SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PNAN 10 ANOS Seminário Estadual de Santa Catarina Março/2010 CGPAN

Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN 1. Ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos 2. Segurança e da qualidade dos alimentos e serviços 3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País 4. Promoção de práticas alimentares saudáveis 5. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição 6. Desenvolvimento de linhas de investigação. 7. Desenvolvimento e capacitação de RH Fundamentos Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; Reconhecimento e concretização do DHAA; e Intersetorialidade. Portaria 710, de 10 de junho de 1999

Implementação da PNAN e Interfaces Política Nacional de Saúde T R A N S V E R S A L I D A D E Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional PNAN INTRASETORIALIDADE INTERSETORIALIDADE

Objetivos do processo dos Seminários Espera-se, com o processo dos Seminários Estaduais e Nacional, estimular a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição - CIANs nos estados, estimular a criação de Políticas Estaduais de Alimentação e Nutrição, fortalecer a articulação intersetorial, contribuir para avaliar a trajetória da PNAN e conferir visibilidade às ações da Política em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Apresentação Determinantes e condicionantes da saúde e do estado nutricional Avanços e desafios por diretriz e blocos de ações em cada diretriz Proposições organizadas por temas Política nos Estados

1. Determinantes Promoção da saúde e determinantes do processo saúde-adoecimento Organização social Dupla carga da má-nutrição Disponibilidade e acesso a alimentos saudáveis Segurança sanitária Função social, cultural e simbólica da alimentação DHAA e DHS

2. Avanços e Desafios segundo diretriz da PNAN

Diretriz 1 – Ações Intersetoriais Saúde no Programa Bolsa Família – planejamento e acesso; ampliação progressiva da cobertura – 63% - valorização da informação estado nutricional Iniciativa intersetorial de incentivo ao consumo de frutas e hortaliças – produção, abastecimento e consumo Programa de Alimentação do Trabalhador – CTPAT e parâmetros nutricionais

Diretriz 2 – Segurança de alimentos Ações de vigilância sanitária para a garantia da qualidade dos alimentos Rotulagem nutricional Melhoria do perfil nutricional dos alimentos processados Regulamentação – NBCAL e propaganda de alimentos ricos em açúcar, gorduras e sal

Diretriz 3 - Monitoramento Conjunto de estratégias de vigilância epidemiológica – SISVAN: 20 mil UBS, 9 milhões de registros – consumo alimentar Inquéritos populacionais, chamadas nutricionais, pesquisas, estudos e informações geradas por outros sistemas de informação em saúde VAN ampliada – matriz de indicadores Ripsa - centro de informação em nutrição no SUS

Diretriz 4 - Promoção Guias alimentares com diretrizes PAS nas escolas – Portaria 1010 e PSE ENPACS Ações de comunicação: Pratique Saúde, Rádio Câmara Alimentos Regionais Brasileiros e as oficinas culinárias regionais Produção de materiais técnicos e educativos

Diretriz 5 – Prevenção e controle Redução da desnutrição infantil – Protocolo de atendimento e notificação obrigatória conjunto de agravos Programa de Suplementação de Vitamina A Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Comissão de Monitoramento da fortificação das farinhas – revisão do programa Doença celíaca – protocolo diagnóstico ... Tratamento é desafio - /SUS e SUAS Obesidade – desafio!

Diretriz 6 – Recursos humanos GT de nutrição da ABRASCO – graduação e pós Referencial técnico de alimentação e nutrição para ACS – parceria ET SUS SGTES: Telessaúde, Pet-Saúde e Residências Multiprofissionais Mostras de Alimentação e Nutrição no SUS e Seminário Internacional de Nutrição na Atenção Primária Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição - FIOCRUZ

Meta: 9 mil profissionais CNES - Recursos Humanos - Profissionais – Nutricionistas em Unidade Básica de Saúde Brasil - 2009 Região Quantidade Região Norte 136 Região Nordeste 585 Região Sudeste 911 Região Sul 551 Região Centro-Oeste 159 Total 2342 Meta: 9 mil profissionais

Diretriz 7 - Pesquisa POF a cada 5 anos: consumo e estado nutricional PNDS – iodação do sal, anemia e hipovit. A PNAISAL TACO Chamada nutricional Região Norte Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Editais DECIT e CNPq

DESAFIOS Epidemiológico Institucionalidade, Gestão e financiamento da Política Ações de Nutrição na Atenção básica Integralidade do cuidado nutricional considerando os níveis de atenção à saúde Atenção nutricional a populações específicas Repensar e aprofundar as ações de Educação Alimentar e Nutricional e de Promoção da Alimentação Saudável Controle social da nutrição no SUS e no SISAN

3. Temas das proposições Financiamento Institucionalidade Controle social Atenção à Saúde Intersetorialidade Desenvolvimento Científico Regulamentação de Propaganda

4. Implementação da PNAN em Santa Catarina

Implementação da PNAN em SC O estado tem uma Política Estadual de Alimentação e Nutrição? Como são planejadas, coordenadas e executadas as ações de nutrição no estado? Como acontece o processo de articulação intersetorial no estado para a implementação dessas ações? Qual a participação do estado no financiamento das ações de alimentação e nutrição?

Implementação da PNAN em SC De que forma o estado presta cooperação técnica aos municípios na implementação das ações? O estado elabora e apóia estudos e pesquisas para a implementação, avaliação ou reorientação das ações da área? Quais os mecanismos utilizados para a consolidação da vigilância alimentar e nutricional no estado? Como são realizadas as ações de educação continuada aos profissionais de saúde e nutrição?

Implementação da PNAN no Estado O estado mobiliza diferentes segmentos da sociedade e realiza campanhas de comunicação para promover a adoção de práticas e hábitos alimentares saudáveis? O estado promove o controle social da Política de Alimentação e Nutrição, inclusive dos recursos financeiros correspondentes, mediante o fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde?

Olhar em Perspectiva O processo de avaliação da implementação da PNAN é fundamental para o avanço e a continuidade das ações por ela respaldadas e para sua consolidação como Política setorial de saúde promotora de SAN, por meio da articulação entre o SUS e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. As discussões nos estados e no Seminário Nacional trarão contribuições importantes para pensar a atualização da PNAN no âmbito do SUS e no contexto da SAN.

OBRIGADA E BOM SEMINÁRIO A TODOS OBRIGADA E BOM SEMINÁRIO A TODOS! Dillian Silva (61) 3306 – 3036 Dillian.silva@saude.gov.br