Os Direitos Humanos Ana Beatriz Barata, nº1 Ana Beatriz Pacheco, nº2 Gonçalo Alves, nº18 Laura Coutinho, nº19 Maria Cravo, nº22 Rita Vasconcelos, nº27
Direito: Conjunto de regras institucionalizadas que delimitam o âmbito daquilo que é legal.
Direitos Direito Positivo: - Conjunto de leis que vigora em cada país. Direito Natural: - Princípios e normas de carácter universal que se encontram acima do direito positivo e que servem para regula-lo sempre que alguma situação ou norma deixa de ser justa.
Direitos Humanos: Direitos humanos são direitos fundamentais que pertencem naturalmente aos seres humanos. Liberdade, Igualdade, Respeito pela Dignidade Humana são apenas alguns deles – valores inquestionáveis na nossa cultura.
Conquista dos Direitos Humanos: Processo lento e progressivo de reconhecimento e formulação jurídica estando dividido em três gerações: 1ª- Reconhecimento das Liberdades Individuais 2ª- Reconhecimento dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais 3ª- Reconhecimentos de novos Direitos Sociais e Culturais, internacionalização dos Direitos fundamentais e da Solidariedade entre povos
1ª Geração: Os direitos ligados à liberdade do indivíduo: Liberdade de Consciência, Liberdade Económica, Liberdade Religiosa, Igualdade perante a lei. O Estado tem como papel assegurar as liberdades básicas para todos os cidadãos e manter a igualdade entre estes.
2ª Geração: Novos direitos decorrentes das reivindicações do proletariado resultantes das injustiças sentidas por estes: Direito à saúde, à Educação, à segurança social, a um salário justo e a uma vida decente. O Estado passa a assumir uma posição de defesa e protecção dos indivíduos
3ª Geração: 1948- ONU apresenta a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nela estão contidos direitos como liberdades individuais e direitos económicos, sociais e culturais, já presentes nas anteriores gerações. Os principais objectivos são a solidariedade, a paz e o equilíbrio ambiental Implica o reconhecimento, por cada individuo, de uma responsabilidade alargada para com os outros.
Os direitos humanos nem sempre são respeitados