Carlos Arriaga Costa 1 Economia da Segurança Social Unidade 04 Tópicos de economia do bem estar social-2: - Escolhas intertemporais; gerações imbricadas

Carlos Arriaga Costa2. Compreender a importância da varíável tempo na decisão económica.. Reflectir sobre o relacionamento inter- geracional e o bem estar social.. Reflectir sobre os equilíbrios numa economia com gerações imbricadas Resultados de aprendizagem desta unidade

Carlos Arriaga Costa3 Aspectos a considerar Nas próximas décadas, a população do mundo industrializado deverá registar um profundo envelhecimento. Nas próximas décadas, a população do mundo industrializado deverá registar um profundo envelhecimento. O indicador de dependência de velhice é definido pelo racio da população com idade igual ou superior a 60 em relação à população de idades compreendidas entre os 15 e os 59 anos. O indicador de dependência de velhice é definido pelo racio da população com idade igual ou superior a 60 em relação à população de idades compreendidas entre os 15 e os 59 anos.

Carlos Arriaga Costa4 Old-Age Dependency Germany 76Italy 81Spain 6635EU 7036Japan 4727USA

Carlos Arriaga Costa5 O envelhecimento da população terá implicações no sistema nacional de pensões. O envelhecimento da população terá implicações no sistema nacional de pensões. A maior parte dos sistemas de pensões públicos funcionam sem uma base consistente de sustentação. (pay-as- you-go systems) A maior parte dos sistemas de pensões públicos funcionam sem uma base consistente de sustentação. (pay-as- you-go systems) Necessitam de um agrande aumento de impostos se os benefícios não se encontrarem sustentadospelo sistema. Necessitam de um agrande aumento de impostos se os benefícios não se encontrarem sustentadospelo sistema.

Carlos Arriaga Costa6 Segundo o The Economist (24 Agosto 2002) : Segundo o The Economist (24 Agosto 2002) : “Algumas estimativas apontam que em 2050 o déficit público seja equivalente a 100% do rendimento nacional na America, 150% na União Europeia e mesmo de 250% na Alemanha e França.“ “Algumas estimativas apontam que em 2050 o déficit público seja equivalente a 100% do rendimento nacional na America, 150% na União Europeia e mesmo de 250% na Alemanha e França.“ (Faz-se notar que o pacto de estabilidade e crescimento da UE aponta para um tecto de 60% do déficit público em relação ao rendimento nacional) (Faz-se notar que o pacto de estabilidade e crescimento da UE aponta para um tecto de 60% do déficit público em relação ao rendimento nacional)

Carlos Arriaga Costa7 Por outro lado, uma imigração baseada em trabalhadores não qualificados coloca outro tipo de dificuldades nas finanças públicas e sobre o bem estar social. Por outro lado, uma imigração baseada em trabalhadores não qualificados coloca outro tipo de dificuldades nas finanças públicas e sobre o bem estar social. Sendo os imigrantes trabalhadores de baixos salários, estes são tipicamente beneficiários líquidos do sistema de bem estar social, ou seja, os benefícios recebidos são superiores às contribuições efectuadas. Sendo os imigrantes trabalhadores de baixos salários, estes são tipicamente beneficiários líquidos do sistema de bem estar social, ou seja, os benefícios recebidos são superiores às contribuições efectuadas.

Carlos Arriaga Costa8 Há medida que a população envelhece, esta ganha maior peso em termos eleitorais, o que poderá influenciar o fortalecimento de medidas pro-bem estar social… Há medida que a população envelhece, esta ganha maior peso em termos eleitorais, o que poderá influenciar o fortalecimento de medidas pro-bem estar social… Deste modo, maiores pressões existem sobre o processo de sustentabilidade do sistema e com consequências negativas para as gerações seguintes… Deste modo, maiores pressões existem sobre o processo de sustentabilidade do sistema e com consequências negativas para as gerações seguintes…

Carlos Arriaga Costa9 Todavia podemos encontrar argumentos opostos: Todavia podemos encontrar argumentos opostos: Pessoas idosas e imigrantes podem gerar processos políticos indirectos, contribuindo para o financiamento do bem estar social através de impostos. Pessoas idosas e imigrantes podem gerar processos políticos indirectos, contribuindo para o financiamento do bem estar social através de impostos.

Carlos Arriaga Costa10 Se o bem estar for mais financiado por impostos sobre o capital, os velhos contribuirão mais para o sistema pois parte do seu rendimento advém de rendimentos de capital. Se o bem estar for mais financiado por impostos sobre o capital, os velhos contribuirão mais para o sistema pois parte do seu rendimento advém de rendimentos de capital. Deste modo, há medida que a população envelhece haverá maior propensão de aumento de impostos sobre o capital. Deste modo, há medida que a população envelhece haverá maior propensão de aumento de impostos sobre o capital. Logo o bem estar social tenderá a ser mais financiado através do capital que do trabalho… Logo o bem estar social tenderá a ser mais financiado através do capital que do trabalho…

Carlos Arriaga Costa11 Todavia levanta-se um problema: Todavia levanta-se um problema: Com a globalização e um maior movimento de capitais, esta veio trazer uma maior competitividade entre as empresas. Será que uma maior carga fiscal sobre os capitais não porá em causa a sobrevivência das economias via menor competição? Com a globalização e um maior movimento de capitais, esta veio trazer uma maior competitividade entre as empresas. Será que uma maior carga fiscal sobre os capitais não porá em causa a sobrevivência das economias via menor competição?

