SISTEMA PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SISTEMA AUDESP PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2010 Cumprimentar os presentes Esclarecer que se trata de uma conversa mais técnica sobre encerramento de exercício, dentro do possível, mas fazer o possível para não tornar essa conversa muito cansativa.

Conteúdo INTRODUÇÃO 1 – Parte Teórica 2 – Parte Prática Encerramento do Exercício – Introdução Encerramento Parcial Encerramento Final 2 – Parte Prática Exercícios - encerramento do exercício do Município de Jucatuba Comentar como será o curso. Parte teórica – explanação do porque realizar o encerramento...

Encerramento do Exercício Ao final de cada exercício são necessários procedimentos de encerramento, objetivando: apuração dos resultados obtidos durante o ano, apresentação em demonstrativos próprios, preparação ao início do exercício seguinte. Esses três objetivos, são precedidos do ajuste de algumas contas e do encerramento ou reclassificação de outras.

Encerramento do Exercício Mas, por que dessa forma? Porque há uma seqüência de passos contábeis que devem ser seguidos numa ordem lógica e o seu registro é que permitirá a apuração dos resultados, levantamento dos balanços e preparação para a abertura do novo exercício.

BALANCETE MÊS DEZEMBRO – 12 X Encerramento do Exercício BALANCETE MÊS DEZEMBRO – 12 Os balancetes gerais mensais são necessários para os acompanhamentos de rotina do TCESP, não se excetuando dessa regra o balancete que demonstra a movimentação contábil ocorrida dentro do mês de dezembro. Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13 X Encerramento do Exercício ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13 Ajuste Controles Disponibilidades Financeiras; Encerramento de acompanhamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores; Inscrição de novos Restos a Pagar; Atualização de Dívidas Ativa e Passiva; Controle de Adiantamentos; Auxílios, Subvenções e Contribuições; Outros Convênios; Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64; Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14 X Encerramento do Exercício ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14 Encerramento das Contas de Receitas; Encerramento das Contas de Despesas; Encerramento das Contas de Resultado; Apuração de Resultado Patrimonial; Encerramento das Contas Controles Orçamentários Com esses procedimentos o exercício se encerra contabilmente Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Atualização das Regras de Validação X Atualização das Regras de Validação Alteração na verificação: 9.5.16 - Teste: verificar se as fontes de recursos com dígito inicial igual a zero apresentam no mês 13 saldo final igual a zero 9.5.35 - Verificar se o movimento credor e o devedor das contas relacionadas abaixo, são iguais a zero (Incluídas as contas 19329* e 293200000 Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Alteração na verificação: X Atualização das Regras de Validação Alteração na verificação: 11.5.8 – No mês 14, verificar se os códigos contábeis (relacionados abaixo) que exigem conta-corrente e tiveram movimento no período de referência vieram acompanhados das respectivas contas-correntes Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Atualização das Regras de Validação X Atualização das Regras de Validação Alteração na verificação: 23.5.1, 25.5.1 e 28.5.1 - Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, nas contas correntes abaixo, consta nas conta-corrente emissão de empenho do órgão : Vencimento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.01, Pagamento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.02 (deve constar também na conta corrente 14 vencimento de empenho) Liquidação de Empenho, atrelada ao código contábil 292410102 (deve constar também na conta corrente Empenho Emitido (28) do órgão) Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Regras Incluídas: Atualização das Regras de Validação X Atualização das Regras de Validação Regras Incluídas: 47.4.17 e 47.4.18 – Saldos Iniciais/Finais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos) Verificar se o saldo inicial/final do código contábil 1.9.1.1.4.00.00 é igual a soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 4.1.0.0.0.00.00 e 4.2.0.0.0.00.00. Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Regras Incluídas: Atualização das Regras de Validação X Regras Incluídas: 47.4.19 e 47.4.20 – Encerramento mês 13 Verificar se os códigos contábeis listados abaixo, e suas respectivas contas correntes, encerraram o mês 13 com saldo final igual a zero.  1.9.3.1.3.02.03; 1.9.3.1.3.02.04; 1.9.3.1.3.02.05 1.9.3.1.3.02.07; 1.9.5.2.0.*.; 1.9.5.9.0.*. 1.9.9.1.1.06.02; 1.9.9.1.1.06.03; 1.9.9.6.1.03.00 1.9.9.6.1.04.00; 1.9.9.6.2.03.00; 1.9.9.6.2.04.00 2.1.2.1.1.01.00; 2.1.2.1.1.03.00; 2.1.2.1.1.04.00 2.1.2.1.2.01.01; 2.1.2.1.2.01.02; 2.1.2.1.2.03.01 2.1.2.1.3.01.00; 2.1.2.1.3.02.00; 2.1.2.1.3.03.00 2.1.2.1.3.04.00; 2.1.2.1.3.05.00; 2.1.2.1.3.06.00 2.1.2.1.3.07.00; 2.1.2.1.3.16.01; 2.1.2.1.3.16.02 2.1.2.1.3.16.03; 2.1.2.1.3.99.00. Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Regras Incluídas: Atualização das Regras de Validação X Regras Incluídas: 47.4.21 - Conta Corrente 9 – Emissão de Empenho Verificar se o ano do empenho informado na conta corrente (9) Emissão de Empenho, é o mesmo do exercício corrente. 47.4.22 - Conta Corrente 28 – Empenho Emitido Verificar se o ano do empenho informado na Conta Corrente (28) – Empenho Emitido é o mesmo do exercício corrente. Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

