PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE IV SUB-EIXO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE FINANCIAMENTO E PACTO gilson carvalho

TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR gilson carvalho

Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional  

A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO “DONOS DO MUNDO” EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SER HUMANO, POLÍTICO E CIDADÃO PARTICIPAÇÃO: SER – FAZER – TOMAR - TER... PARTE NO MUNDO gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: AÇÃO, PROPOSIÇÃO E CONTROLE SER HUMANO – CIDADÃO – POLÍTICO: PARTICIPA DO E NO MUNDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NA CF: MP,MANDADO DE SEGURANÇA, DE INJUNÇÃO, HAB. DATA, AÇÃO POP.,AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COMISSÕES LEGISLATIVO, CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR E DA CRIANÇA PARTICIPAÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA, CONSELHO, CGU gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE “CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE TIPOS PARTICIPAÇÃO: ACUSATÓRIA REIVINDICATÓRIA CRIADORA EXECUTIVA E INTEGRAL gilson carvalho

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO - PROPOSIÇÃO – CONTROLE NA SAÚDE: CONSELHO - CONFERÊNCIA gilson carvalho

CONSELHO CONFERÊNCIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142) CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE gilson carvalho

Gestão do SUS: Financiamento e Pacto pela Saúde   gilson carvalho

FINANCIAMENTO NA SAÚDE gilson carvalho

PÚBLICO R$127 BI PRIVADO R$ 143 BI TOTAL - R$ 270 BI GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 17 GILSON CARVALHO 17

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1,9 ESTADUAL 34 27 13 1,0 MUNICIPAL 35 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0 GASTO DIRETO 17 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270   8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2009 3,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 18 GILSON CARVALHO

GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010 PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI 19 GILSON CARVALHO 19

R$1,82 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1,82 POR DIA 20 GILSON CARVALHO 20

RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS 2005 – 5,0 2006 – 5,9 2007 – 7,7 2008 – 8,9 2009 – 12,6 2010 – 12,4 2011 – 13,5 Fonte: M.Fazenda 21 GILSON CARVALHO 21

RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda 22 GILSON CARVALHO 22

RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda 23 GILSON CARVALHO 23

GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE 24 GILSON CARVALHO

FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – 1995-2008 ANO GASTO CORRENTE R$BI G. CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO IBGE VALOR HAB- ANO 1995 12,26 44,86 158.874.963 282 1996 12,41 41,56 161.323.169 258 1997 15,46 48,09 163.779.827 294 1998 15,25 46,50 166.252.088 280 1999 18,35 47,17 168.753.552 2000 20,35 47,01 171.279.882 274 2001 22,47 46,97 173.808.010 270 2002 24,74 42,55 176.303.919 241 2003 27,18 41,86 178.741.412 234 2004 32,70 44,80 181.105.601 247 2005 37,15 49,78 183.383.216 271 2006 40,78 52,98 185.564.212 285 2007 44,30 53,93 187.641.714 287 2008 50,27 54,80 189.612.814 289 2009 58,27 64.68 191.480.630 338 2010 61,97 61.97 193.252.604 321 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC 25 GILSON CARVALHO

1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 UF PC-97 PC-08 >%   PC/ANO BR 134 185 38 EM REAIS NO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO 100 175 75 AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 RR 83 193 133 SE 154 184 19 PA 92 MG 179 16 AP 57 187 227 ES TO 94 214 127 RJ 146 174 NE 112 68 SP 160 191 MA 114 61 SUL 152 197 30 PI 126 206 64 PR 21 CE 123 186 51 SC 132 203 54 RN 199 62 RS 28 PB 117 74 CO 176 43 PE 183 39 MS 137 211 AL 106 77 MT 189 97 205 GO 170 49 BA 89 177 DF 129 13 26 GILSON CARVALHO

BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS FINANCIAMENTO BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS 27 GILSON CARVALHO 27

