01/10/09 – No IAT (Instituto Anisio Teixeira) JORNADA DA AGRICULTURA FAMILIAR Governo do Estado da Bahia Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agraria – SEAGRI Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA 01/10/09 – No IAT (Instituto Anisio Teixeira) 08:30 hs - Café da manhã com produtos da Agricultura Familiar 09:00 hs - Apresentação Cultural 09:30 hs – Abertura do evento com a presença do governador Jaques Wagner Ato de Lançamentos: Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2009/2010 – Governo do Estado; MDA / SAF; Ministério da Agricultura – MAPA. Crédito Assistido: Assinatura de convênio para direcionamento, orientação, acompanhamento de crédito agropecuário no Estado da Bahia com parceria com BNB, e apoiado por Desenbahia, SBRAE, SENAR Plano de Reestruturação do Crédito para o Agricultor Familiar (Renegociação das dividas e PRONAF) Assistência Técnica: Assinatura de convênios com 33 organizações não governamentais e movimentos sociais para assistirem 70.000 famílias. Universalização da assistência técnica para 35 mil famílias de 562 assentamentos rurais do INCRA na Bahia – MDA; INCRA; Governo do Estado. Plano Mais Alimentos Bahia – Juros Zero - Bônus de Adimplência para o Agricultor Familiar. Comercialização da Safra de Inverno Agricultura Familiar do Estado da Bahia – CONAB – GOVERNO DO ESTADO. 12:00 hs - Almoço 14:00 hs - Painel: Cenário da Agricultura Familiar na Bahia

CICLO DE OFICINAS OPERACIONAIS DE POLITICAS PÚBLICAS 02/10/2009 OFICINA 01 – 08:30 as 17:30 (50 pessoas) Aplicação de instrumentos de Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar (PAA, a Lei 11.947/2009, EBAL, Selo da AF) - SEAGRI/SUAF,SEDIR/CAR, CONAB,MDA, EBDA. OFICINA O2 – 08:30 as 17:30 (50 pessoas) Gestão de Projetos de ATER: Aplicação do Termo de Referência, Relatórios de Execução, Metodologia de Acompanhamento – SEAGRI/SUAF, SEDIR/CAR, SEPLAN OFICINA 03 - 08:30 às 17:30 (50 pessoas) Arranjos institucionais para apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas prioritárias da Agricultura Familiar nos Territórios e as diversas fontes de apoio e financiamento - CET, SEAGRI (SUAF, SDA, ADAB, EBDA), SEDIR (CAR), SEBRAE, SENAR, BNB, BB, DESENBAHIA.

CICLO DE OFICINAS OPERACIONAIS DE POLITICAS PÚBLICAS 02/10/2009 OFICINA 04 - 8:30 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 (2 turmas) (50 pessoas) Aquisição de terras para reforma agrária no Estado da Bahia: Desapropriação – coordenação da CDA E INCRA Credito Fundiário – coordenação do CDA. OFICINA 05 - 8:30 às 12:30 (50 pessoas) Articulação das ações de apoio ao desenvolvimento do cooperativismo no Estado. Coordenação – SEAGRI/SUAF, SEBRAE, SEDIR/CAR, UNICAFES OFICINA 06 – 13:30 ás 17:30 (50 pessoas) Formação e unificação dos Conselhos Municipais – SEAGRI/SUAF, SEDIR/CAR, CET

Ações durante a jornada Ato com o Governador e Ministério do Desenvolvimento Agrário: Lançamento Nacional da DAP OFF LINE Lançamento do Programa de Universalização da Declaração de Aptidão do PRONAF – DAP no Estado da Bahia Lançamento Nacional de Projeto Piloto do cartão de identificação do agricultor familiar Plano Estadual de Incentivo a Ampliação do Seguro Garantia Safra para os agricultores familiares 33 convênios no âmbito de projetos produtivos do TRILHA para 2000 jovens agricultores rurais Exposição Fotográfica das ações de Governo na Agricultura Familiar.

Informações para inscrição: Participantes: Representantes dos movimentos sociais, órgãos públicos estaduais e federais, territórios e prefeituras (3 Secretários(as) de Agricultura e Educação dos Municípios por território) Para as oficinas está garantida hospedagem e alimentação. As despesas com transporte é de responsabilidade dos órgãos e entidades que irão enviar os representantes, que devem chegar até às 08:00 horas do dia 01/10. São 250 vagas para as oficinas, com inscrição através dos e-mails (evauniater@yahoo.com.br; cyralima@yahoo.com.br), conforme ficha disponibilizada pela SEAGRI/SUAF. As entidades conveniadas deverão encaminhar até quatro pessoas para participar das oficinas (01representante legal da instituição, 01 técnico elaborador do projeto, 01 técnico elaborador de prestação de contas e 01 agricultor familiar) para publicação das políticas públicas. Os órgãos públicos devem encaminhar inscrição destacando as oficinas que irão participar