PLANO BRASIL MAIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA EMPRESARIAL DISCIPLINA DE CAPITALISMO CONCORRENCIAL, ESTADO E REGULAÇÃO EDIANE ELLEN SCHASSOTT GISELE SALVAGNI

APRESENTAÇÃO Constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff para o período de 2011 a 2014. Seu foco está no estímulo à inovação e à competitividade da indústria nacional. Estabelece as diretrizes para a elaboração de programas e projetos em parceria com a iniciativa privada. Integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal.

CONTEXTO Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias OPORTUNIDADES

CONTEXTO Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação Combater os efeitos da guerra cambial e das incertezas do cenário internacional Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo Acelerar o investimento em infraestrutura física Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias DESAFIOS

DIMENSÕES

SISTEMA DE GESTÃO

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Diversificar as exportações e promover a internacionalização das empresas brasileiras Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias Ampliar acesso a bens e serviços para população Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar o valor agregado nacional Elevar participação dos setores intensivos em conhecimento no PIB Fortalecer as micro, pequenas e médias empresas Produzir de forma mais limpa Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Ampliar o investimento fixo Elevar dispêndio empresarial em P&D Aumentar qualificação de RH

PRINCIPAIS MEDIDAS Estímulos ao Investimento e à Inovação Desonerações Tributárias Financiamento ao Investimento e à Inovação Marco Legal da Inovação Comércio Exterior Desonerações das Exportações Defesa Comercial Financiamento e Garantias para Exportações Promoção Comercial Defesa da Indústria e do Mercado Interno Desoneração da Folha de Pagamento Regime Especial Automotivo Compras Governamentais Harmonização de Políticas de Financiamento

METAS E INDICADORES ANO BASE META (2014) 1. Ampliar o investimento fixo em % do PIB 18,4% (2010) 22,4% 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D em % do PIB 0,59% (2010) 0,90% 3. Aumentar qualificação de RH: % dos trabalhadores da indústria com pelo menos nível médio 53,7% (2010) 65,0% 4. Ampliar valor agregado nacional: aumentar Valor da Transformação Industrial/Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) 44,3% (2009 45,3% 5. Elevar % da indústria intensiva em conhecimento: VTI da indústria de alta e média-alta tecnologia/VTI total da indústria 30,1% (2009) 31,5% 6. Fortalecer as MPMEs: aumentar em 50% o número de MPMEs inovadoras 37,1 mil (2008) 58,0 mil 7. Produzir de forma mais limpa: diminuir consumo de energia por unidade de PIB industrial (consumo de energia em tonelada equivalente de petróleo -tep por unidade de PIB industrial) 150,7 tep/R$ milhão (2010) 137,0 tep/R$ milhão 8. Diversificar as exportações brasileiras, ampliando a participação do país no comércio internacional 1,36% (2010) 1,60% 9. Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias: aumentar Valor da Transformação Industrial/ Valor Bruto da Produção (VTI/VBP) dos setores ligados a energia 64,0% (2009) 66,0% 10. Ampliar acesso a bens e serviços para qualidade de vida: ampliar o número de domicílios urbanos com acesso a banda larga (PNBL) 13,8 milhões de domicílios (2010) 40,0 milhões de domicílios

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Slogan do plano: “Inovar para competir. Competir para crescer” Fonte do crescimento: Inovação (Schumpeter) Estratégia: Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovações

AVALIAÇÃO DO PLANO “A nova política industrial está propiciando a criação de um ambiente inovador, ou seja, não basta crescer, importa a aceleração do crescimento. Esta nova política industrial, intitulada Plano Brasil Maior, difere das anteriores por ser leve, ágil e objetiva no tocante aos estímulos à escala de produção dentro de um escopo competitivo das empresas brasileiras e conforme os limites do meio ambiente.” (Ernesto Lozardo, em http://www.valor.com.br/opiniao/1007578/o-brasil-sera-maior) “A nova política industrial do governo Dilma, divulgada no Plano Brasil Maior, acarretará custos fiscais importantes a serem comportados no orçamento federal do próximo exercício. O saldo líquido das principais medidas anunciadas e das contrapartidas a serem criadas deve ser negativo do ponto de vista do esforço fiscal. A conta será paga com o sacrifício de mais uma parcela do superávit primário, em 2012, de modo que a meta fiscal de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 ganha ainda maior probabilidade de não ser atingida.” (Felipe Salto e Samuel Pessôa, em http://www.valor.com.br/opiniao/987186/brasil-ainda-maior)

AVALIAÇÃO DO PLANO “Afinal, funcionará a nova política industrial brasileira? Talvez em alguma medida, porém dificilmente ela terá os esperados e anunciados efeitos sistêmicos caso o quadro macroeconômico vigente seja mantido. O pacote de medidas do Plano Brasil Maior pode ao final se mostrar tímido e aquém dos desafios enfrentados pela indústria instalada no país.” (Rodrigo L. Medeiros, em http://www.valor.com.br/brasil/980184/funcionara-mesmo-essa-nova-politica-industrial) “(...) o resultado parece tímido para os objetivos propostos. Nem de longe é a política industrial esperada. (...) Muitas das medidas anunciadas são temporárias e não soluções permanentes para questões graves como a pesada carga tributária e a burocracia que tanto influem no custo de fazer negócios no Brasil. Além disso, certamente implicarão o aumento dos impostos em outros setores, (...). Os efeitos de um ajuste fiscal que permitisse reduzir os juros e de um rearranjo tributário para valer seriam muito mais importantes para a competitividade das empresas e mais duradouros que os do Brasil Maior.” (http://www.valor.com.br/opiniao/972930/improviso-e-timidez-tiram-brilho-do-plano-brasil-maior)