MONITORAMENTO EM SAÚDE Visão dos Municípios Outubro de 2011

A importância As discussões acerca da necessidade de novos modelos assistenciais para o processo de desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm evidenciado a importância da articulação entre as ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação nas dimensões individual e coletiva, na prestação de atenção integral à saúde. Nessa perspectiva, é de fundamental importância dispor de um mecanismo de geração de dados e informações que possam orientar as ações que se fizerem necessárias. O aprimoramento e ou desenvolvimento de outras formas de coleta de informações que atendam às necessidades dos sistemas locais de saúde tem sido uma das proposições das agendas do setor.

No cotidiano Uma reflexão inicial pode ser realizada a partir de um fragmento de Eduardo Gianetti, in Autoengano: a informação que se tem não é a informação que se quer; a informação que se quer não é a informação de que se precisa; a informação de que se precisa não é a informação que se pode obter; e a informação que se pode obter custa mais do que se quer pagar.

As dificuldades Diante dessa reflexão uma pergunta se coloca: O que preciso e qual a quantidade de informações necessárias para tomar uma decisão? Na saúde, essa pergunta precisa ser respondida em um cenário marcado pela riqueza dos sistemas de informação existentes e a dificuldade de manejá-los.

O desafio Sem dúvida, a habilidade ou inabilidade das sociedades dominarem a tecnologia e, em especial aquelas tecnologias que são estrategicamente decisivas em cada período histórico, traça seu destino a ponto de podermos dizer que, embora não determine a evolução histórica e a transformação social, a tecnologia (ou sua falta) incorpora a capacidade de transformação das sociedades, bem como os usos que as sociedades, sempre em um processo conflituoso, decidem dar ao seu potencial. * Castells, M. A Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra,1999

Avaliação Avaliar é formular um juízo de valor sobre algo: as políticas de saúde, as necessidades de saúde da população, a organização e a operacionalidade do trabalho em saúde, os resultados das ações etc., utilizando como referência, os pressupostos e valores que fundamentam as escolhas dos sujeitos envolvidos (profissionais de saúde, usuários, população geral) com a atenção em saúde, os princípios gerais que norteiam a avaliação, a aplicação de critérios e normas técnicas e a adequação na disponibilidade e utilização de recursos materiais. Pressupõe, a tomada de posição sobre o sucesso e/ou fracasso da ação sob apreciação, independentemente desse julgamento ser resultado de uma avaliação normativa (normas e padrões) ou de uma pesquisa avaliativa (procedimentos científicos).

Monitoramento As atividades de avaliação realizadas a partir das informações produzidas no cotidiano da atenção embora sejam insuficientes para apreender todas as mudanças desejáveis são essenciais para orientação dos processos de implantação, consolidação e reformulação das práticas de saúde, na medida que permitem monitorar a situação de saúde da população, o trabalho em saúde e os resultados das ações. A especificidade do monitoramento está no recurso de um sistema de informação para acompanhar a operacionalização de uma intervenção de forma contínua e sistemática, com determinado objetivo. O desenho do sistema de monitoramento é parte integrante do planejamento das ações, devendo contemplar os aspectos nucleares da execução do trabalho previsto para alcançar os objetivos da intervenção. O monitoramento caracteriza-se pela elaboração e análise de mensurações rotineiras (no caso, mensais), visando detectar mudanças no ambiente, no estado de saúde e no desempenho do serviço de saúde ou de profissionais de saúde.

Monitoramento A implantação de um processo de monitoramento envolve a articulação de uma proposta, de natureza técnico-política, com a prática dos sujeitos que estão executando e usufruindo as ações de saúde. A transformação desta intenção em gesto implica na superação de concepções tradicionais sobre o caráter burocrático dos sistemas de informações em saúde, decorrentes da quantidade enorme de dados que são produzidos e encaminhados para outros níveis organizacionais, sem que sejam usados para o planejamento e avaliação das ações pelo nível local e da introdução de mudanças profundas no dia-a-dia do trabalho para que a informação como instrumento de análise e de ação seja incorporada no interior das práticas assistenciais.

Origem das Informações - SIM, SINASC, SISPRENATAL, SISCOLO, HIPERDIA, SINAN, SIAB, SIOPS, CNES, SAMU, PACTO DE SAÚDE, VIGISUS, IBGE, SEADE, DATASUS, SAI, SIH, pesquisas quantitativas ou qualitativas, etc; - Prioridades : Pacto pela Vida, Pacto pela defesa do SUS, Pacto de Gestão, capacidade instalada, produção, indicadores socioeconômicos, controle social, financiamento, etc.

Problemas - Pouca articulação entre os níveis federal, estadual e municipal; - Sistemas de Informação que não conversam entre si dificultando o manejo e uso no planejamento e gestão; - Conhecimento técnico restrito ou não disponibilizado; - Falta de prioridade para a área de informação e planejamento, sem incorporação ao cotidiano das instituições de saúde; - Falta de um processo contínuo e sistemático localmente; - Dificuldades na pactuação e negociação entre os diversos atores sociais;

Problemas - Falta de entendimento do processo como crítico e reflexivo; - Necessidades específicas dos municípios voltadas às características específicas de seus territórios; - Falta de prioridade nos processos de educação permanente, ou ausência nos cursos de formação do enfoque de construção de indicadores, análise das dimensões organizacional, político-institucional e do cuidado, com referenciais em epidemiologia e ciências sociais; e - Dado primário e dado secundário.

ALGUMAS EXPERIÊNCIAS - Painel de monitoramento de saúde; - Salas de situação; - Área Sentinela; - Evento Sentinela; - Pacto de Saúde; - PPI; - Plano Municipal de Saúde, Relatório de Gestão; - Matriz de metas, etc.

Experiências cotidianas

Metas das Ações Prioritárias das Unidades de Saúde Integral do Município de Jandira/SP para o Ano de 2008 AÇÕES/UNIDADES ALVORADA ANALÂNDIA BROTINHO EUNICE FÁTIMA GABRIELA SAGRADO TEREZA VALE DO SOL TOTAL USI Consulta de Enfermeiro Grupos Educativos Coleta de Papa ª Consulta < 1 Ano Gestante Cadastrada SISPRENATAL Gestante Concluída SISPRENATAL Hipertenso Cadastrado no HIPERDIA Diabético Cadastrado HIPERDIA Consulta/Atendimento Domiciliar Famílias Cadastradas SIAB Reuniões Conselho Gestor Fonte: Secretaria de Saúde de Jandira - SP

Série histórica de alguns procedimentos realizados no município de Jandira durante os anos de 2005 a 2008 PROCEDIMENTO Visitas domiciliares realizadas pelos ACS Consulta de enfermagem Atividades educativas Coleta de papanicolaou Atendimentos domiciliares Fonte: Secretaria de Saúde de Jandira - SP

Finalmente - Os município precisam e desejam dominar as metodologias para transformarem uma série de dados em indicadores que possam ser usados para avaliação, planejamento e gestão, ao longo do tempo, servindo de monitoramento local e registro das mudanças em curso e não apenas avaliação pontual. - Consideram boas iniciativas as propostas federais e estaduais que colaborem neste processo, desde que considerada a necessidade de respeito às capacidades e necessidades locais.