AGENDA SOCIAL Florianópolis, Agosto de 2008

AGENDA SOCIAL Consolidar uma política garantidora de direitos Objetivos Consolidar uma política garantidora de direitos Reduzir ainda mais a desigualdade social Buscar a gestão integrada das políticas, promovendo oportunidades Pactuação federativa entre União, Estados e Municípios

2 3 4 5 6 7 AGENDA SOCIAL Eixos Ampliação dos Benefícios Bolsa Família Geração de oportunidades às famílias pobres Ampliação de serviços sócio-assistenciais 2 3 4 6 EDUCAÇÃO 5 7 Integração dos Programas de Juventude Mulheres, Quilombolas, Povos Indígenas, Criança e Adolescente, Pessoas com Deficiência, Documentação Civil Básica, Povos e comunidades Tradicionais, Idosos Ampliação das políticas de cultura Maior Qualidade da Educação Ampliação das políticas de saúde Segurança Pública com Cidadania

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES Objetivos Reduzir a pobreza e da desigualdade social Erradicar a extrema pobreza e da fome Garantir o direito das famílias à proteção e promoção social

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES - Eixos Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família Programa Bolsa Família Territórios da Cidadania Superação da pobreza rural, por meio de estratégia de desenvolvi-mento territorial sustentável Geração de oportunidades às famílias pobres rurais Recomposição do benefício em 18,25% Ampliação da faixa etária dos beneficiários para 15 a 17 anos Qualificação profissional e inserção produtiva associadas as obras do PAC Estímulo à iniciativas em economia solidária IMPLANTADO

que tenham identidade e coesão Territórios rurais se caracterizam por um conjunto de municípios unidos pelo mesmo perfil econômico e ambiental que tenham identidade e coesão social e cultural. 6

PRIORIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS RURAIS Microrregiões com densidade demográfica menor do que 80 Hab/Km² Cujos municípios tenham, em média, menos do que 50.000 Hab. Territórios com maior demanda social: (AF + Assentados + Acampados+Indígenas) Territórios com maior desenvolvimento do Capital Social Regiões prioritárias para Governo e as Organizações Social

Territórios da Cidadania é um programa de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais voltado às regiões rurais que mais precisam.

Para identificação dos territórios que serão foco da atuação do Programa Territórios da Cidadania, em 2008, foram utilizados os seguintes critérios: menor IDH; maior concentração de agricultores familiares e assentados da Reforma Agrária; maior concentração de populações quilombolas e indígenas; maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família; maior número de municípios com baixo dinamismo econômico; maior organização social; pelo menos um território por estado da federação 11

Objetivo Geral: Superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural segundo uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Objetivos Específicos: inclusão produtiva das populações pobres; planejamento e integração de políticas públicas; ampliação da participação social; busca da universalização de programas básicos de cidadania.

Para o Programa foram mobilizadas ações dos seguintes Ministérios e Órgãos do Governo Federal: Educação Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Justiça/Funai Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cultura Banco do Brasil Banco da Amazônia Caixa Econômica Federal Banco do Nordeste do Brasil Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Casa Civil Secretaria-Geral da Presidência da República Planejamento Secretaria de Relações Institucionais Minas e Energia Saúde/Funasa Integração Nacional Trabalho e Emprego Meio Ambiente Cidades Desenvolvimento Agrário/Incra Desenvolvimento Social

Gestão do Programa Territórios da Cidadania Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial

Comitê de Articulação Estadual Órgãos Federais Órgãos Estaduais Representacao das Prefeituras dos Territorios Comitê de Articulação Estadual 15

Comitê de Articulação Estadual Consultivo e propositivo Atribuições: apoiar a organização e mobilização dos colegiados fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios acompanhar a execução do Programa auxiliar na divulgação do Programa no Estado apresentar sugestões de novos territórios e de ações

Colegiado Territorial Composto por representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território, tem como atribuições; Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas para priorização (de acordo com critérios e sistemas de gestão pré-estabelecidos pelo órgão gestor, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Exercer o controle social do Programa Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas

Estrutura do Colegiado Territorial

Estrutura do Comitê de Articulação Estadual

Pactuação Federativa Os governos estaduais participam conjuntamente de todas as atividades e da organização do Programa Territórios da Cidadania: Participação no Comitê de Articulação Estadual; Participação no Colegiado Territorial; Parceria nas ações do Programa; Inclusão de ações do governo estadual no Programa.

