Curso EDUCANDO PARA A TRANSPARÊNCIA

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AFINAL DE CONTAS O QUE É O TERCEIRO SETOR?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O Conceito de Terceiro Setor “A definição de Terceiro Setor costuma ser feita em relação as outros dois setores: o Primeiro, o setor governamental, e o Segundo, as empresas, que se caracterizam pela produção de bens e serviços destinados ao mercado”.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Primeiro Setor Representado pelo Estado. Características: Recursos oriundos dos tributos e de financiamentos; Aplicação integral destes recursos na infra estrutura, no bem estar da sociedade e demais funções inerentes ao Estado; Segundo Araújo (2006,p.5) “Essa situação permite ao Estado a garantia dos serviços essenciais à coletividade, como educação, saúde e segurança da população, de forma que todos tenham acesso a esses benefícios indistintamente.”

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Segundo Setor Representado pelas empresas privadas. Características: Visam o lucro (retorno do capital investido); Recursos oriundos da própria atividade (operação) e de financiamentos; Aplicação do resultado (lucro), observada a Lei das S.A.s, distribuído aos investidores. Para as Limitadas conforme designação dos sócios.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Definições Terceiro Setor – indica os entes que estão situados entre os setores governamental (Primeiro Setor) e empresarial (Segundo Setor). Organização Não Governamental – trata-se de um agrupamento de pessoas, estruturado sob a forma de uma instrução da sociedade civil, sem finalidade lucrativa, tendo como objetivo comum lutar por causas coletivas e/ou apoiá-las.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Definições Instituição – é o ato de estabelecer ou formar alguma coisa, como também a designação da própria organização instituída, não importando o fim a que se destine, seja econômico, religioso, educativo ou cultural. Entidade – serve para designar quaisquer instituições ou organizações, mesmo que não se configurem como uma pessoa jurídica. Organização – o termo significa tanto o conjunto de processos que dão origem a um organismo instituído ou fundado, quanto o corpo constituído a partir desse conjunto.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Representado pelas Organizações da Sociedade Civil. Características: Sem fins lucrativos; Recursos oriundos de doações da Sociedade; repasse de verbas do Governo; Aplicação integral destes recursos na atividade a qual foi instituída; Não distribui superávit; São institucionalmente separadas do governos; São autogeridas e não compulsórias

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Características das Organizações da Sociedade Civil Objetivos institucionais Provocar mudanças sociais Principais fontes de recursos Doações financeiras e materiais, subvenções e serviços voluntários da comunidade; Superávit Meio para atingir os objetivos institucionais; Patrimônio/Resultados Não há participação e/ou distribuição aos provedores; Aspectos sociais e tributários Normalmente são imunes ou isentas; Mensuração do Impacto Social Dificuldade em estabelecer indicadores de mensuração monetária e/ou econômica

Características dos Setores Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Características dos Setores PRIMEIRO SETOR SEGUNDO TERCEIRO AMBIENTE Estado Mercado Sociedade Civil Organizada AGENTE Governo e Poder Público Empresas Privadas Organizações Não Governamentais e Sem Fins lucrativos PRINCÍPIO Controle Social Retorno de Investimento Solidariedade e Justiça Social

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Breve Retrato do Terceiro Setor Forte crescimento a partir de 1990; No contexto mundial da globalização, têm sido necessários rearranjos para dar conta principalmente das demandas no âmbitos social e ambiental; Mudanças de paradigmas podem ajudar o Estado e o Mercado na construção de um mundo com melhor qualidade de vida para todos; No Brasil, esse setor emergiu e cresceu tão rápido que gerou uma situação que nas palavras do Prof. Lester Salamon, se esta “construindo o avião em pleno vôo, ajustando-se a uma revolução associativa global” ; Essa situação tem demandado de todos os envolvidos mais profissionalização, ao mesmo tempo em que provoca questionamentos sobre a extensão dos papéis do Estado, das empresas e dos cidadãos.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Breve Retrato do Terceiro Setor QUANTAS SÃO? Existiam oficialmente no Brasil, em 2010, 290,7 mil Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - Fasfil. Sua importância revelada pelo fato de este grupo de instituições representar mais da metade (52,2%) do total de 556,8 mil entidades sem fins lucrativos e uma parcela significativa (5,2%) do total de 5,6 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, que compunham o Cadastro Central de Empresas -Cempre do IBGE. ONDE ESTÃO? Na Região Sudeste, concentram-se 44,2%, na Região Nordeste 22,9%, na Região Sul 21,5% e na Região Norte temos 4,9%. QUAL A IDADE? As Fasfil são entidades relativamente novas no Brasil: a maior parte delas (40,8%) foi criada no per.odo de 2001 a 2010

