Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Superintendência da Qualidade de Produtos Maria Antoniêta Andrade de Souza

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Base Legal Lei 9.478 de 1997 Atribuições da ANP (Art. 8º) : Inciso I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, QUALIDADE e oferta de produtos.

QUALIDADE DE UM PRODUTO Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis QUALIDADE DE UM PRODUTO Adequação ao uso ESPECIFICAÇÃO É a qualidade mínima necessária ao bom desempenho do produto, definida através de um conjunto de características e seus respectivos limites.

ESPECIFICAÇÕES Meio Ambiente Desenvolvimento de motores Capacidade de Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis ESPECIFICAÇÕES Meio Ambiente menor consumo menos emissões Desenvolvimento de motores melhor desempenho menor consumo Capacidade de Produção do Refino (custo para o País) CONSUMIDOR

Ações para a Garantia da Qualidade Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Ações para a Garantia da Qualidade Regulamentação Especificações: Portarias, Resoluções Programa de Monitoramento da Qualidade Programas de Marcação Solventes (marcador) Álcool (corante) Diesel (corante) Biodiesel (marcador) Fiscalização

Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC Objetivos: Avaliar sistematicamente a qualidade de combustíveis comercializados no País - gasolina, diesel e álcool. Mapear problemas de não-conformidade para direcionar as ações de fiscalização da ANP e de instituições com as quais a ANP mantém convênios de cooperação. Execução: Universidades Centros de Pesquisas CPT- SQP/ANP

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Histórico do PMQC

PMQC Atualmente Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Distribuição de Postos Revendedores por Região 35.000 Postos Revendedores 150.000 Amostras/Ano 34.794 Postos Monitorados

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Modelo Implantado Consumidor Bases de Distribuição REVENDA Boletins Mensais de Qualidade www.anp.gov.br 23 Instituições em 26 Estados além do DF Instituições Contratadas Indicadores de Qualidade

Metodologia - Amostragem Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Metodologia - Amostragem No PMQC o universo de postos revendedores de cada estado é dividido em regiões com número semelhante de postos; Universo de atuação: totalidade dos postos revendedores da área contratada; Os postos são monitorados com base em sorteios aleatórios realizados pela instituição contratada que efetua a coleta e as análises; Mensalmente: 20% dos postos são monitorados; Coleta: diretamente na bomba medidora; Sigilo: a origem das amostras é mantida em sigilo - NÃO É FISCALIZAÇÃO; Ensaios: constantes das especificações da ANP.

Evolução dos Índices de Não-Conformidades Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Evolução dos Índices de Não-Conformidades Brasil Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 SP - PE - RJ Outros: Aspecto, Cor e Benzeno Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 SP , MG e RJ Outros: Aspecto e Teor de HC Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 MG, SP e PR Outros: Massa Específica, Enxofre, Destilação Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

Programa de Marcação Compulsória Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Marcação Compulsória de Solventes Portaria ANP n.º 274/2001 Objetivos: Evitar a evasão fiscal Preservar a qualidade dos combustíveis Eliminar a adição de solventes à gasolina Fornecer à ANP uma forma eficaz de restringir as fraudes Todas as correntes produzidas em refinarias, unidades petroquímicas ou importadas e comercializadas como solvente, são marcadas.

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Modelo Implantado

Marcação e Análises Inspetoras de Marcação 5 Firmas Inspetoras Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Marcação e Análises Inspetoras de Marcação 5 Firmas Inspetoras Marcador Importado 1L para 30.000 L de Solvente Análises de Identificação 10 Instituições - 30.000 análises/ano

Análises de Identificação Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Análises de Identificação Realizadas pelas instituições Contratadas Atualmente: - UFRGS - IPT - UNICAMP - UNESP - UFRJ - UFMG - CETEC - UNIFACS - UFRN - CPT 30.000 análises/ano 30.000 análises/ano

Gasolina com Presença de Marcador - Brasil Amostras Referentes ao PMQC Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Gasolina com Presença de Marcador - Brasil Amostras Referentes ao PMQC Fonte: PMQC - SQP/ANP

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Amostras de Gasolina Coletadas pelo PMQC com Presença de Marcador - MG, RJ e SP MG RJ SP Amostragem: 10 -15% do total de postos Fonte: PMQC - SQP/ANP

Programa de Coloração do Álcool Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Coloração do Álcool Resolução ANP 36/2005 Objetivos: Evitar a evasão fiscal Preservar a qualidade dos combustíveis Coibir o álcool molhado Fornecer à ANP uma forma eficaz de restringir as fraudes Todo o álcool etílico anidro produzido no país ou importado destinado aos Distribuidores para mistura com gasolina A para formulação de gasolina C, deve ser corado.

Corante Laranja ao AEAC Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Corante Laranja ao AEAC Início: 06/01/2006; Especificado conforme regulamento técnico - corante Homologado pela ANP; Concentração: 15 ppm; Adição durante o carregamento.

Não Conformidades do Álcool Hidratado - Brasil Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Não Conformidades do Álcool Hidratado - Brasil Julho 2005 - Junho 2006 CORANTE Fonte: PMQC - SQP/ANP

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Informações referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br Centro de Relações com o Consumidor 0800 900 267 Maria Antoniêta Andrade de Souza Superintendente de Qualidade de Produtos

Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Instituições Contratadas: UNIR - RO e AC UFPI - PI UFAM - AM e RR UFPA - PA e AP UNIFACS - BA UFC - CE CPT - DF, GO e TO PUC-RJ - ES UFMA - MA CETEC - MG UFMG - MG UFMS - MS UFMT - MT UFRN - RN e PB UFPE - PE, AL e SE UFRGS - RS UFRJ - RJ IPT-SC - SC IPT-SP - SP UFPR - PR UFSCAR - SP UNESP - SP