Economic, Social and Cultural Impact on Latin America's Development Keynote speech by Senator Walter Pinheiro Discussion with Government Authorities: Barriers, Challenges, and Opportunities II LATIN AMERICAN PUBLIC POLICY FORUM ON INTERNET, E- COMMERCE AND MOBILE TECHNOLOGIES

O Desenvolvimento da Banda Larga no Mundo 1

3 Evolução da Quantidade de Acessos em Banda Larga no mundo - milhões Fontes: Balanço HUAWEI da Banda Larga 2010 / 1T11

4 O fenômeno se repete no Brasil e espera-se que em 2016 os smartphones sejam 60% da base de dispositivos 3G/4G Evolução da Quantidade de Dispositivos Móveis no Brasil - milhões Fontes: Análise Telecom Advisory Service (TAS)

2 Algumas características de propagação das faixas...

MHz MHz 800 MHz 700 MHz x 4, Devido à sua melhor característica de propagação, as faixas mais baixas são indicadas para a massificação da BL Quantidade de ERBs $ 328 $ 126 $ 100 $ 455 Unidades de Capex (1)(2) (1)Estimativa VIVO. Considera cobertura em área de 45 Km de raio, utilizando tecnologia WCDMA, em zona urbana de média densidade. (2)Estudo Ericsson Emerging Technologies and Their Implications on Regulatory Policy - Conferência ITS (Montreal - Jun/2008). (3)Análise Telecom Advisory Service (TAS) – AHCIET (Sto. Domingo – Jul/2011). Investimentos economizados com a implantação de menor número de sites até Estudos indicam que, no Brasil, a utilização do 700 MHz pelo SMP, geraria economia em torno de US$ 1,44 Bilhões. (3)

7 A Faixa de freqüência de 3,5GHz apresenta alta atenuação quando comparada com outras faixas A faixa de 3,5GHz é utilizada para aplicações PONTO/MULTIPONTO =10dB

8 É verificada a elevada atenuação na freqüência de 3,5GHz quer na penetração de edifícios,quer na propagação no interior através das várias estruturas dos edifícios. Signal Strength - Sinal mais forte Sinal forte - Ponto mais próximo da ERB Fonte:– Desempenho 3,5GHz em ambientes interiores ( ISEL- Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) A faixa de 3,5GHz é utilizada para aplicações PONTO/MULTIPONTO Sinal menos forte

Pontos de atenção... 3

10 1 O alinhamento com as definições de adoção do Dividendo Digital é importante para ganho de escala e redução de preços para o usuário final. Brasil deve buscar esse alinhamento, garantindo espaço adequado para a radiodifusão. 2 Para colher os benefícios sociais e econômicos da banda larga, o Brasil também precisa: -Acelerar as definições e os processos de liberação do Dividendo Digital. -Acompanhar a tendência internacional de uso de plataformas de serviços de Banda larga também na faixa de 700 MHz. Necessidade de equacionamento referente a limpeza da faixa de 700 MHz. Pontos de atenção...

A Banda Larga x Produtividade x Crescimento da Economia OECD – The Impact of Broadband on Growth and Productivity – Para cada 10% de aumento em conexões banda larga, o crescimento econômico é de 1,3%. Há também estudos que indicam o aumento na oferta de empregos – banda larga adicionou 1-1,4% (pontos percentuais), na taxa de crescimento do emprego entre 1998 e Measuring Broadbands Economic Impact – Final Report – Prepared for the U.S Departmentof Commerce, Economic Development Administration – Pontos de atenção...

12 3 A Faixa de 2,5GHz é indicada para zonas com alto volume de tráfego de dados e com cobertura com arquitetura Multilayers. Deve ser debatido principalmente aspectos referentes à: -Obrigações de cobertura, em vista das características técnicas da faixa. -Ressarcimento dos atuais ocupantes da faixa. Para o leilão as características de BEAUTY CONTEST devem ser consideradas. 4 Na faixa de 3,5GHZ deve ser debatido e equalizado aspectos referentes à: -Proteção,interferência,coordenação. -Compromissos de abrangência /cobertura. -Compromissos de aquisição de tecnologia Nacional. A faixa não apresenta boas condições de propagação e dificulta aplicações móveis. Pontos de atenção...