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Breve Retrato do Terceiro Setor O QUE FAZEM? No conjunto das FASFIL destacam-se dois grupos de entidades: as voltadas para a defesa de direitos e interesses dos cidadãos (30,1%) e as religiosas (28,5%) e na area da Assistência Social temos (10,5%) o que representa o número de 30.414 entidades. QUANTOS TRABALHARDORES EMPREGAM? Um contingente de 2,1 milhões de pessoas estava registrado como trabalhadores assalariados nas 290,7 mil Fasfil , em 2010, sendo que temos a predominância de mulheres (62,9%) e quanto ao nível de escolaridade cerca de (33%) dos assaliriados possuem nível superior.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Breve Retrato do Terceiro Setor QUAL O PORTE? Os dados pesquisados sinalizam um media de 7,3 pessoas ocupadas assalariadas por entidade, sendo que nas entidades que prestam Assitência Social esta media nacional é de 10,2 assalariados/entidade. QUAL A REMUNERAÇÃO? Os trabalhadores ganham em media 3,3 salários mínimos mensais em 2010. QUAL O CRESCIMENTO DAS FASFIL? De 2006 a 2010, observou-se um crescimento da ordem de 8,8% das Fasfil no Brasil, que passaram de 267,3 mil para 290,7 mil entidades no período.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Problemática da Gestão do Terceiro Setor Apesar dos avanços nos últimos anos ainda percebe-se: Gestão empírica, não científica; Muitos gestores desconhecem as peculiaridades deste setor; Competitividade acirrada em áreas como saúde e educação; Boa parte dos profissionais da área contábil desconhecem as características do setor;

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Problemática da Gestão do Terceiro Setor Descumprimento das obrigações acessórias e de prestação de contas por não cuidar dos prazo ou da obrigatoriedade; Legislação complexa e não “conclusiva” permitindo dúvidas na sua aplicação por parte dos gestores e profissionais da contabilidade.

Entidades entrevistadas: 13 Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Pesquisa Qualitativa Enquete Entidades entrevistadas: 13 AES Sul Aracruz Braskem Gerdau Lojas Renner Marcopolo Refap Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho Sebrae RS Ministério Público do RS Prefeitura de Porto Alegre Secretaria Estadual de Justiça e Desenvolvimento Social Casa Menino Jesus de Praga

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?

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Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 1 Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter Atividade 2 Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 1 Leitura do texto e discussão: As Organizações Sociais e a Crise Econômica de Maria Elena Pereira Johannpeter PROCESSAMENTO Atividade 2 Exercício de fixação sobre o conceito de Terceiro Setor

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Modelo clássico da Economia, define dois setores: Governo e Empresas; Como dizer que uma Organizações da Sociedade Civil não exerce uma atividade econômica? A diferença essencial entre uma Organização da Sociedade Civil e uma Empresa não será a geração de valor econômico, que ocorre com ambas, mas a natureza jurídica relativa a propriedade.

Organizações da Sociedade Civil Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Empresas X Organizações da Sociedade Civil o desempenho se relaciona a lucratividade (retorno do capital investido) serve a uma causa (missão) Empresa Organizações da Sociedade Civil

Medida da Atividade Econômica Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico PIB Medida da Atividade Econômica Resto do Mundo Governo ECONOMIA NACIONAL Unidades Familiares Empresas OSC

Medida da Atividade Econômica Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico PIB Medida da Atividade Econômica Resto do Mundo Governo Organizações Sociais Empresas ECONOMIA NACIONAL

