IV ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DO SUS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE E OS MODELOS DE ATENÇÃO Florianópolis, 23 e 24/04/2009. Secretaria de Estado da Saúde

“CUIDAR DA SAÚDE” Vigilância em Saúde Gestão do Risco = conformação e formalização forma de identificar, interpretar e validar, as diferentes dimensões do processo saúde-doença Vigilância Epidemiológica (vigilâncias) Gerenciamento do Risco = programação e intervenção Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância em Saúde - Gestão do Risco Subsistema de inteligência operativa: INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA É especializado e tem por objetivo formalizar o risco. Elabora as bases técnico - cientifico dos programas para intervenção e controle de eventos específicos adversos à saúde. Vigilância Epidemiológica - Gerenciamento do Risco Subsistema de informações para as ações de controle: VIGILÂNCIA x PROGRAMAS Agiliza o processo de identificação e controle de eventos adversos à saúde. Elabora as normas utilizadas nos diversos níveis dos serviços de saúde. As intervenções devem estar perfeitamente articuladas com a de planejamento, execução e avaliação dos programas. Secretaria de Estado da Saúde

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Sistema Articulado e Integrado Serviços de Saúde Instituições intersetoriais Território X Usuários Atividades de intervenção clínica individual (espaço do “que”) Atividades de monitoramento - relações de produção (espaço do “quem”) Atividades de desenvolvimento vital coletivo – Políticas Públicas (espaço geral) Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância em Saúde Gestão do Risco Incorpora a Epidemiologia enquanto método buscando a operacionalização das práticas das vigilâncias através do uso de técnicas de planejamento destinadas ao enfrentamento dos eventos e fenômenos. Identifica e prioriza os problemas de acordo com as necessidades locais. Visa a articulação integrada de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância em Saúde Gestão do Risco Fortalece o processo de autonomia político-gerencial dos sistemas e da capacidade técnico-operacional para o desenvolvimento das ações de enfrentamento aos problemas de saúde de acordo com o perfil epidemiológico local. Possibilita a escolha de alternativas para a tomada de decisão. Permite o monitoramento e a avaliação com a finalidade de medir impactos e resultados das ações de saúde e/ou identificar fatores de risco. Deve ser entendida como pré-requisito para a elaboração de planos, programas e projetos de saúde e instrumentos para avaliação dos impactos. Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância Epidemiológica Gerenciamento do Risco OBJETIVOS: Identificar tendências e fatores de risco envolvendo a ocorrência de doenças e agravos. Recomendar com bases objetivas e cientificas as medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência de agravos à saúde. Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de informações epidemiológicas. Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância Epidemiológica Gerenciamento do Risco FUNÇÕES: Notificação e Investigação Coleta de dados; Processamento de dados coletados; Análise e interpretação dos dados processados; Recomendação das medidas de controle apropriadas; Promoção das ações de controle indicadas; Avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; Divulgação de informações pertinentes. Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância Laboratorial A confirmação diagnóstica em laboratório Atividades: Integra a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. Coordena a Rede Catarinense de Laboratórios de Saúde Pública (RCLAB - Portaria nº. 407/SES/07). Referência Estadual na área de diagnóstico laboratorial, atuando como suporte, nos aspectos relacionados às ações de VE, VISA e Ambiental. Responsável pela supervisão de laboratórios que realizam exames de interesse da saúde pública. Responsável pela capacitação técnica dos laboratórios de saúde pública do estado. Componente efetivo, em situações de surtos e emergências na ativação da Unidade de Respostas Rápidas. Atua como fomentador e articulador em pesquisas e estudos da área de laboratório de saúde pública. Secretaria de Estado da Saúde

Vigilância Laboratorial A confirmação diagnóstica em laboratório Para a estruturação da rede de laboratórios: Todos os gestores municipais deverão realizar o cadastramento dos laboratórios públicos municipais e incentivar aos demais laboratórios (privados e conveniados) a se cadastrarem na RCLAB,  através do site do LACEN: www.lacen.saude.sc.gov.br. Plano de Contenção de Poliovírus em Laboratórios Brasileiros – (Laboratórios públicos e privados, que tenham ou não armazenados poliovírus selvagem ou materiais potencialmente infectantes para poliovírus) deverão preencher o inquérito eletrônico disponibilizado no site do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/inquerito. Secretaria de Estado da Saúde

O Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde O Bloco de Financiamento para a Vigilância em Saúde será constituído por dois componentes: 1 - Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, 2 - Componente da Vigilância Sanitária. O Componente da Vigilância Sanitária será constituído do Piso da Atenção Básica em Vigilância Sanitária (PAB) e dos componentes incorporados de acordo com a habilitação dos municípios e os Planos Operativos (Valores per capita). O Componente da vigilância epidemiológica e ambiental se refere aos recursos destinados às ações de: vigilância, prevenção e controle de doenças, composto pelo atual teto financeiro de vigilância em saúde. Secretaria de Estado da Saúde

O Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde No componente Vigilância Epidemiológica e Ambiental também estão incluídos recursos federais com repasses específicos, destinados às seguintes finalidades: I - Política de Incentivo – PAM/DST/AIDS; II - fortalecimento da Gestão da Vigilância em Saúde em Estados e Municípios - VIGISUS II; III - campanhas de vacinação; e IV - Os recursos federais destinados à contratação de pessoal para execução de atividades de campo no combate a dengue. INCENTIVOS: Subsistema de VE Hospitalar; Atividades de Promoção à Saúde; Laboratórios de Saúde Pública; SVO; monitoramento de resistência a inseticidas para Aedes aegypti; e outros que vierem a ser implantados através de ato normativo específico. Secretaria de Estado da Saúde

Recursos Financeiros Atuais Atual 2007 TFVS SES 2.917.925,50 2.948.755,33 Municípios 11.084.857,38 10.446.995,45 Total 14.002.782,88 13.395.750,78 PAM AIDS SES/ Total 1.440.002,22 ONGs 488.000,00 Municípios 25 500.000,00 Municípios 33 3.881.115,68 Total 5.321.118,00 Secretaria de Estado da Saúde

Recursos Financeiros Atuais Atual 2007 AGENTE DENGUE Municípios 32 867.001,84 ACOES DENGUE 894.657,30   SES 105.342,70 Total 1.000.000,00 VIGISUS SES 1.477.826,00 Municípios 16 1.885.302,00 Total 3.363.128,00 PNPS Municípios 20 1.105.517,07 Secretaria de Estado da Saúde

DESAFIOS E PROPOSTAS Secretaria de Estado da Saúde

GESTÃO Consolidar a Vigilância em Saúde no SUS; Finalizar o Projeto VIGISUS II - Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde; Qualificar a Unidade de Resposta Rápida visando às situações de emergências epidemiológicas; Implantar novos Núcleos de Vigilância Hospitalar em hospitais do estado; Aumentar a concordância dos sistemas de informações para a tomada de decisão; Fortalecer a descentralização através do suporte para as Gerências Regionais e municípios; Reduzir a morbi-mortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, considerando a realidade, o perfil epidemiológico de cada região e os grupos populacionais mais expostos; Secretaria de Estado da Saúde

Área de Zoonoses e Entomologia: Manter a vigilância e o controle do Aedes aegypti nas atividades de campo para não ocorrência de transmissão autóctone da dengue. Monitorar áreas de maior risco e sazonalidade para leptospirose (74 municípios). Implantar a vigilância de epizootias e a abordagem sindrômica de casos agudos febris com icterícia e/ou hemorragias. Realizar levantamento de fauna entomológica (vetor FA na área de transição e vigilância). Realizar levantamento e monitoramento do vetor na área de expansão da LTA. Manter a agilidade diagnóstica dos laboratórios regionais de entomologia. Secretaria de Estado da Saúde

Área de DST’s/HIV e Aids: Promover a equidade com a redução das desigualdades regionais, incluindo a ampliação do diagnóstico das DSTs e do HIV; a redução da transmissão vertical do HIV; a eliminação da sífilis congênita em todo o território catarinense; e a garantia que todas as gestantes tenham acesso ao diagnóstico e tratamento do HIV e Sífilis. Reduzir a taxa de incidência e da taxa de mortalidade de AIDS com a ampliação do diagnóstico precoce do HIV garantindo o acesso do HIV+ ao acompanhamento e à assistência preventiva; Fortalecimento, implementação e ampliação do diagnóstico e tratamento das DST’s, bem como das estratégias de Redução de Danos na rede básica de saúde. Ampliar a oferta de preservativos (masculino e feminino); Colaborar na implantação da rede de serviços em novos municípios visando ampliar as ações e atividades; Fortalecer as redes sociais, buscando em parceria a sustentabilidade das ONG’s. Secretaria de Estado da Saúde

Área de transmissíveis e DANT’s: Manter a eliminação da Hanseníase conforme certificação em 2005. Alcançar a eliminação do Tracoma até 2020. Implementar as ações e atividades de controle da Tuberculose. Implantar a vigilância e monitoramento das violências e acidentes; das doenças crônicas não transmissíveis e dos fatores de risco. Estimular a prevenção da violência e da cultura da paz articulando-se intersetorialmente unificando informações, bem como o planejamento de ações conjuntas através do monitoramento da morbimortalidade produzida por causas externas. Implantar o SIVEP_DDA com notificação e investigação de todos os casos de DDA em crianças < de 5anos internadas. Ampliar a notificação de DTHA (SIVEP) e na investigação de surtos. Secretaria de Estado da Saúde

Área das Imunopreveníveis e Imunização: Garantir a homogeneidade da cobertura vacinal no estado. Manter a Poliomielite erradicada. Manter eliminação do Sarampo. Implantar e consolidar o Programa das Hepatites Virais. Implantar plano de contingência, unidades sentinelas e o sistema de informação – SIVEP-GRIPE. Eliminar a Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita. Manter ocorrência zero de Tétano neonatal. Reduzir os casos de doenças preveníveis por vacinas. Ampliar a qualidade de diagnóstico das meningites (precoce) e por confirmação laboratorial. Secretaria de Estado da Saúde

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