Encerramento do Exercício Para as simples transferências entre exercícios, é desnecessária a apresentação de roteiros contábeis, tendo em vista que a contabilidade efetuada em sistema informatizado permite a assunção automática dos saldos finais do exercício anterior como saldos iniciais do novo exercício. Comentar que a parte prática da apostila traz um conjunto de peças com as quais os contabilistas estão mais acostumados a lidar e apesar de ser bastante abrangente, serão destacados, principalmente os aspectos ligados aos temas abordados na parte teórica.

BALANCETE DE ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13 X REGISTROS - Execução BALANCETE DE ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13 Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Ajuste no Controle das Disponibilidades Financeiras X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle das Disponibilidades Financeiras Débito 1.9.3.2.9.01.00 - 91 110 00 Crédito 1.9.3.2.9.01.00 - 01 110 00 Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Ajuste de Restos a Pagar Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Processado Débito 2.9.5.1.1.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores Crédito 1.9.5.2.0.01.00 - Pagamento 1.9.5.9.2.00.00 - Cancelamento   Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Ajuste de Restos a Pagar Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Não Processado Débito 2.9.5.1.2.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores Crédito 1.9.5.2.0.02.00 - Pagamento 1.9.5.9.1.00.00 - Cancelamento   Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Processados Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito 1.9.3.1.3.02.03 - Pagas 1.9.3.1.3.02.05 - Canceladas Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito 1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas 1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado Débito 293130200 – Controle Financeiro Crédito 1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas 1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Ajuste no Controle de Adiantamentos X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle de Adiantamentos Débito 2.9.9.1.0.00.00 - Valores, Títulos e Bens Sob Responsabilidade  Crédito 1.9.9.1.1.06.02 – Valor Utilizado 1.9.9.1.1.06.03 – Valor Devolvido Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

REGISTROS - Execução Débito Ajuste no Controle de Auxílios, Subvenções e Contribuições Concedidos/Recebidos Débito 299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados Crédito 199.61.03.00 - Concedidos Quitados 199.61.04.00 – Recebidos Quitados Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Ajuste no Controle de Convênios X REGISTROS - Execução Ajuste no Controle de Convênios Débito 299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados Crédito 199.62.03.00 - Concedidos Quitados 199.62.04.00 – Recebidos Quitados Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar Exemplo : Fornecedores - Exceto RPPS REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores - Exceto RPPS a) Passivo Financeiro Débito 212.11.01.00 - Fornecedores de Bens e Serviços a Pagar Crédito 212.16.02.01 - RP Processados Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar Exemplo : Fornecedores - RPPS REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores - RPPS a) Passivo Financeiro Débito 212.11.01.00 - Fornec. de Bens e Serviços a Pagar Crédito 212.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar Exemplo : Fornecedores REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores b) Controle da Execução Débito 195.11.00.00 – Restos a Pg. Processados Crédito 295.11.01.00 – Restos a Pg. Processados inscritos no exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar Exemplo : Fornecedores REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Processado Exemplo : Fornecedores c) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior Débito 193.13.02.01 - Liquidadas a Pagar Crédito 293.13.02.00 - Controle Financeiro de Despesas de Exercícios Anteriores Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar Exemplo : Fornecedores - RPPS REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado Exemplo : Fornecedores - RPPS a) Sistema Financeiro Débito 3.3.90.XX.XX - Fornec. de Bens e Serviços a Pagar Crédito 2.1.2.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado b) Liquidação da Despesa - Controle Orçamentário Débito 292.13.01.00 - Dotação Empenhada a Realizar Crédito 292.13.02.00 – Dotação Liquidada Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado c) Liquidação da Despesa - Controle de Empenho Débito 292.41.01.01 - A Liquidar  Crédito 292.41.01.02 - Liquidados  Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado d) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior Débito 193.13.02.02 - Não Liquidadas Crédito 293.13.02.00 – Controle Financeiro de Despesas do Exercício Anterior Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Inscrição de Restos a Pagar X REGISTROS - Execução Inscrição de Restos a Pagar Não Processado e) Controle de Execução de Restos a Pagar Débito 195.12.00.00 - Não Processados Crédito 295.12.01.00 –Restos a Pg. Não Processados Inscritos no Exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Atualização de Dívidas Ativa e Passiva X REGISTROS - Execução Atualização de Dívidas Ativa e Passiva Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64; Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

