As Políticas Públicas de Inclusão Social do Governo Ricardo Henriques Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ministério da Educação X Encontro Nacional do Fórum de Educação MEC/CNE/ UNESCO Brasília, 5 de Julho de 2005

Apresentação Políticas Públicas de Inclusão; Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade; Desenho da Política Educacional; Monitoramento e Avaliação da Política Educacional.

Políticas Públicas de Inclusão Social Diagnóstico da Tradição das Políticas Públicas no Brasil : - ‘Crescimentismo’ Econômico; - Naturalização da Desigualdade; - Política social: residual, fragmentada e de caráter compensatório.

Políticas Públicas de Inclusão Social Projeto de Desenvolvimento do Governo Lula: Crescimento econômico com inclusão social e redução da desigualdade Política Econômica e Política Social construir uma relação de equivalência entre o princípio da EQÜIDADE e da EFICIÊNCIA

Políticas Públicas de Inclusão Social Planejamento e Avaliação; - Monitoramento das Condições Sociais; - Cartografia da Política Social; - Avaliação. Participação Social e Cidadania; - Participação no (Re)Desenho de Programas e Ações; - Controle Social; - Qualificação da Gestão; Coordenação, Integração e Regulação Coordenação horizontal; Coordenação federativa (união, estados e municípios); Integração de Programas.

Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade Diagnóstico - Distribuição heterogênea da Educação de Qualidade – origem e perpetuação da desigualdade - Educação como prioridade – dívida educacional e exclusão cognitiva - Dívida social com aqueles que não tiveram acesso ou foram expulsos do sistema de ensino - Educação e redução da desigualdade : “condição necessária, mas não suficiente” - “Mínimos de eqüidade social para educar”

Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade Diagnóstico - Escolas como “máquinas de exclusão” – ambientes familiar e comunitário idealizados; - Fragilização da Escola como espaço de socialização e individualização - Escolas como o último espaço republicano em “estado de potência”.

Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade “Republicanização” dos Sistemas de Ensino: - Equilíbrio entre universalismo e diferencialismo; - Diversidade (étnica, cultural e regional) “tratar desigualmente os desiguais”; - Mobilização e valorização dos saberes locais; - Integração entre escola e comunidade.

Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade Multidimensionalidade - Complexidade Equidade Ciclos de Vida Fragmentação Social Diversidade : gênero, étnica (raça, religião), cultural, regional Sistemas de Incentivos e Financiamento Democratização Acesso Permanência Qualidade Alunos Professores Participação Gestão

Inclusão Educacional e Redução da Desigualdade Educação como Pêndulo da Política Social: arranjos institucionais intersetoriais e integrados no território Enfrentamento da desigualdade combinando conteúdos compensatório e estrutural de forma integrada

Desenho da Política Educacional Descentralização – Autonomia e Dinamismo Local - Tensão entre Autonomia e Abandono; - Falsa dicotomia entre indução (governo central) e participação (local). Identificação de boas práticas – Replicabilidade - Banco de boas práticas – certificação; - Generalizar experiências exitosas.

Desenho da Política Educacional Acordo político - Planejamento; - Institucionalidade; - Reconhecimento social; - Maior probabilidade de continuidade. Efetividade nas escolas: - Política pedagógica; - Formação de professores; - Conteúdos curriculares; - Material didático e pedagógico; - Sistemas de gestão.

Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais Objetivos Gerais: - Instrumentos de Gestão Central (redesenho e correção de rumos); - Instrumentos de Conhecimento e Gestão Local; - Assistência Técnica (formação de diretores e professores). Sistema de Informações – elementos básicos - Censo Escolar; - Freqüência.

Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais Sistema de Avaliação (estrutural e procedimental) - Alunos (aprendizagem); - Escolas (gestão, infra-estrutura, diretores); - Professores (qualificação, esforços relativos); - Participação (família, comunidade).

Desenho da Política Educacional Transmissão : Política Práticas Governo Federal Estados Escolas Diretores Professores Municípios Escolas Monitoramento e Avaliação (diretrizes) Efetividade nas Escolas Política Pedagógica Formação Professores Conteúdos Curriculares Material Didático e Pedagógico Sistemas de Gestão