Planificação da bacia hidrográfica para recursos hídricos GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

Objectivos de aprendizagem Valorizar a planificação da bacia hidrográfica como um processo que coordena questão ligadas ao sector de água. Identificar abordagens para planificação de rh para conseguir os maiores benefícios. Entender que os planos estão ligados a recursos para a sua implementação existentes e/ou potenciais.

O que é Um plano de acção para a gestão integrada da água e recursos de terra relacionados na bacia Enquadra-se na área de planificação estratégica.Terá o detalhe das acções e uma orçamentação geral bem como elementos estratégicos. Traduzido num plano operacional somente quando a OBH ou outra agencia pega no plano para implementação e o incorpora nos seus planos anuais

Objectivo da planificação na GRH A planificação resume as prioridades técnicas e sociais para a bacia e funciona como base para as acções e prestação de contas as partes interessadas.

Políticas, estratégias e plano O plano enquadra-se aqui (Fig. from World Bank.)

Abordagem na planificação Flexível e Dinâmico Estabelecer apoio necessário por parte do governo e partes interessadas Concordar e priorizar uso corrente dos recursos hídricos e problemas relacionados Desenvolver estratégia para os potenciais, constrangimentos e oportunidades na GIRH na bacia Prioridade acções e estabelecer cometimento para as acções Desenvolver capacidades a todos os níveis Fazer a ligação aos indicadores de progresso

Coordenação entre vários níveis Frequentemente a OBH lidera o processo de planificação: Coordenação para cima com governo central ou níveis governamentais para a consistência com planos nacional e sua aprovação Coordenação para baixo com estruturas de sub-bacia e partes interessadas Trazer outras contribuições ao plano de outras agencias governamentais como o governo local, agricultura, planificação, etc...

Planificação da bacia Toma em consideração os impactos de e em outros sectores da GRH e as consequências de decisões em outros sectores económicos Gestão de recursos hídricos trata de interesses e pontos de vista conflituosos e em competição Promove o diálogo, negociação e mecanismos de participação, resultando numa tomada de decisões transparente

Resultados O plano da bacia para gestão dos recursos hídricos Apoiado e implementado pela agencia governamental na bacia

Continuo Apreciação Participação Cometimento Visão / Politica Cometimento a GIRH Análise Situacional Problemas, situação de GIRH, Objectivos identificados Escolhas Estratégicas Priorização, Implementação OBH Avaliação Avaliar progresso Rever plano Initiativa Plano da Bacia Rascunho Aprovação política e das partes interessadas

Iniciativa Criar interesse, consciência e cometimento a nível das organizações ao nível da OBH, partes interessadas para planificar Elaborar ligações entre sectores e melhorar a gestão coordenada porque muitas actividades propostas vão ser implementadas por outras agencias Conseguir apoio de outros sectores desde o início

Visão Estratégica A visão define os sonhos partilhados, aspirações e visão comum sobre o estado, uso e gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica a longo prazo. É uma definição do propósito que guia as acções futuras no que respeita aos recursos hídricos e o processo de planificação Exemplo: assegurar disponibilidade de água suficiente e de qualidade para o desenvolvimento económico

Mobilização de partes interessadas Claro programa de actividades com plano de trabalho detalhado Maneira de financiar o processo Maneira de envolver partes interessadas e vontade política Identificar actividades de fortalecimento de capacidades no apoio ao processo de planificação

Análise situacional Conhecimento da situação existente Identifica as forças e fraquezas na GRH na bacia Comparação dos problemas na GRH e a visão dão uma indicação de possíveis soluções Resultado: objectivos operacionais e prioridades para a GRH na bacia

Desenvolver a estratégia de recursos hídricos Estratégia ligando os problemas aos objectivos A estratégia elabora como a visão será alcançada Uso de indicadores para monitorar o progresso em alcançar os objectivos operacionais

Escrever o plano e sua adopção Definir actividades especificas a serem implementadas para atingir a estratégia Deve ser viável, realista e orçamentado Envolver partes interessadas e quem toma as decisões e concordar nas acções Aprovação pela autoridade responsável pela bacia é essencial para mobilização de recursos e implementação

Implementação e avaliação - Problemas Falta de cometimento politico ao processo. Devido ao facto de não ser uma ideia própria mas vir de fora ou falta de cometimento de pessoas chaves; Planos pouco realistas com recursos necessários aquém das possibilidades; Planos não aceitáveis. Rejeitados por um ou vários grupos influentes, devido á falta de consulta, expectativas não geridas, ou impactos políticos, sociais e outros.

Lições: A unidade lógica para analise e planificação é a bacia hidrográfica. O planificação da bacia hidrográfica deve procurar o envolvimento do governo e de partes interessadas logo no inicio para garantir o sucesso de implementação. Planificação da bacia hidrográficas formam a base para os planos operacionais da OBH Planificação da bacia hidrográficas devem ser revistos e actualizados regularmente

Como estamos? Medir o progresso em termos de planificação na sua bacia hidrográfica: O plano foi preparado com a participação das partes interessadas e reflecte as suas prioridades? As actividades de gestão de recursos hídricos são guiadas pelo plano?

OBRIGADO