GASTOS ESTADUAIS COM SAÚDE 28 GILSON CARVALHO

DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2008 ANO Nº ESTADOS QUE DESCUMPRIRAM A EC-29 VALORES CORRENTES R$ BI VALORES CORRIGIDOS IGPM/12/09 R$ BI 2000 11 0,800 1,760 2001 12 1,021 2,022 2002 1,559 2,822 2003 18 1,671 2,356 2004 17 2,339 3,017 2005 15 3,441 4,129 2006 3,439 4,092 2007 16 3,653 4,201 2008 13 3,128 3,159 FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC DÉBITO TOTAL - 27,6 BI 29 GILSON CARVALHO

DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40% GASTO ESTADUAL EM SAÚDE -2008 RECEITA DOS ESTADOS 245 bi MÍNIMO DEVIDO 12%: R$29,4 BI DECLARADO FAZENDA: 30 bi – 13,24% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 31 bi -12,58% AUDITADO SIOPS: 28 BI – 11,40% NÃO GASTOS EM SAÚDE: R$ 3,1 BI 14 CUMPREM - 13 NÃO CUMPREM 30 GILSON CARVALHO

% GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – DEVIDO 12% UF DECLARADO ANALISADO   % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2008 – DEVIDO 12% DECLARADO E ANALISADO  BR 12,72 11,40 NORTE RO 12,78 12,19 AC 14,34 15,23 AM 19,21 21,39 RR 14,95 14,52 SUDESTE PA 12,77 12,12 MG 8,65 AP 13,91 13,12 ES 10,24 10,39 TO 13,79 13,63 RJ 12,63 10,75 NORDESTE SP 13,46 12,44 MA 12,06 9,88 SUL PI 12,16 9,01 PR 9,79 9,84 CE 14,36 9,64 SC 10,79 11,74 RN 16,50 17,77 RS 6,53 4,37 PB 12,49 11,26 CENTRO OESTE PE 13,82 13,54 MS 12,98 12,25 AL 12,20 10,77 MT 11,24 SE 12,70 12,07 GO 12,87 9,51 BA 12,23 DF 17,49 16,12 31 GILSON CARVALHO

GASTOS MUNICIPAISCOM SAÚDE 32 GILSON CARVALHO

GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009 D.R.Próprios segundo Ano Período: 2000-2009 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009 Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 2000 7,370 13,2 2001 9,290 14,4 2002 12,030 16,0 2003 13,765 17,5 2004 16,409 18,0 2005 20,314 18,6 2006 23,561 19,7 2007 26,436 19,2 2008 32,293 19,5 2009 34,686 21,9 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - 33 GILSON CARVALHO

CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008 UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI (2009 - 11,5 BI A MAIS) 34 GILSON CARVALHO 34

PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI 10% DO PIB R$ 314 BI 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATA R$162 BI gilson carvalho

INSUFICIÊNCIA: INEFICIÊNCIA: NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL GILSON CARVALHO

PACTOS OU CONSENSOS INTERFEDERATIVOS GILSON CARVALHO

NOAS NOBs PACTO-CONSENSO A HISTÓRIA DOS PACTOS: DAS PELAS AO GILSON CARVALHO

VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO SUS NOB-91 E 92 – INAMPS-MS NOB-93 – MS “NOB-94” – SÓ DISCUTIDA E ESCRITA NOB-96- PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOB-98” – É A 96 MODIFICADA POR PTs “NOB-2000”–DISCUTIDA E NÃO PUBLICADA NOAS-2001-2002 – PUBLICADA E NÃO IMPLANTADA “NOAS -2003-2004-2005-2006”– NÃO IMPLANTADA A 2002 APESAR DE VÁRIAS PORTARIAS MODIFICADORAS PACTO 2006 - NADA IMPLANTADA EM 2006 EM LENTA IMPLANTAÇÃO COM NOVAS PORTARIAS ... ENFIM 2010-2011? GILSON CARVALHO

