Economia da Educação Pedro Telhado Pereira Paulo Oliveira 13 e 15/5/2003

Nesta aula e na próxima vamos discutir a eficiência das despesas em Educação em Portugal Relembremos o conceito de eficiência “ausência de desperdício ou a utilização dos recursos económicos que produz o nível máximo de satisfação possível, sendo dados os factores de produção e a tecnologia” (Samuelson and Nordhaus).

Ou seja Iremos tentar responder à pergunta: Seria possível obter a mesma educação com menos custos? Ou Seria possível obter mais educação com os mesmos custos?

Comecemos pelo relatório do FMI “The Efficiency of Education Expenditure in Portugal” prepared by Benedict Clements December 1999

O relatório começa por referir A baixa participação dos portugueses na educação. mesmo nas classes mais jovens Alta taxa de reprovação mesmo no primeiro ciclo do básico

Olhemos agora para a despesa em Educação Em percentagem do PNB é alta em comparação com a média da OCDE. Portugal 5,7% OCDE5,0%

Em termos de despesa por aluno em PPP Menor em todos os níveis de ensino

Mas maior no nível superior que Portugal 6073

Em termos de PNB per capita Maior em Portugal do que na OCDE Com excepção do secundário

Alto custo no primário devido Baixos rácios professor aluno (escolas rurais) As autoridades locais não querem encerrar estas escolas

Os altos custos podem resultar dos altos salários dos professores? Verdade em termos de PNB per capita Mas falso em termos de PPP

As altas despesas em termos de PNB per capita resultam das despesas de pessoal não das outras despesas os professores queixam-se de falta de material e espaço

Em termos de desempenho escolar Altas taxas de reprovação

Segundo dados do Ministério da Educação No ano escolar 1995/1996 só 31% das pessoas de 17 anos estava no 12º ano ou no Ensino Superior. Grande percentagem de população no ensino recorrente e nocturno, com alta taxa de insucesso.

A probabilidade de os alunos terminarem os seus estudos não está correlacionada com as despesas a nível de região. Existe um desempenho melhor nas escolas privadas do que nas públicas

O melhor desempenho nas escolas privadas está associado a um menor custo – maior rácio estudantes/professores. Em conclusão, apesar de estar atrás do OCDE, parece que se está a caminhar no sentido da convergência.

No Ensino Superior Parece que já se convergiu para a média da OCDE

Mas ainda persistem problemas no Ensino Superior Altas taxas de repetição – no primeiro ano 19 a 24% Altas taxas de abandono – 50% em Não adequação entre as formações e a procura no mercado de trabalho – grande % em Humanidades.

Desempenho em exames internacionais Melhor que a média em leitura Pior que a média em Matemática e Ciência. As repetições parecem não levar a um melhor desempenho.

Resultados no mercado de trabalho Altas taxas de rendibilidade e crescentes nos anos recentes, mostram que apesar dos grandes aumentos da oferta de pessoas com mais educação os aumentos de procura por este tipo de pessoas foi maior, o que levou a aumentos dos seus salários em relação aos dos sem educação.

Vamos agora discutir o problema da eficiência Evaluating efficiency in the Portuguese education sector Miguel St. Aubyn ISEG – UTL January 2003

Vejamos o exemplo apresentado por St. Aubyn Valores fictícios para os países A, B e C

"free disposal hull analysis" (FDH) A e B estão sobre a fronteira de eficiência. C é ineficiente.

Podemos medir a ineficiência de C de duas maneiras C podia atingir o mesmo valor do indicador com menos despesa – não mais que C podia atingir um valor superior do indicador com a mesma despesa – pelo menos 75.

Anos de Estudo esperados (1999)

Resultados internacionais

St. Aubyn sobre os resultados de Clements: “Recent research by Clements (1999) applied FDH analysis to evaluate the efficiency of educational expenditure in Portugal. In this study, two output indicators were considered: (i) the ratio of secondary graduates to population at typical graduation age; (ii) the scores on eight-grade exams in TIMMS (1996). Different inputs were used, namely: (i) Spending per student in purchasing power parities; (ii) Educational expenditure to GDP, adjusted for population structure or for student enrolment as a share of the population. With different combinations of inputs and outputs, results were always in favour of an inefficient performance of the Portuguese educational sector. “

Resultados de St. Aubyn

Expenditure loss ranking Graduation rate loss ranking Expenditure loss (%) Efficient expenditure (1000 US$ ppp) Graduation rate loss Efficient graduation rate Japan110.00% Greece110.00% Czech Republic110.00% Germany449.72% France % Belgium (fl.) % Portugal %28.43 ? United States % Spain % Sweden % Switzerland %

Conclusão: Com o nível de despesa de Portugal, um rácio de graduação de 82,71% podia ter sido atingido. A perda vertical é 26,71, a maior da amostra. A perda em termos de despesa é de cerca de 13,24 % da despesa realizada – Portugal podia ter atingido este nível de graduação com menos despesa.

Com os resultados do PISA

Expenditure loss ranking PISA result loss ranking Expenditure loss (%) Efficient expenditure (US$ ppp) PISA result loss (%) Efficient PISA result Japan110.0% %543 Korea110.0% %541 Czech Republic110.0% %500 Hungary110.0% %488 Poland110.0% %477 Mexico110.0% %410 Sweden7120.2% %543 Ireland8100.6% %541 Italy % %543 Norway % %543 Portugal % %541 Spain % %541 Switzerland % %543 b Denmark % %543 United States % %543 Greece % %500 Austria % %543 Germany % %541 United Kingdom % %541 Australia % %541 Finland % %541 Belgium % %541 France % %541

Conclusão e recomendações de St. Aubyn e Clements O sistema Português apresenta grande ineficiência por isso recomendam: Aumento do pré-escolar. Rendimento mínimo e obrigação das crianças irem à escola. Consolidação do primeiro ciclo do básico. Aumento do ensino profissional.

Necessidade de monitorização e avaliação do desempenho. Revisão das políticas salariais e de gestão. Objectivos explícitos por escola. Maior flexibilização a nível dos quadros de escola. Na Universidade – aumento de propinas acompanhado por aumentos nas bolsas. Evitar o abandono precoce e desenvolver a aprendizagem ao longo da vida.