SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Luiz Edmundo Costa Leite e Carlos Sabóia Monte 15/09/2006

Análise de Situação 30 milhões de brasileiros não tem abastecimento de água potável 90 milhões não contam com esgotamento sanitário adequado Aterros sanitários representam só 12,6% e os aterros de resíduos especiais 2,6 Problemas de enchentes freqüentes nas cidades Poluição de ar em muitas áreas urbanas, especialmente em São Paulo

Conseqüencias Doenças de veiculação hídrica respondem por 2/3 das internações do SUS 56% dos óbitos de crianças de 0 a 6 anos em 2005 foram causados por àgua contaminada Cada R$ 1,00 empregado em saneamento é possível economizar de R$ 4,00 a R$ 5,00 em gastos com saúde pública, (OMS)

Causa: falta de investimentos Nos últimos três anos, 2003, 2004 e 2005 os investimentos somados em saneamento básico com origem no OGU e no FGTS foram de pouco mais de 500 milhões anuais em media, o que corresponde a menos de 0,04 do PIB

Os números dos investimentos

Investimentos em gráfico

Recursos Existem ! Existem recursos do FGTS e do BNDES (o PPA 2004/2007 previu 7,2 bilhões e 6,3 bilhões de reais respectivamente) Alem disso, existe geração de caixa das empresas de saneamento (principalmente se desonerados de impostos excessivos) e existem financiamentos externos disponíveis.

Reflexões O grande obstáculo ao desenvolvimento do saneamento básico no Brasil, alem da óbvia carência de recursos para investimentos, é a falta de um marco regulatório que estabeleça diretrizes nacionais para o setor de saneamento A tentativa de se estabelecer uma lei geral para o saneamento básico passou por diversas tentativas legislativas nos últimos anos, sempre esbarrando em dificuldades de resolver questões institucionais, relativas principalmente à titularidade dos serviços.

Recomendação O novo marco regulatório deverá considerar que as CESBs: Apesar dos problemas recentes, tem um histórico de grande  sucesso Promovem subsídios entre regiões de rendas diferentes Possuem grande acervo de conhecimento tecnico e empresarial A simples extinção das CEBs criaria um caos administrativo e operacional

Expectativa de solução Em face da indefinição provocada pelo texto constitucional de 1988, sobre a responsabilidade sobre a gestão do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgotos, é necessário impulsionar o PLS 219/06, já aprovado no Senado da República e encaminhado à Câmara dos Deputados Este Projeto de Lei, foi produzido após uma negociação com intermediação de diversas instituições publicas, privadas e da sociedade civil, substituindo o PLS 155/05 do senador Gerson Camata e o PL 5291/05 oriundo do executivo

Esperança atual A engenharia nacional espera que o novo marco regulatório do saneamento seja capaz de impulsionar as soluções de financiamento do setor para cumprir o programa de desenvolvimento do saneamento ambiental que a engenharia propõe, centrado na gestão de água, esgotos e resíduos sólidos.

Resíduos Sólidos É muito importante que se estabeleça uma Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de uma lei federal que regulamente o setor, incentivando reciclagem e protegendo trabalhadores Deve ser aproveitada a oportunidade de enquadrar aterros sanitários na modalidade de projetos de MDL, conforme Protocolo de Quioto

Propostas e Projetos Legislação indutora de políticas públicas para aumentar a reciclagem Aumentar os níveis de cobertura dos sistemas de coleta nas zonas pobres Desenvolver um programa de destinação final adequado através da implantação de aterros sanitários com o aproveitamento da energia do biogás gerando, ao mesmo tempo, certificados de emissões reduzidas Buscar incentivos para transformação da fração orgânica em composto para a agricultura

Recursos Hídricos Como já existe um excelente marco jurídico, isto é, a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997 o esforço (que não é pequeno)  resume-se a implantar os diversos mecanismos de gerenciamento e preservação previstos na lei em todo o território nacional.

Outras questões relevantes Transposição do São Francisco Remanejamento populacional Redução do uso de combustíveis fósseis Revitalização do Tietê e do Paraíba do Sul Preservação de Mananciais Redução de desmatamento e queimadas

Prioridades É fundamental que se estudem diretrizes para um novo modelo tarifário a ser introduzido e  simultaneamente disciplinar a concessão de subsídios exigidos para possibilitar o atendimento às populações de menor renda.

Conclusões (1) A melhoria da infra-estrutura do saneamento básico depende: de vontade política de um novo marco regulatório, da capacidade de investimento público. A engenharia nacional tem competência para apresentar soluções adequadas para todos os problemas técnicos do Setor.

Conclusões (2) A universalização do saneamento básico, isto é, sistemas públicos de água e esgotos e de coleta e disposição dos resíduos sólidos resolve a maioria dos problemas ambientais, com grandes repercussões na saúde pública e na geração de trabalho e renda, alem, naturalmente de promover obras de engenharia e adequar a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do país.

Conclusões (3) Para que isto seja alcançado é necessário portanto que se aumente o volume de recursos empregados, que se estabeleçam regras de financiamento adequadas e que sejam asseguradas por mecanismos sólidos e permanentes as correspondentes fontes de recursos indispensáveis, prioritariamente públicas e, complementarmente, segundo regras claras, o aporte de capital privado de risco.

Propostas (1) Ampliar substancialmente os investimentos públicos no setor, com aumento dos recursos fiscais e remoção de barreiras desnecessárias ao financiamento; Priorizar as ações do Governo Federal no atendimento aos mais pobres, que constituem a parcela mais vulnerável da população, promovendo a equidade e a justiça distributiva, através de um sistema de subsídios diretos;

Propostas (2) Integrar ações de saneamento a outras ações de desenvolvimento territorial, local ou regional, e de erradicação da pobreza, visando criar uma sinergia que aumente a eficiência das intervenções; Propor e construir mecanismos eficazes de cooperação entre governos, sociedade e setor privado; Estimular  o uso de tecnologias apropriadas, adaptando-as às condições peculiares de cada região;

Propostas (3) Incentivar a participação da sociedade na gestão de serviços públicos Prestar assistência técnica e sanitária, através da Funasa Incluir o saneamento na agenda de trabalho dos agentes de saúde

Propostas (4) Apoiar e incentivar a modernização dos prestadores públicos dos serviços de saneamento Rever tributos incidentes sobre prestadores de serviços de saneamento Incentivar gestão transparente e eficiente

Propostas (5) Desenvolver, parcerias apropriadas a cada realidade local e regional, visando a universalização e a ampliação dos investimentos, e o desenvolvimento tecnológico. Estimular a eficiência como meio fundamental para ampliar investimentos e reduzir custos Usar programas de investimentos financiados e fiscais como fatores indutores da eficiência.

Conclusão Prioritária Para alcançarmos a universalização nos próximos cinco anos, isto é, até 2011, o governo federal deverá aplicar cerca de R$ 123 bilhões, uma média de R$ 24 bilhões ao ano, um valor muito superior ao que vem sendo aplicado.

Investimentos Necessários em Saneamento

Obrigado pela atenção Luiz Edmundo H.B. da Costa Leite costaleite@alternex.com.br Carlos Sabóia Monte profin@profin.com.br