BALANCETE DE ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14 X REGISTROS - Execução BALANCETE DE ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14 Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o Patrimonial a) Sistema Financeiro Débito 522.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis Crédito 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Débito 511.10.00.00 - Despesa Corrente 511.20.00.00 - Despesa de Capital Crédito 622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial Sistema Financeiro Débito 4.1 - Receitas Correntes 4.7 - Receitas Correntes Intraorç. 4.2 - Receita de Capital 4.8 - Receita de Capital Intraorç. Crédito 622.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Débito 522.33.07.03 - Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro Crédito 611.10.00.00 - Receita Corrente 611.20.00.00 – Receitas de Capital Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o Patrimonial a) Sistema Financeiro Débito 522.33.07.04 – Ajustes De Sistemas Contábeis Crédito 4.9 - ® Deduções de Receitas Conta-corrente: (4) Identificador de Receitas Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

X REGISTROS - Execução Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o Patrimonial b) Sistema Patrimonial Crédito 611.10.00.00 - Receita Corrente 611.20.00.00 – Receitas de Capital Débito 622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) a) Sistema Financeiro Débito 522.33.07.04 – Ajustes Financeiro Crédito 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Resultado Extra-orçamentário Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Financeiro) b) Sistema Patrimonial Débito 631.00.00.00 – Resultado do Exercício Crédito 622.33.07.03 – Ajustes Não Financeiro Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) a) Sistema Financeiro Débito 6.1 - Resultado Orçamentário 6.2 – Resultado Extra-orçamentário Crédito 622.33.07.04 – Ajustes Financeiro Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro) b) Sistema Patrimonial Débito 522.33.07.03 - Não Financeiro Crédito 631.00.00.00 – Resultado do Exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Patrimonial) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Patrimonial) a) Sistema Patrimonial Débito 631.00.00.00 – Resultado do Exercício Crédito 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 – Resultado Extra-orçamentário Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Patrimonial) X REGISTROS - Execução Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Patrimonial) b) Sistema Patrimonial Débito 6.1 - Resultado Orçamentário 6.2 - Resultado Extra-orçamentário Crédito 631.00.00.00 - Resultado do Exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL X REGISTROS - Execução APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL Resultado Positivo Débito 631.00.00.00 - Resultado do Exercício Crédito 241.10.00.00 - Patrimônio Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL X REGISTROS - Execução APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL Resultado Negativo Débito 241.10.00.00 - Patrimônio Crédito 631.00.00.00 - Resultado do Exercício Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Receita – Previsão e Arrecadação X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Receita – Previsão e Arrecadação Receita Orçamentária Débito 2.9.1.1.1.00.00 - Previsão Inicial 2.9.1.1.2.00.00 - Previsão Adicional 1.9.1.1.3.00.00 - ® Deduções a Realizar 1.9.1.1.5.00.00 - ® Deduções Realizadas Crédito 1.9.1.1.1.00.00 - A Realizar 1.9.1.1.4.00.00 - Realizada  2.9.1.1.9.00.00 - ® Anulação da Previsão 2.9.1.1.3.00.00 - ® Previsão de Deduções  Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Despesa – Fixação e Execução REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Despesa – Fixação e Execução Despesa Orçamentária Débito 1.9.2.1.5.00.00 ® Dotação Reduzida Parcial ou Totalmente  1.9.2.1.9.01.09 ® Redução 2.9.