Aprovados O Projeto de Lei (PLC 116/10) do Senado que permitiu a entrada das teles no mercado de TV por assinatura; O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2010, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas; Em Tramitação Crimes Cibernéticos: Projeto de Lei, o PL 2793/2011; Marco Civil da Internet: o PL 2126/ princípio da Neutralidade da Rede Legislação

1.Ações regulatórias que incentivem a competição e normas de infraestrutura que induzam à expansão de redes de telecomunicações; 2.Incentivos fiscais e financeiros à prestação do serviço de acesso em banda larga, com o objetivo de colaborar para o barateamento do custo ao usuário final; 3.Uma política produtiva e tecnológica, capaz de atender adequadamente à demanda gerada pelo PNBL; e 4.Uma rede de telecomunicações nacional, com foco de atuação no atacado, neutra e disponível para qualquer prestadora que queira prestar o serviço de acesso em banda larga. Plano Nacional de Banda Larga

Plano Nacional de Banda Larga Regulação Visam ao aumento da competitividade no setor, à expansão da oferta do serviço, ao incentivo do empreendedorismo e de ações inovadoras, à diminuição dos preços ao usuário final e ao aumento da disponibilidade de infraestrutura de banda larga. Infraestrutura Objetivam ampliar a disponibilidade de redes de telecomunicações para a oferta de banda larga. As normas a serem debatidas e aprovadas pretendem determinar a instalação de redes de telecomunicações no momento da realização de grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, redes de transmissão de energia elétrica, entre outras), bem como garantir o compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e entre essas e empresas de outros setores.

Plano Nacional de Banda Larga Incentivos aos serviços de telecomunicações Têm o propósito de reduzir o preço do acesso em banda larga e permitir que mais cidadãos possam pagar pelo serviço, conferindo incentivos fiscais aos pequenos e microprestadores de serviços de telecomunicações, promover a desoneração fiscal dos modems, Política produtiva e tecnológica Tem o objetivo de desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações que produza tecnologia no país. Entre as ações previstas estão o financiamento para aquisição de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional a juros subsidiados, o desconto integral do IPI para esses equipamentos e o descontingenciamento do FUNTTEL..

É uma das inciativas do NIC.br para aferir indicadores sobre a demanda, a oferta e qualidade dos acessos à Internet no Brasil; Seis dos 1934 provedores do País concentram 78% das conexões à Internet :Telefonica,Oi, Net, Embratel, GVT e CTBC; Dos 17 milhões de conexões, 21% são de 256 Kbps e 64% até 2Mbps. Só 34% da classe C tem acesso; Apenas 20 deles (1%) atuam em todas as regiões do país. 95% em apenas uma região; Nas regiões metropolitanas, apenas 27% dos domicílios, 69% das empresas com até 9 funcionários e 70% das escolas, têm conexão; Maioria das conexões ofertadas: até 1Mbps, via ADSL e Radio. A pesquisa TIC Provedores no Brasil Fonte: Pesquisa NIC.b, Abranet, Abramulti Global Info, Anatel, Teleco e Ibope

Atualmente, 48% da população nacional têm acesso à rede; esse percentual era de 27% em 2007 (pesquisa nacional da Fecomércio-RJ – Ipsos ) O crescimento do acesso no Brasil pode ser explicado também pelo apelo cada vez maior da web e das redes sociais e disseminação dos smartphones e tablets no país; Cresceu o acesso e a frequência do uso da web: 47% dos brasileiros conectados afirmam se conectar diariamente; O brasileiro é muito comunicativo e isso reflete nas telecomunicações de uma maneira geral. I nternet dobra em 4 anos e classes D/E já respondem por 17% dos acessos

As classes A e B, lideram o acesso no país com 84%. Em 2007 era de 72% A média do país é de 48% Já a clase C cresceu de 31% para 43% no período, As classes mais baixas, D e E, dobraram de 8% para 17% As classes D e E apresentam o maior potencial de crescimento de acesso a web, tanto pelo avanço da tecnologia, que baixa os preços dos produtos, quanto pelo maior poder de compra dos brasileiros; Outro fator que auxiliou o crescimento da web no Brasil foi a isenção dos impostos sobre a venda de computadores e componentes. I nternet dobra em 4 anos e classes D/E já respondem por 17% dos acessos

Surge um novo mercado global de tecnologia comercial de vigilância; Nos últimos anos, um mercado de varejo para ferramentas de vigilância saiu de "praticamente zero" em 2001 para cerca de US$ 5 bilhões por ano, disse Jerry Lucas, presidente da TeleStrategies Inc; Ferramentas de invasão que permitem vasculhar computadores e celulares, e um mecanismo de "interceptação em massa" que pode reunir todas as comunicações de internet em um país; "Todos os países da Primavera Árabe tinham mais recursos de vigilância sofisticados do que eu imaginava", disse Andrew McLaughlin, ex-vice-diretor de tecnologia na Casa Branca. Tecnologias de Espionagem agora são Vendidas no Varejo

Thank you! Senator Walter Pinheiro