GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas Alocação da Água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

Objectivos de Aprendizagem Alocação da Água Objectivos de Aprendizagem Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH. Ter um entendimento básico da análise de sistemas. Entender como desenvolver procedimentos para licenças de uso de água.

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio O acesso á água potável é um direito humano legislado em muitos países, mas: Recursos escassos de água  Visão comum emergente de que a gestão do recurso vai para além do direitos legais de acesso a água.

Necessidade de um sistema de licenças! Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Necessidade de regular o uso da água para assegurar uma utilização sustentável, equitativo e eficiente. Necessidade de um sistema de licenças!

Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Equidade implica que todos temos oportunidades justas ao acesso, uso e controlo dos recursos hídricos.

Ligação com outras funções Alocação da Água Ligação com outras funções Alocação de Água e Controlo da Poluição Planificação da Bacia Monitoria Participação das partes interessadas Gestão Financeira Gestão de Informação

Objectivos da gestão de recursos hídricos Alocação da Água Objectivos da gestão de recursos hídricos Os maiores usuários são identificados e geridos através de um sistema de licenças ou autorizações. A alocação de água se conforma com o uso sustentável, eficiência e princípios de equidade social.

Análise de Sistemas Alocação da Água Um dos aspectos fundamentais da alocação de água (e controlo da poluição) é de que qualquer forma de extracção, transferência, armazenamento ou influência num fluxo de água natural, tem efeito em todo o sistema rio-abaixo.  O analise do sistema como um todo.

Análise de Sistemas Alocação da Água Os principais princípios que devem ser entendidos pela OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas, são: A alocação de água deve tomar em consideração as variações temporais do escoamento do rio; A alocação de água deve ser elaborada a uma escala apropriada; A alocação de água é influenciada pelos desenvolvimentos socioeconómicos futuros, especialmente em regiões com escassez de água; e A alocação de água é em quase todos os casos baseada em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar garantias.

Análise de Sistemas Alocação da Água A disponibilidades de recursos hídricos numa bacia hidrográfica são determinadas pelos períodos de seca

Análise de Sistemas Alocação da Água A escala correcta deve ser usada quando analisamos em pedido para licença de uso de água. Grande o suficiente para que os efeitos para as partes interessadas rio-abaixo não sejam esquecidas Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê para compreender o sistema

Licenças de uso da água Alocação da Água Um primeiro passo importante é ter uma situação onde todos os grandes usuários de água são conhecidos pela OBH e estão registados com a OBH. O segundo passo é dar uma licença a todos os maiores usuários para extrair água ou construir armazenamento o que requer regras e princípios para a Alocação da Água.

Licenças de uso da água Alocação da Água Organização Autorizante Q. Como devem ser tomadas as decisões em relação a alocação de água e quem deve estar envolvido? Conselho a nível da bacia Conselho a nível da sub-bacia

Licenças de uso da água Alocação da Água PRINCÍPIOS Prioridades de uso entre sectores Segurança aceitável na provisão a diversos sectores e usuários Segurança legal em termos de validade das licenças Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção de água

Licenças de uso da água Alocação da Água PRINCÍPIOS (Cont.) Resolução de conflitos e mecanismos de recurso; Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e volumes água extraídos; e Definição de condições extremas; por exemplo a existência de regras especiais para períodos de secas.

Licenças de uso da água Alocação da Água O estabelecer de critérios para a Alocação da Água devem incluir os princípios de; priorização, continuação na provisão, certeza e eficiência no uso. Ao mesmo tempo devem ser simples para serem aplicados e entendidos pelas partes interessadas.

Alocação da Água Dicas! Alocação geral pode ser feita através de estudos regulares na bacia onde a bacia é analisada como um todo e os resultados são apresentados nos planos das bacias.

Dicas! Alocação da Água Ferramentas úteis na gestão: Sistemas de Informação Geográfica – Geographic Information System (GIS); Ferramentas de Modelação Hidrológica; Ferramentas de Modelação para Análise de Sistemas

Como estamos na nossa bacia? Os usuários de água de superfície e subterrânea estão licenciados conforme os regulamentos? Os critérios de alocação de água incluem o uso eficiente; consideram benefícios económicos e objectivos sociais? A reserva ambiental e social do rio é mantida?

Conclusões Alocação da Água Em bacias hidrográficas com escassez de água, todos os principais usuários de água devem ser conhecidos e devem ter uma licença. Claras directrizes e critérios devem existir em termos de quem toma e como são tomadas as decisões em termos de alocação de água. Estas directrizes e critérios devem tomar em conta os princípios fundamentais de: uso de água, sustentabilidade, equidade e eficiência.