BENEFÍCIOS DO RPPS E A PERÍCIA MÉDICA CONGRESSO DA AEPREMERJ Petrópolis, agosto de 2012. Baldur Schubert Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho NOVIDADE A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto n.º 7.602, de 7 de novembro de 2011) RPPS INTEGRALIDADE

Não programados: Risco BENEFÍCIOS (PRESTAÇÕES ECONÔMICAS) Os mais significativos Programados Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Não programados: Risco Benefícios por incapacidade: Auxílio doença Aposentadoria por invalidez

DOENÇA INCAPACIDADE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Diferenças Hipertensão Arterial – I10 (CID 10) Diabetes – E10 (CID 10)

Avaliação Técnica da Incapacidade Perícia Médica

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Incapacidade - Conceito É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por aci-dentes ou doenças. GRAU: Total ou Parcial DURAÇÃO: Temporária ou Indefinida ATIVIDADE: Uni, Multi ou Omniprofissional

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Complexidade Os benefícios por incapacidade são os mais complexos da Previdência Social. São os ÚNICOS passíveis de alteração por ação de profissionais! Exigem a intervenção de diferentes áreas, tendo a ação preponderante da Perícia Médica.

Médicas Perito Médico Médico do Trabalho Administrativas PRINCIPAIS PROBLEMAS Diferentes Visões Médicas Médico Assistente Perito Médico Médico do Trabalho Administrativas Secretaria da Administração Secretaria de Recursos Humanos Secretaria da Saúde Instituto de Previdência Estadual/Municipal

GESTÃO Dados Estatísticos

Em 2011 foram requeridos 4.535.373 Benefícios por Incapacidade*. INSS. BRASIL. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.VOLUME E DESPESA. Impacto sobre o Sistema de Previdência Social Em 2011 foram requeridos 4.535.373 Benefícios por Incapacidade*. Corresponde a cerca de 60% do volume de requerimentos do INSS e por mais de 22% do total das despesas com benefícios. A despesa com estes benefícios, neste mesmo ano, foi de R$ 59,5 bilhões de Reais. *Fonte: INSS/DATAPREV , SUIBE/SINTESE, 2012. Foram consideradas as espécies 31,32,36, 91,92,93,94,95 e 87.

BRASIL – INSS Tempo Médio de duração do auxilio doença acidentário (dias) 2006-2011 fonte: SUIBE, Anuário Estatístico da Previdência Social – MPS, 2010.

BRASIL – INSS Evolução dos três principais grupos de causas mais frequentes Auxílio Doença Previdenciário (B31) Período 2005-2011 TOTAL DE CONCESSÕES DE B31 EM 2011: 2.026.624 OBS: OS TRÊS PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO B31 CORRESPONDERAM, NO ANO DE 2011, A MAIS DE 60% DO TOTAL DE CONCESSÕES! FONTE: INSS/DIRSAT/DACGI.FEV/2012

SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PRESENTE/FUTURO VISÃO INTEGRAL SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO APOIO INTERNACIONAL - OISS (www.oiss.org) ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PROGRAMA DO ADULTO MAYOR (3ª IDADE) PROGRAMA DE EMPREGO PARA DISCAPACITADOS CAPACITAÇÃO – MASTERS ASSESSORIA

Possibilidades de Intervenção...

Pagamento de benefício por incapacidade ALGUMAS AÇÕES (MEDIDAS) Antes da ocorrência do dano (acidentes/doença) Promoção da saúde Prevenção Proteção coletiva e individual Após ocorrência do dano (acidentes/doença) Diagnóstico precoce Pronto tratamento Limitação do dano Reabilitação física, profissional e social (o mais precoce possível) Pagamento de benefício por incapacidade

Muito obrigado! Baldur Schubert baldur.schubert@previdencia.gov.br Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil baldur.schubert@previdencia.gov.br (61) 3313-4376