificação do acesso Racionalização e ampliação do financiamento da Assistência Farmacêutica Pública Incentivo à produção pública de medicamentos Incorporação e desenvolvimento de tecnologias Estabelecimento de mecanismos para regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde

Ações Governamentais Relevantes Criação da CMED, Lei 10.742/03 Inclusão dos Fármacos e Medicamentos na POLÍTICA INDUSTRIAL Redução do ICMS de medicamentos na REFORMA TRIBUTÁRIA Aquisição de nova unidade de produção de medicamentos no Rio de Janeiro ligada à FIOCRUZ

Principais Gastos do Ministério da Saúde com Medicamentos

Justificativa: Governo conta com uma Política de Assistência Farmacêutica baseada na ampliação do acesso aos medicamentos; Conta com um plano de ações estratégicas que visam garantir a Assistência Farmacêutica Pública; O Governo não pode deixar de considerar que uma grande parcela da população obtém seus medicamentos nas farmácias privadas e tem dificuldades para realizar o tratamento

Programa Farmácia Popular Objetivo geral Estabelecer alternativas de ampliação de acesso da população aos medicamentos por meio de ações que articulem os setores público e privado.

Objetivos Específicos Disponibilizar medicamentos e insumos classificados como essenciais, segundo critérios epidemiológicos, a custos inferiores aos praticados atualmente no mercado privado; Otimizar e potencializar a produção pública de medicamentos hoje instalada no país; Estabelecer modelo de assistência e atenção farmacêutica adequada a legislação vigente e qualificada; Estabelecer ferramentas de monitoramento dos preços de medicamentos

Programa Farmácia Popular 1 – Rede “Farmácia Popular do Brasil” 100 Farmácias – 2004 330 Farmácias – 2005 1000 Farmácias – 2006 2 –Medicamentos com preços subvencionados na rede privada de farmácias 3 – Redução de ICMS da lista selecionada de medicamentos

Rede “Farmácia Popular do Brasil” Coordenação do Projeto: Ministério da Saúde Coordenação Executiva: FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz Parcerias: Laboratórios Oficiais do Brasil, Estados, Municípios, Hospitais Filantrópicos, Universidades e Empresas Públicas

Farmácia Popular do Brasil Bases de operacionalização: . Instalação de farmácias em áreas estratégicas com a cooperação de parceiros. As farmácias disponibilizam uma lista selecionada de medicamentos a preço de custo. Os medicamentos disponibilizados são oriundos da produção pública e complementarmente adquiridos da indústria privada. As farmácias tem lay-out e instalações padronizadas. Os medicamentos tem etiqueta de identificação do Projeto.

A lista selecionada de medicamentos para implantação do Programa Farmácia Popular: 86 Itens (+ 04 em outubro) 01 Preservativo masculino A lista de medicamentos contempla os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para o tratamento das doenças mais prevalentes na população brasileira. Tem como base a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Implantação do Programa Farmácia Popular: Gradativa Etapa piloto (Rede Fiocruz – Parceiros) Municípios núcleo de Regiões metropolitanas (13) Municípios núcleo de aglomerados urbanos (56) Hospitais filantrópicos localizados nos aglomerados urbanos, com no mínimo 100 leitos SUS.

Farmácias em funcionamento Salvador e Vitória da Conquista (6 unidades) Goiânia (01 unidade) Rio de Janeiro (02 unidades) São Paulo (16 unidades)

UNIDADES EM FUNCIONAMENTO   São Paulo: Sé/Centro - Freguesia do Ó – Vila Prudente - Capela Socorro – Mooca – Itaquera – Lapa – Vila Maria – Vila Mariana – Santo Amaro – Pinheiros – Campo Limpo – Ipiranga – Santana – Penha – Pirituba (16 Farmácias) Salvador: Obras Sociais Irmã Dulce – Liberdade – Cabula –Brotas – Comércio (05 Farmácias) Vitória da Conquista: Região Central (01 Farmácia) Rio de Janeiro: Praça XV - Ilha do Governador (02 Farmácias) Goiânia: Setor Central (01 Farmácia) Total de Farmácias em funcionamento : 25

Balanço de 4 meses de funcionamento   Balanço de 4 meses de funcionamento 1,5 milhões de apresentações dispensadas Medicamentos com maior demanda: Captopril, AAS, Enalapril, Enalapril, Hidroclortiazida, Metformina, Ranitidina, Propranolol, Omeprazol, Glibenclamida Atendimento/Dia: Variando de 200 à 500 usuários Atendimentos para informações no Disque Saúde: 24.983 61% São Paulo

Próximas inaugurações                Próximas inaugurações   São Paulo: Hospital Santa Marcelina. Salvador: Nordeste de Amaralina, Cajazeira Goiânia: IQUEGO Caxias do Sul - RS: Centro Recife e Olinda - PE: IMIP + Prefeituras Municipais Total : 7 Farmácias

             Expansão em Andamento 1- São Paulo/SP: Parceria com Prefeitura: 4 Unidades (Butantã, São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Jabaquara) 2 - Manaus/AM : Parceria Governo do Estado de Amazonas. Proposta: Instalação de duas unidades. 3- Porto Alegre/RS: Parcerias com Prefeitura e Faculdade de Farmácia da UFRGS - Universidade Federal do RS para instalação de duas unidades. Observação: Unidade da Faculdade de Farmácia: Esta unidade deverá, com acompanhamento de professores da Faculdade de Farmácia, testar um novo modelo de atenção farmacêutica somando o Farmácia Popular às Farmácias Escola. Previsão de inauguração: novembro.

