Rio de Janeiro

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ESTE MATERIAL CONTÉM 1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania 2 - Gestão do Programa 3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas 4 - O Plano e suas ações/projetos

BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007 Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08 Lançamento Nacional - 25/02/08 Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08. Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08 Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08 Maio a junho/08: Ajustes na Matriz de Ações Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento das ações e análise da pergunta 1). 4 4

MOMENTO ATUAL Consolidação dos Comitês Estaduais Estados onde ainda não houve instalação Definição da composição e coordenação executiva Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas: Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07) Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07)

GESTÃO DO PROGRAMA Comitê Técnico Comitê Executivo Comitê Gestor Nacional Comitê Técnico Comitê Executivo Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial 6

COMITÊ GESTOR NACIONAL Composição: Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc. 7

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL Composição Geral: Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal. Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado. Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos. Coordenação Executiva (regra geral): - 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2) - 2 representantes do Governo do Estado - 1 Prefeito dos Territórios - Coordenador e/ou Secretário-Executivo

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL - O Comitê é consultivo e propositivo Atribuições: apoiar a organização e mobilização dos colegiados fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios acompanhar a execução do Programa auxiliar na divulgação do Programa no Estado apresentar sugestões de novos territórios e de ações 9

COLEGIADO TERRITORIAL Composição: Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais. O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. O Colegiado deve prever a paridade na composição. 10

COLEGIADO TERRITORIAL Atribuições: Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos ...)‏ Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Exercer o controle social do Programa 11

O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ? O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)‏ Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição) Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender.

EVENTOS TERRITORIAIS Território Eventos Participantes Norte/RJ 2 336

Recursos do Governo Federal - por Eixos: PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Recursos do Governo Federal - por Eixos: Território Norte/RJ Eixos Ações Valor Apoio às Atividades Produtivas 17 19.102.445,63 Cidadania e Acesso a Direitos 25 83.212.719,52 Infra-Estrutura 13 26.795.721,36 Total 55 129.110.886,51

Recursos do Governo Federal - por Órgãos: PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Recursos do Governo Federal - por Órgãos: Territórios Norte/RJ Total Órgãos Ações Valor MCID 5 10385794,01 MDA 27 21844668,83 MDS 8 71857881,87 MEC 3 1624175,00 MI 2 332700,00 MINC 1 275000,00 MME 9070272,00 MS 6 13694494,80 MTE 25900,00 55 129110886,51

Ações/Projetos Pactuados (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Ações/Projetos Pactuados (exemplo) Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território

Análise da Demanda (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Análise da Demanda (exemplo) Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”

Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo) Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água 2007 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA RJ   Norte - RJ Campos dos Goytacazes 431.020 9 9,23 7,20 901.170,00 Carapebus 11.174 4 4,10 100,00 400.520,00 Cardoso Moreira 12.718 1,00 0,00 117.200,00 Conceição de Macabu 20.251 3 3,08 51,11 300.390,00 Macaé 160.831 25 25,63 53,63 2.503.250,00 Quissamã 16.044 1 1,03 21,50 100.130,00 São Fidélis 38.494 São Francisco de Itabapoana 47.006 2 2,05 14,68 200.260,00 São João da Barra 28.775 11,99 TOTAL DO TERRITÓRIO 766.313 45 48,13 4.740.250,00 Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponíve, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação

PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUAL Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais) Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação) Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.