EVOLUÇÃO SOCIAL Todo grupo necessita de um líder. Nos primórdios, o mais forte comandava. A evolução social foi gerando formas mais complexas de governo.
Hoje, nas sociedades ocidentais, prevalece a DEMOCRACIA (poder exercido por meio do povo).
Em 1932, o primeiro Código Eleitoral criou a Justiça Eleitoral com a tarefa de realizar todos os trabalhos eleitorais. O Código Eleitoral de 1932 introduziu o voto secreto, o alistamento feminino e o sistema de representação proporcional em dois turnos simultâneos. Esse código já previa o uso da “máquina de votar”, o que aconteceu na década de 90 com o surgimento da urna eletrônica.
Em 1937, Getúlio Vargas deu início ao Estado Novo Em 1937, Getúlio Vargas deu início ao Estado Novo. A Constituição extinguiu a Justiça Eleitoral, aboliu os partidos políticos, suspendeu as eleições livres, estabeleceu a eleição indireta para presidente da República. Vargas foi deposto em 1945. O Código Eleitoral de 1945 restabeleceu definitivamente a Justiça Eleitoral no país, que voltou a organizar o alistamento eleitoral e as eleições. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sob o regime militar. O período foi marcado por uma sucessão de atos institucionais, com os quais o regime militar conduziu o processo eleitoral. Com a redemocratização, em 1985, começou uma nova etapa na história da Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral está fazendo a sua parte: As eleições no Brasil são as mais informatizadas do mundo; Apuração mais rápida; Resultado confiável.
A Constituição Federal de 1988 ampliou o direito de voto Para analfabetos (facultativo) Para menores entre 16 e 18 anos (facultativo) Votar é um DIREITO e um DEVER de todos cidadãos entre 18 e 70 anos.
Não comparecer para votar tem penalidades: Os cidadãos com 18 anos completos devem tirar seu título de eleitor no cartório eleitoral de seu município. Não comparecer para votar tem penalidades: Pagamento de multa; Impossibilidade de se inscrever em faculdade pública; Cancelamento do título de eleitor após 3 faltas consecutivas; Além de outras consequências na vida civil.
O eleitor deve ter cuidado ao CONFIRMAR seu voto na urna, pois não é possível alterá-lo. Antes de confirmar, o eleitor tem como corrigir seu voto. O eleitor pode utilizar a “COLA”para facilitar a votação.
COMO ACONTECEM AS ELEIÇÕES De dois em dois anos: Eleição Municipal: prefeitos e vereadores. Eleição Geral: Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais.
Este ano teremos eleições municipais. Serão escolhidos os vereadores e os prefeito. Na urna eletrônica serão exibidas as seguintes telas
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos [...]”
A Constituição determina que é OBRIGAÇÃO do PODER PÚBLICO fornecer, com qualidade: Educação Saúde Transporte Segurança Saneamento básico
O CUSTO DOS
A principal função dos nossos representantes eleitos é defender os interesses da sociedade.
FUNÇÕES DO PREFEITO Administrar o município; Apresentar projetos de Lei para a Câmara de Vereadores; Nomear e demitir servidores; Comandar os serviços públicos municipais (SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ETC); Administrar os impostos municipais.
FUNÇÕES DOS VEREADORES Função Legislativa Função de Fiscalização
A COMPRA DE VOTOS O CANDIDATO CORRUPTO OFERECE: Promessa de emprego público; Dinheiro; Bens materiais diversos; Promessa de inclusão em bolsa-família ou outros; Cesta básica; Consulta médica, etc. O CANDIDATO CORRUPTO OFERECE:
2.940.371 CASAS POPULARES Custo ANUAL da CORRUPÇÃO: 69 BILHÕES de REAIS Com esse valor seria possível construir 2.940.371 CASAS POPULARES POR ANO! Fonte: FIESP 2010 – Relatório: Corrupção: custos econômicos e propostas de combate.
SAÚDE PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE PÚBLICO
INJUSTIÇA SOCIAL
VOCÊ PODE MUDAR ISSO! VOTE CONSCIENTE!
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VOTE CONSCIENTE! SEU VOTO É O SEU FUTURO!