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível 2.9.2.1.2.02.xx - Contenção de Crédito 2.9.2.1.2.05.xx - Reserva de Dotação Para Empenhamento 2.9.2.1.3.xx.xx - Dotação Utilizada Crédito 1.9.2.1.1.00.00 - Dotação Inicial  1.9.2.1.2.xx.xx - Suplementar  1.9.2.1.3.xx.xx - Especial  1.9.2.1.4.xx.xx - Extraordinária  1.9.2.1.9.01.01 - Acréscimo Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Execução da Despesa por Empenho REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Execução da Despesa por Empenho Débito 1.9.2.4.1.01.09 - ®Anulação 2.9.2.4.1.01.01 - A Liquidar  2.9.2.4.1.01.02 - Liquidados Crédito Crédito 1.9.2.4.1.01.01 - Emissão 1.9.2.4.1.01.02 - Reforço   Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Programação de Desembolso Mensal Orçamentário X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Orçamentário Débito 2.9.3.1.1.01.01 - Fixação Inicial 2.9.3.1.1.01.01 - Alteração Adicional Crédito Crédito 1.9.3.1.1.01.01 - Indisponível 1.9.3.1.1.01.02 - Disponível 1.9.3.1.1.01.03 - Reservado 1.9.3.1.1.01.04 - Empenhado Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Receber X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Receber Débito 2.9.3.1.1.02.11 - Inicial 2.9.3.1.1.02.12 – Adicional Crédito 1.9.3.1.1.02.xx - A Receber/ Recebida 2.9.3.1.1.02.19 - ® Reduções Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder Débito 2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir 2.9.3.1.1.03.20 - Transferida 1.9.3.1.1.03.39 – Reduções Crédito 1.9.3.1.1.03.31 - Inicial 1.9.3.1.1.03.32 - Adicional Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Financeira a Conceder Débito 2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir 2.9.3.1.1.03.20 - Transferida 1.9.3.1.1.03.39 – Reduções Crédito 1.9.3.1.1.03.31 - Inicial 1.9.3.1.1.03.32 - Adicional Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Contas de Controle X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Previdenciária a Receber Débito 2.9.3.1.1.04.11 - Inicial 2.9.3.1.1.04.12 – Adicional Crédito 1.9.3.1.1.04.10 - A Receber 1.9.3.1.1.04.20 - Recebida 2.9.3.1.1.04.19 - ®Reduções Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Contas de Controle X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Transferência Previdenciária a Conceder Débito 2.9.3.1.1.05.10 - A Transferir 2.9.3.1.1.05.20 - Transferida 1.9.3.1.1.05.39 - ® Reduções Crédito 1.9.3.1.1.05.31 - Inicial 1.9.3.1.1.05.32 - Adicional Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Programação de Desembolso Mensal Extra-Orçamentário REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Programação de Desembolso Mensal Extra-Orçamentário Débito 2.9.3.1.2.01.00 - Cronograma de Desembolso Mensal - Restituição de Receitas e Depósitos Crédito 1.9.3.1.2.01.01 - Indisponível 1.9.3.1.2.01.02 - Disponível Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

Encerramento das Contas de Ajustes entre Sistemas X REGISTROS - Execução Encerramento das Contas de Controle Encerramento das Contas de Ajustes entre Sistemas Débito 6.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro 6.2.2.3.3.07.04 – Financeiro Crédito 5.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro 5.2.2.3.3.07.04 – Financeiro Propor que a apostila seja aberta nas páginas indicadas para acompanhamento e comentar os principais aspectos dos lançamentos referidos. Anotar em uma apostila, em vermelho os principais aspectos a serem comentados com o público. – ver no caderno as anotações feitas em slide 19.

SISTEMA www.tce.sp.gov.br/audesp OBRIGADO PELA ATENÇÃO! X X X X TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SISTEMA www.tce.sp.gov.br/audesp OBRIGADO PELA ATENÇÃO! DÉBORA GEÓRGIA TRISTÃO Agente Fiscalização Financeira dtristao@tce.sp.gov.br MARCOS MIGUEL PORTELLA Agente Fiscalização Financeira Chefe mmiguel@tce.sp.gov.br