       Expansão em Andamento 4- Pelotas/RS: Parceria com Prefeitura. 5- Campinas/SP: Prefeitura e Hospital da PUC. Proposta: Instalação de duas unidades. 6- Belém/PA: Parceria com Prefeitura e Universidade de Belém. Proposta: Instalação de três unidades. Previsão de inauguração: 1° quinzena de novembro. 7- Recife/PE: Parceria com Prefeitura de Recife e Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP.

       Expansão em Andamento 8- Olinda/PE: Parceriacom Prefeitura de Olinda e Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP. Previsão da Inauguração: 30 de outubro. 9- São Gonçalo/RJ: Parceria com a Prefeitura. 10-Curitiba/PR: Implantação em imóvel do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Paraná. 11-Fortaleza/CE: Implantação em imóvel do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Ceará. 12-Sobradinho/DF: Implantação em imóvel disponibilizado pela SPU pertencente à Receita Federal. Total em Implementação = 25 Unidades

Meta 2004: 100 Farmácias Universo Prioritário 56 municípios sede de regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, segundo IBGE 109 hospitais filantrópicos com mais 100 leitos localizados nos municípios sede de regiões metropolitanas e dos aglomerados urbanos. Realização de Oficina de Trabalho em setembro. NÚMERO DE PARCEIROS EM POTENCIAL: 165

56 Aglomerados Urbanos Boa Vista Macapá Palmas São Luis Fortaleza Crato João Pessoa Rio Branco Petrolina Recife Aracajú Maceió Porto Velho Itabuna Juazeiro Belo Horizonte Ipatinga Vitória Rio de Janeiro Volta Redonda/Barra Mansa Curitiba Maringá Araraquara/São Carlos Baixada Santista (Santos) Campinas Guaratinguetá/Aparecida Jundiaí Limeira Mogi Guaçu / Mogi Mirim São José do Rio Preto Sorocaba Blumenau Criciúma Itajaí Caxias do Sul Pelotas / Rio Grande Porto Alegre

Resultados da Oficina Prefeituras e Governos de Estados 64 convidados 44 participantes = 69% 38 assinaturas de Termos de Intenção = 86% Instituições 66 convidados 41 participantes = 62% 24 assinaturas de Termos de Intenção = 58%

Expansão do Programa Farmácia do Popular do Brasil OFICINA DE TRABALHO (01/09/04 – Fiocruz/RJ) Expansão do Programa Farmácia do Popular do Brasil Termo de Intenção assinado - Municípios/Instituições (TOTAL : 62) PREFEITURA: Boa Vista PREFEITURA: Macapá PREFEITURA: São Luis PREFEITURA: João Pessoa HOSPITAL: Hosp. S. Vicente de Paula (João Pessoa) PREFEITURA: Fortaleza INSTITUIÇÃO: ABCR – Associação Beneficente Cearense Governo do Estado do Amazonas PREFEITURAS: Olinda Petrolina Recife HOSPITAL: IMIP (Recife) PREFEITURA: Natal PREFEITURA: Rio Branco PREFEITURA: Aracajú SECR. ESTADO SAÚDE DE SERGIPE PREFEITURA: Maceió HOSPITAIS: Hosp. Sanatório (Maceió) Santa Casa de Maceió PREFEITURAS: Itabuna Juazeiro HOSPITAL: Santa Casa de Itabuna PREFEITURAS: Belo Horizonte Ipatinga HOSPITAL: Hosp. Evangélico (B.H) HOSPITAL: Santa Casa de Vitória HOSPITAL: Santa Casa de Campo Grande PREFEITURAS: Volta Redonda/Barra Mansa São Gonçalo HOSPITAL: Santa Casa de Barra Mansa HOSPITAIS: Hosp. Infantil Peq. Príncipe (Curitiba) Santa Casa de Londrina Instituto do Câncer de Londrina Hosp. Evangélico de Londrina PREFEITURA: Maringá PREFEITURAS: Araraquara/São Carlos Baixada Santista (Santos) Campinas Guaratinguetá/Aparecida Guarulhos Mogi Guaçu / Mogi Mirim São José do Rio Preto Sorocaba HOSPITAIS: Santa Casa de Limeira Santa Casa de Ribeirão Preto Santa Casa de Santos Hosp. Base de São José do Rio Preto PREFEITURAS: Caxias do Sul Pelotas / Rio Grande Porto Alegre HOSPITAIS: Hosp. Santo Antônio (Blumenau) Hosp. São José (Criciúma) Hosp. Caridade (Florianópolis) Sec. Saúde do Estado de Santa Catarina HOSPITAIS: Hosp. São Francisco de Paula (Pelotas) Hosp. N. S. Pompéia (Caxias do Sul) Hosp. Geral de Caxias do Sul

Incentivo Federal para o Programa Prefeituras, Governos Estaduais e Distrito Federal: Proposta de Adesão Habilitação (publicação de portaria em D.O.U.) Repasse fundo a fundo Órgãos Públicos e Instituições Filantrópicas: Proposta de Adesão Projeto (assinatura de convênio) Repasse em Conta Vinculada

Incentivo Federal para o Programa Responsabilidades Ministério da Saúde: Análise das Propostas de Adesão Habilitação ou assinatura do convênio Repasse dos recursos financeiros Monitoramento, avaliação e controle Responsabilidades da Fiocruz Análise dos Projetos Arquitetônicos Móveis, equipamentos e sistema de gestão Medicamentos e insumos de dispensação Capacitação do pessoal Reposição dos estoques Controle financeiro

Incentivo Federal para o Programa Responsabilidades do Parceiro: Formalização da Proposta de Adesão Disponibilização e adaptação de área apropriada Contratação do pessoal Operação técnica-operacional da unidade Observação das normas operacionais Cumprimento dos planos de metas Prestação de contas