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 3 Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto: TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos Merege PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua Organização Social no modelo econômico do seu Estado?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 3 Para promover sua reflexão sobre a inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico, realize a leitura do texto: TERCEIRO SETOR: UMA ANOMALIA DO CAPITAL? – Luiz Carlos Merege PERGUNTA: Como você Líder Social, enxerga a inserção da sua Organização Social no modelo econômico do seu Estado? PROCESSAMENTO

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Estado 3º Setor OSC 2º Setor Privado SOCIEDADE CIVIL PRIVADO COM FINS PÚBLICOS

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações  ENTIDADES PRIVADAS QUE ATUAM PARA FINS PÚBLICOS Organizações que sem fins lucrativos e que, por lei, não distribuem qualquer excedente que possa ser gerado para seus donos ou controladores; são institucionalmente separadas do governo, são auto-geridas e não compulsórias.”

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações  Organizações sem fins lucrativos já existiam antes da Constituição de 1988, porém, é com a nova constituição que se consagra à iniciativa privada a promoção dos direitos sociais. Com a Constituição de 1988 abriu-se espaço para o livre associativismo da sociedade civil desde que não firam os princípios constitucionais As OSC se enquadram legalmente no gênero de “pessoas jurídicas de direito privado”, conforme definido no Código Civil Brasileiro: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I – Associações II – Sociedades III – Fundações IV – Organizações Religiosas (incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003) V – Partidos Políticos ((incluídas pela lei nº 10.825, 22.12.2003)

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações Viabilidade de uma Organização Social A métrica principal do sucesso de uma OSC, uma vez assegurada a sua economicidade, é o cumprimento de sua missão (métrica da geração do benefício máximo em favor da sua causa abraçada); A OSC se viabiliza graças ao apoio de “disponibilizadores de recursos, que em contrapartida esperam que ela cumpra com sua missão; Os recursos disponibilizados: financeiro, serviços, materiais, conhecimento,humanos;

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações Viabilidade de uma Organização Social Segundo Peter Drucker: o que atrai um apoiador de uma OSC é a proposta expressa em sua missão, complementada e desdobrada por sua visão de futuro e seu direcionamento estratégico, entretanto, o que o retém é o benefício prestado pela OSC com o bom emprego dos recursos que ele disponibilizou. PRÁTICA DA TRANPARÊNCIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (Accountability) Responsabilidade de cumprir com seus compromissos; Responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes; Responsabilidade por suas ações e decisões.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 4 Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que compõe a Sociedade Civil...

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 4 Através dos Exercícios de Fixação a seguir sobre o Marco Regulatório, você saberá reconhecer e classificar os Setores que compõe a Sociedade Civil... PROCESSAMENTO

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? O conceito de Terceiro Setor Breve retrato do Terceiro Setor Inserção das Organizações da Sociedade Civil no modelo econômico Marco Regulatório do Terceiro Setor e suas implicações A importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? A Importância do Voluntariado Organizado A ONG Parceiros Voluntários, tem dentro de suas Crença e Valores que: O voluntariado organizado é a base do desenvolvimento do Terceiro Setor; Todo trabalho voluntário traz retorno para a comunidade e para as pessoas que o realizam.

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 5 Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base: GRUPO I: ONU GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado GRUPO IV: O que é mobilização e Ética GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Sustentabilidade?

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? A Importância do Voluntariado Organizado Dinâmica dos Corações:

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? Atividade 5 Divisão em grupos e leitura dos textos do Documento Base: GRUPO I: ONU GRUPO II: O Impacto do Voluntariado e RSE GRUPO III: Mudança de valores e Trabalho Voluntário Organizado GRUPO IV: O que é mobilização e Ética GRUPO V: RSI e Capital Social x Terceiro setor PERGUNTA FINAL: Existe relação entre Terceiro Setor, Responsabilidade Social e Sustentabilidade? PROCESSAMENTO

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? A Importância do Voluntariado Organizado

Afinal de contas o que é o Terceiro Setor? AVALIAÇÃO

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Contatos Mari Lúcia Larroza | 51- 2101.9778 mari@parceirosvoluntarios.org.br Marcia Anselmo| 51-2101.9770 marcia@parceirosvoluntarios.org.br transparencia@parceirosvoluntarios.org.br www.projetotransparencia.parceirosvoluntarios.org.br