ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS: DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL À CRIMINOLOGIA CLÍNICA

1.1. Antropologia Criminal versus Escola Clássica do Direito Penal A. Escola Clássica a. Inspirou-se na Filosofia do Iluminismo b Postulado básico: livre arbítrio c. Prega igualdade de todos os homens (Beccaria) d. Método: apriorístico e. Delito = ente jurídico f. Pena: tem finalidade repressiva e deve ser proporcional ao dano causado

1.1. Antropologia Criminal versus Escola Clássica do Direito Penal – Cont. B. Antropologia Criminal a. Nega fundamentalmente: i. Livre arbítrio ii. Capacidade de auto-determinação b. Substitui responsabilidade moral por responsabilidade social c. Reconhece no delinqüente verdadeiro predisposições básicas.

I.2. Causas da delinquência verdadeira, segundo a Antropologia Criminal A. Atavismo, com suas marcas: a. Na morfologia b. No senso moral B. Taras degenerativas, de causas inespecíficas e desconhecidas: a. Idiota, imbecilidade b. Loucura moral c. Epilepsia C. Fatores sociais e ambientais.

1.3. Conseqüências práticas da Antropologia Criminal na penologia A. Dupla finalidade da pena a. Segurança social Cura, para os recuperáveis Jamais deve servir de “vingança” B Preocupação científica pela terapêutica penal e pela prevenção da criminalidade Propõe-se a individualização da pena (benefícios, progressão).

1.4 Compreensão da delinquência à luz da Criminologia Clínica Três linhas de pensamento, quanto à busca de explicações diagnósticas: a) nos “espíritos maus” (antiguidade): cisão entre o “eu” e o “não eu” (a doença está no “não eu” b) no corpo (Kraepelin): cisão entre a mente e o corpo

1.4 Compreensão da delinquência à luz da Criminologia Clínica- Cont. Três linhas de pensamento...(cont.): c) na dinâmica psíquica (Freud) - Crim. Clínica “tradicional”: conduta criminal= conduta “anormal”, que está a exigir um diagnóstico e um tratamento, na linha do modelo médico-psicológico. A dinâmica criminal é investigada no indivíduo sob o enfoque médico-psicológico

1.4 Compreensão da delinquência à luz da Criminologia Clínica- Cont. Três linhas de pensamento...(cont.): c) na dinâmica psíquica (Freud) (cont.) - Crim. Clínica “moderna”: conduta criminal= conduta socialmente desadaptada, que está a exigir uma investigação de fatores multivariados, (que abrangem o indivíduo, toda sua história e seu ambiente), e propostas terapêutico-penais. A dinâmica criminal é investigada no indivíduo sob enfoque essencialmente interdisciplinar.