São Paulo, 2008 CONHECENDO PARA AGIR O PERFIL DOS CMS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Autores: Freire, A ;Rodrigues EL; Lopes, EZ; Elias, GS; Petrucci, C

CONHECENDO PARA AGIR - A Política Nacional de Educação Permanente, fortalece a democracia participativa e os movimentos sociais - A participação social no SUS, descrita nas leis nº 8080/90 e nº 8142/90, é parte fundamental do Pacto pela Vida, em defesa do SUS e Pacto de Gestão, que descreve como ações o apoio aos Conselhos de Saúde, às Conferências de Saúde e ao processo de formação de Conselheiros. Levantamento de Dados Informação Ação

Objetivo e Justificativa: A fim de conhecer o perfil dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista, efetuamos uma coleta de dados, com o objetivo de visualizar a necessidade de capacitação para os Conselheiros Municipais de Saúde

Metodologia Inicio da Pesquisa : Outubro de 2007 – Dezembro de 2007 Pesquisa exploratória através de um questionário estruturado para levantamento de dados ( Sexo, Idade, Nível de Formação, Composição do Conselho, Conferencia Municipal de Saúde, e Educação Permanente).

Metodologia: Houve devolução de 66% dos questionários. 34 % dos municípios não responderam ao questionário. O Município de São Vicente não respondeu ao questionário, apenas informou a data da realização da última Conferência de Saúde ( novembro 2007) e que os membros tomariam posse em Janeiro/2008.

RESULTADOS: Ano de Criação do CMS Santos – criado em 1991 São Vicente – criado em 1992 Praia Grande – criado em 1991 Cubatão – criado em 1990 Itanhaém – criado em 1991 Peruíbe – criado em 1991 Guarujá – criado em 1992 Mongaguá – criado em 1998 Bertioga –criado em 1994

RESULTADOS: Número de Componentes do CMS MunicípiosMembros S.Vicente 40 P.Grande 40 Bertioga 12 Guarujá 40 Cubatão 40 Santos -*69 Cadeiras preenchidas 88

RESULTADOS: Sexo Municípios Sexo Masc. / Fem. S.Vicente - - P.Grande Bertioga Guarujá Cubatão Santos Total 97 82

RESULTADOS: Escolaridade MUNICIPIOSEscolaridade N.M. N.U. São Vicente - - P.Grande Bertioga Guarujá Cubatão Santos Total 52 70

RESULTADOS: Faixa Etária MUNICIPIOSFaixa Etária / / 50 e + São Vicente P. Grande Bertioga Guarujá Cubatão Santos Total

RESULTADOS: Participação em Capacitação MUNICIPIOS Capacitação Sim / Não S.Vicente - - P.Grande Bertioga Guarujá Cubatão Santos Total

Conclusões: Que o sexo masculino tem um percentual maior de participação. Que a escolaridade dos membros dos conselhos municipais que predomina é a de nível universitário. Participação de pessoas de 40 anos e +, com uma participação mínima da faixa etária mais jovem. Mais de 80% dos Conselheiros Municipais de Saúde não participaram de nenhuma capacitação nos últimos anos.

Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana da Baixada Santista encontram-se enfraquecidos sem identificação e sem compreender a dimensão do seu espaço dentro do SUS. Faz-se necessário investir no processo de capacitação dos Conselheiros de Saúde para o efetivo exercício da cidadania à Sociedade Brasileira. Conclusões:

Contato: Obrigada