VIAJANDO PELA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL NOBS- NOAS- PACTO NOB-96: GESTÃO PLENA DO BÁSICO E GESTÃO PLENA DO SISTEMA PAB – CAIXINHAS - 130 NOAS: 2001: … 2002… PORTARIAS 2003,04,05… PACTO PELA SAÚDE – 2006 PACTO PELA VIDA PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO GILSON CARVALHO

OS PACTOS: NOB-NOAS-PACTO 1991-1992 – NOB-91 E NOB 92: DESCENTRALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO 1993-1998- NOB-93 – D.COMPETÊNCIA 1998-2006- NOB-96 – DESCONCENTRAÇÃO 2001-NOAS 2001 - DESCONCENTRAÇÃO 2002-2006-NOAS 2002 - DESCONCENTRAÇÃO 2006 – PACTO PELA SAÚDE: RESPONSABILIDADE TUTELADA COM DESCONCENTRAÇÃO REGULADA GILSON CARVALHO

PACTOS: NOB - NOAS – PACTO SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA TRILATERAL (UEM) NOB-93 – 1993-1998: SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE, PARCIAL, SEMI-PLENA ATÉ A PLENA NOB-96-NOAS - 1996-2006: SITUAÇÕES ESTANQUES POR COMPETÊNCIAS – PLENO DO BÁSICO OU PLENO DO SISTEMA PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E COMPROMISSO DE EXECUÇÃO GILSON CARVALHO

APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS? PACTOS : NOB - NOAS- PACTO TEMPOS E MOVIMENTOS APÓS QUANTO TEMPO SE IMPLANTARAM AS NORMAS OPERACIONALIZADORAS? NOBs 91-92 = IMEDIATO – APLICOU AO PÚBLICO O QUE FAZIA COM O PRIVADO = PAGAMENTO POR PRODUÇÃO NOB 93 = MAIO 93 A NOV.94 NOB 96 = SET.96 A FEV.98 (C/MUDANÇAS) NOAS 2001 = SEM IMPLANTAÇÃO NENHUMA NOAS 2002 = IMPLANTAÇÃO INFORMAL E APENAS PARCIAL PACTO-2006 = MARÇO 2006 A ..... 2007? GILSON CARVALHO

PACTO PELA LEGALIDADE DO SUS: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... GILSON CARVALHO

A PROPOSTA DA LEGALIDADE É BUSCAR O CUMPRIMENTO DA LEI SEM REINVENTAR A LEI, MAS APENAS A CADA OBJETIVO, PRINCÍPIO OU DIRETRIZ, DISCUTIR A MANEIRA DE CUMPRÍ-LA DE UMA MANEIRA PACTUADA ENTRE AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO. GILSON CARVALHO

CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PACTO PELA LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SUS: RESPONSABILIDADE DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO CADA ESFERA CUMPRIR O MÍNIMO CONSTITUCIONAL DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE E EXIGIR QUE O MS, A ÚNICA ESFERA DE GOVERNO QUE ARRECADA DINHEIRO ESPECÍFICO PARA AS TRÊS ESFERAS, CUMPRA A LEGISLAÇÃO NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS: NA QUANTIDADE E NA MANEIRA DE TRANSFERIR 47 GILSON CARVALHO 47

PACTO PELA SAÚDE: O ACORDO CONSENSUAL DOS ENTES PÚBLICOS PARA TENTAR CUMPRIR A LEI!!!... 48 GILSON CARVALHO 48

49 GILSON CARVALHO 49

PACTO PELA VIDA: CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS PRIORITÁRIOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS FINANCEIROS EM BUSCA DE RESULTADOS 50 GILSON CARVALHO 50

PACTO EM DEFESA DO SUS: DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA 51 GILSON CARVALHO 51

PACTO DE GESTÃO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DO E RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA EM CADA ÁREA 52 GILSON CARVALHO 52

FINANCIAMENTO DO PACTO TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS BLOCOS –COMPONENTES - INCENTIVOS 53 GILSON CARVALHO 53

SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, “ MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL” ELISA LUCINDA