Colegiado Territorial Ciclo de Gestão Territorial Matriz de Ações Governamentais Federal Estadual Municipal Território Apresentação da matriz Debate territorial Proposta dos colegiados Acompanhamento Monitoramento Avaliação Contribuições para nova Matriz Colegiado Territorial Plano Territorial de Ações Integradas

Cronograma do Ciclo de Gestão

Foram definidas 135 ações organizadas em três eixos estruturantes e sete temas: Organização Sustentável da Produção Apoio a Atividades Produtivas Ações Fundiárias Educação e Cultura Cidadania e Direitos Direitos e Desenvolvimento Social Saúde, Saneamento e acesso à Água Infra-estrutura Apoio à Gestão Territorial Infra-estrutura

Organização Sustentável da Produção Compreendem ações concretas de: Financiamento da Produção e Seguro (Pronaf); Capacitação, Assistência Técnica e Extensão Rural Estímulo ao Cooperativismo e Economia Solidária; Apoio à Comercialização; Planejamento e Organização Produtiva (Arranjos Produtivos Locais, Biodiesel); Gestão e Educação Ambiental

Ações Fundiárias Obtenção de Terras para assentamentos de trabalhadores rurais; Regularização Fundiária; Reconhecimento e Regularização de Terras de Comunidades Quilombolas; Desintrusão de famílias não-indígenas em Terras Indígenas Programa Nacional de Crédito Fundiário

Educação e Cultura Compreendem as ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação e do Programa “Mais Cultura” do MinC, com destaque: Brasil Alfabetizado; Pro Jovem Rural e Urbano; Construção de Escolas no Campo; Construção e Equipamentos para Escolas de Populações Indígenas e Quilombolas; Bibliotecas Rurais; Pontos de Cultura

Direitos e Desenvolvimento Social Compreende ações concretas na universalização dos programas básicos de cidadania: Bolsa-Família; Políticas de Assistência Social; Benefícios de Prestação Continuada; Programas de Documentação Civil (mulheres trabalhadoras rurais)

Saúde, Saneamento e acesso à Água São apresentadas ações como: Atenção Básica em Saúde (Estratégia de Saúde da Família); Farmácia Popular; Brasil Sorridente; Saneamento e Abastecimento de Água; Construção de Cisternas; Infra-estrutura hídrica

Apoio à Gestão Territorial Fortalecimento da Interlocução com a Sociedade e da articulação institucional, com destaque: Elaboração e Qualificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento; Capacitação de agentes e membros do Colegiado Territorial; Articulação de Instrumentos de Planejamento Territorial (Mesorregiões, Consad´s, Gestar (MMA), Territórios Rurais (MDA)

Infra-estrutura Melhoria da Qualidade de Vida no Meio Rural, por meio: Programa “Luz para Todos” Habitação Rural e nos centros urbanos dos municípios pertencentes aos Territórios da Cidadania (PAC Habitação); Melhoria da Infra-estrutura em assentamentos de reforma agrária (vias de acesso);

TERRITÓRIO MEIO OESTE CONTESTADO (CHAPECOZINHO)/SC Valor total: R$ 122.111.893,94 Total de ações: 67

Organização Sustentável da Produção Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Organização Sustentável da Produção Principais Ações:

Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Ações Fundiárias

Saúde, Saneamento e Acesso à Água Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Saúde, Saneamento e Acesso à Água Principais Ações:

Direitos e Desenvolvimento Social Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Direitos e Desenvolvimento Social Principais Ações:

Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Educação e Cultura Principais Ações:

Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Infra-Estrutura

Apoio à Gestão Territorial Território Meio Oeste Contestado (Chapecozinho)/SC Apoio à Gestão Territorial

Acesse aqui as ações do Programa dentro dos sete grupos (temas) de atuação.

Clique no nome da ação e conheça ou imprima seus atributos gerais.

Você pode imprimir ou salvar as informações gerais das ações do Programa Territórios da Cidadania.

DESAFIOS: 1) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE AÇÕES ESTADUAIS - estabelecendo interface com as ações federais; 2) ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO E EM NÍVEL TERRITORIAL - OPERACIONALIZAÇÃO 3) QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES EM NÍVEL TERRITORIAL - precisão das informações; - mobilização dos atores; - revisão do PTDRS – definição dos projetos estratégicos/estruturantes ( para além da Matriz de Ações) - definição da estrutura técnica disponível para contribuir no processo de implantação das ações; - implementação dos mecanismos de acompanhamento/monitoramento das ações territorias; 4) Implantação do Novo Território da Cidadania em 2009 – Território do Planalto Norte

OBRIGADO!!! CONTATOS: DFDA-SC jurandi.gugel@mda.gov.br alexandre.silva@mda.gov.br mauricio.weidgenant@mda.gov.br Fones: 3322-3051/3224-7495