PAUTA DEMANDA DA ASISTENCIA SOCIAL PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO (análise dos dados)‏ PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL LEVANTAMENTO DE DADOS: Plano de Habitação de Interesse Social

DIFICULDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 01- Falta equipe de trabalho 02- Programas de atendimento às famílias 03- Programas sem o devido acompanhamento 04- Falta de interesse dos gestores pela área social 05- Falta de recursos específicos para área social 06- Local de atendimento inadequado 07- Acesso ao cadastro único e bolsa família 08- Falta de assessoria 09- SUAS – CRAS – CREAS PAIF 10- Assessoria e administração de conselhos 11- Recurso Financeiro para realização de projetos e programas 12- Habitação e saneamento

Expectativas em Relação as Contribuições de Assessoria da AMAVI 01- Apoio técnico, capacitação e parceria 02- Repasse informações projetos sociais 03- Promover o reconhecimento da Assistência Social 04- Capacitação SUAS 05- Capacitação e assessoria plano Habitação 06- Assessoria na elaboração e revisão projetos 07- Trabalho equipe / parceria regional 08- Mostrar açãos exitosas em saúde/ habitação e família

PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO

ANÁLISE DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO Objetivo: Identificar os dados mais relevantes; Verificar a possibilidade de agrupamentos dos dados e estatística por região / área PSF; Proceder a análise dos dados levantados

ANÁLISE DOS DADOS (modelo)‏ No gráfico a seguir podemos verificar que das 234 famílias entrevistadas, 214 residem na área rural e 20 delas na área urbana. Isto em percentagem significa que 8,5% são residentes da área urbana e 91,5% da área rural. E nas 234 propriedades residem 487 pessoas.

No gráfico a seguir podemos verificar 07 modalidades de domicílios, sobrepondo-se a de propriedade própria. Isto dá um percentual de 77,3%, enquanto que 9,8% são propriedades cedidas, 5,5% alugadas, 5,1% arrendadas, 1% invadidas e menos de 1% financiadas e outras. Vidal Ramos possui atualmente (dados obtidos através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) mais de 300 famílias que não possuem terra ou casa própria vivendo em terreno de terceiros como arrendatários com renda igual ou inferior a R$ 350,00. Isto ocorre devido ao tipo de produção agrícola administrada no município, especialmente a produção de fumo.

Sugestão de Prioridades Habitação: tipos, déficit e inadequação (como identificar através da pesquisa)‏ Saneamento / Infra-estrutura Renda: 0 a 3 (habitação de interesse social), 3 a 5 – 5 a 10 – Benefícios Saúde: agravos / correlação Educação Organização Social (grupos / lazer)‏ Urbano / Rural

PLANO DE HABITAÇÃO O QUE É O Plano de Habitação é parte de um processo de planejamento de longo prazo do Governo Federal, que pressupõe revisões periódicas e articulação com outros instrumentos de planejamento e orçamento, como o Plano Plurianual (PPA).

PLANO DE HABITAÇÃO OBJETIVO Orientar o planejamento das ações públicas e privadas com o objetivo de melhor direcionar os recursos existentes e aqueles a serem mobilizados para o enfrentamento das necessidades habitacionais.

PLANO DE HABITAÇÃO META Fazer um planejamento (tomar decisões, definir alternativas, que devam ser operacionalizadas num tempo e espaço determinado). definir a situação atual (quem somos/diagnóstico)‏ a situação ideal (quem queremos ser)‏ como chegaremos a ser o que idealizamos (que estratégias usaremos/prognóstico). o planejamento envolve: percepção da realidade, como está – o processo de decisão, o que fazer e a ação definida, quando fazer, como fazer, quem irá fazer e quais os recursos.

LEVANTAMENTO DE DADOS: Plano de Habitação de Interesse Social

NECESSIDADES HABITACIONAIS O déficit habitacional ou déficit quantitativo – ou seja, a necessidade de reposição total de unidades habitacionais precárias e o atendimento às famílias que não dispusessem de moradiaem condições adequadas; A demanda demográfica – a necessidade de construção de novas unidades para atender às novas famílias que venham a se formar no futuro e precisem de novas moradias, como função do crescimento populacional e também como função das mudanças nos arranjos familiares;

NECESSIDADES HABITACIONAIS A inadequação ou déficit qualitativo – ou seja, a necessidade de melhoria de unidades habitacionais que apresentem certo tipo de carências, entre os quais identificam-se a carência de infra-estrutura, o adensamento excessivo e a inadequação fundiária. A composição do déficit habitacional a necessidade de produção de novas habitações devido a parte do estoque de domicílios não oferecer as condições básicas de uma moradia, ou à existência de famílias que comprometem excessivamente sua renda com aluguel. A esses conceitos, somamos também a existência de domicílios em assentamentos precários que necessitam ser removidos por risco ou para desadensamento.

Situações nas quais o domicílio não oferece condições básicas de moradia: Domicílios Rústicos: são aqueles predominantemente “construídos” com material improvisado e devem ser repostos (reconstruídos), seja por que não apresentam paredes de alvenaria ou madeira aparelhada, seja porque representam desconforto e riscos de contaminação por doenças e insalubridade. Domicílios improvisados: São locais utilizados como moradia tendo sido construídos com outra finalidade, denotando necessidade de novas habitações. Exemplos: caixas de papelão, vãos de pontes, carcaças de veículos.

Situações nas quais o domicílio não oferece condições básicas de moradia: Cômodos alugados ou cedidos: famílias que moram em quartos ou cômodos alugados ou cedidos usando de forma comum áreas de acesso e equipamentos sanitários, com ausência de privacidade. Famílias conviventes: mais de uma família composta por pelo menos duas pessoas (famílias conviventes secundárias) residindo no mesmo domicílio da família considerada “principal”. Ônus excessivo com aluguel: considera-se as famílias com renda familiar até três S.Ms., que comprometem 30% ou mais de sua renda com pagamento de aluguel.

Inadequação Habitacional ou Déficit Qualitativo Densidade excessiva: corresponde a domicílios com mais de dois moradores por cômodo servindo de dormitório (o que inclui quartos e sala), excluindo-se as famílias conviventes, já consideradas para cálculo do déficit. Inadequação fundiária urbana: corresponde a famílias que declaram ser proprietárias da edificação, mas não do terreno em que residem, correspondendo a situações de ocupação de terras.

Inadequação Habitacional ou Déficit Qualitativo Carência de serviços de infra-estrutura básica, que refere-se a: domicílios sem acesso a um ou mais dos seguintes serviços: energia elétrica; abastecimento de água por rede com canalização interna; esgotamento sanitário por fossa séptica ou por rede; coleta de lixo direta ou indireta. Inexistência de unidade sanitária domiciliar interna: corresponde a famílias que não dispõem de acesso a sanitários ou banheiros no interior de suas moradias.

PLANO DE HABITAÇÃO Etapas no Processo de Elaboração Preparação das equipes técnicas Levantamento de informações Mobilização da sociedade Discussão e elaboração do diagnóstico Discussão e elaboração das propostas e estratégias de implementação Aprovação Monitoramento e avaliação Revisões periódicas

PLANO DE HABITAÇÃO A construção é uma atividade participativa (setores públicos, privados, técnicos, associações, sindicatos, acadêmicos e demais agentes sociais envolvidos com o setor habitacional e do desenvolvimento urbano); Definir critérios de elegibilidade, representatividade e composição de grupos e instituições; Sugere-se a participação do grupo participante dos Planos Diretores Participativos; Ter claro a abrangência e a finalidade do Plano Local de Habitação de Interesse Social;

PLANO DE HABITAÇÃO Considerar temas prioritários (mercado fundiário, produção habitacional e de loteamentos adequados, urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários e informais, áreas urbanas destinadas à habitação de interesse social...)‏ Levantamento de informações (sistematização e análise de dados relativos às condições habitacionais e dos domicílios)‏ O plano deve partir da construção de um diagnóstico que quantifique e qualifique as necessidades habitacionais (composta pelo déficit – por incremento ou reposição, pela inadequação habitacional e pela demanda futura), e que permita identificar os limites e potencialidades do quadro político-institucional e financeiro existente no município;

PLANO DE HABITAÇÃO Montar um Sistema de Informação Habitacional; Fontes disponíveis para identificação das necessidades habitacionais: Censo Demográfico, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pesquisa de Orçamentos Familiares – IBGE. Estudo do Déficit Habitacional no Brasil realizado pela Fundação João Pinheiro – FJP. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS – Ministério das Cidades. Outra fonte de informação é o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;

PLANO DE HABITAÇÃO Conhecer a oferta habitacional; Levantamento perfil sócio-econômico (composição familiar, idade, gênero, nível de instrução, renda, composição do domicílio, ocupação principal e secundária dos membros maiores de idade e grau de seguraça das relações de trabalho); Conhecer as condições institucionais e normativas do setor habitacional; Levantar dados sócios-econômicos da população passível de ser beneficiada pelos programas financiados com recursos do FNHIS.