Carlos Arriaga Costa12 Segundo The Economist ( 31 Maio 1997 ): Segundo The Economist ( 31 Maio 1997 ): "Globalization is a tax problem for three reasons. First, firms have more freedom over where to locate.... This will make it harder for a country to tax [a business] much more heavily than its competitors.... Second, globalization makes it hard to decide where a company should pay tax, regardless of where it is based.... This gives them [the companies] plenty of scope to reduce tax bills by shifting operations around or by crafting transfer-pricing.... [Third], globalization... nibbles away at the edges of taxes on individuals. It is harder to tax personal income because skilled professional workers are more mobile than they were two decades ago." "Globalization is a tax problem for three reasons. First, firms have more freedom over where to locate.... This will make it harder for a country to tax [a business] much more heavily than its competitors.... Second, globalization makes it hard to decide where a company should pay tax, regardless of where it is based.... This gives them [the companies] plenty of scope to reduce tax bills by shifting operations around or by crafting transfer-pricing.... [Third], globalization... nibbles away at the edges of taxes on individuals. It is harder to tax personal income because skilled professional workers are more mobile than they were two decades ago."

Carlos Arriaga Costa13 Então, o envelhecimento da população, migração baseada em salário baixos e globalização têm uma influência no modleo de bem estar social. Então, o envelhecimento da população, migração baseada em salário baixos e globalização têm uma influência no modleo de bem estar social. Deste modo, a maior parte das economias insustrializadas começaram a registar um travão aos benefícios registados há quatro décadas. Deste modo, a maior parte das economias insustrializadas começaram a registar um travão aos benefícios registados há quatro décadas. Entre essas medidas encontramos o aumento da idade de reformae cortes nos benefícios. Entre essas medidas encontramos o aumento da idade de reformae cortes nos benefícios. Seguindo o relatório da Comissão Greenspan (January 1983), os EUA aumentaram a idade de reforma a atingir os 67 anos em Seguindo o relatório da Comissão Greenspan (January 1983), os EUA aumentaram a idade de reforma a atingir os 67 anos em 2027.

Carlos Arriaga Costa14 Do mesmo modo, a França decidiu, em Julho de 2003, aumentar de 37,5 anos para 40 anos o periodo de contribuição para o sistema de pensões dos trabalhadores do sector público ( um quarto da força de trabalho em França). Do mesmo modo, a França decidiu, em Julho de 2003, aumentar de 37,5 anos para 40 anos o periodo de contribuição para o sistema de pensões dos trabalhadores do sector público ( um quarto da força de trabalho em França). Também na Alemanha, que já tinha aumentado a idade de reforma dos 63 para os 65 anos, aumentou agora para os 67anos para o período de 2011 a Também na Alemanha, que já tinha aumentado a idade de reforma dos 63 para os 65 anos, aumentou agora para os 67anos para o período de 2011 a No que respeita ao corte de benefícios, o principal é o abandono da indexação dos benefícios aos salários em favor da sua indexação aos preços. No que respeita ao corte de benefícios, o principal é o abandono da indexação dos benefícios aos salários em favor da sua indexação aos preços. Naturalmente, com a subida dos salários reais devido a acrescimos de produtividade, a indexação aos preços será menos generosa que a indexação aos salários. Naturalmente, com a subida dos salários reais devido a acrescimos de produtividade, a indexação aos preços será menos generosa que a indexação aos salários.

Carlos Arriaga Costa15 Processos de transferência Processos de transferência O Estado de bem estar social tipicamente redistribui o rendimento das gerações mais novas para as mais velhas, seja em dinheiro seja em espécie. O Estado de bem estar social tipicamente redistribui o rendimento das gerações mais novas para as mais velhas, seja em dinheiro seja em espécie. Também existem processos de redistribuição para pessoas mais necessitadas, cujo rendimentos sejam abaixo de limiares de subsistencia. Também existem processos de redistribuição para pessoas mais necessitadas, cujo rendimentos sejam abaixo de limiares de subsistencia. Ha redistribuições das pessoas mais ricas para as mais pobres Ha redistribuições das pessoas mais ricas para as mais pobres

Carlos Arriaga Costa16 Aspectos intertemporais a considerar na decisão económica Modelos de micro-economia financeira : comportamento dos agentes de forma individualizada. Modelos de micro-economia financeira : comportamento dos agentes de forma individualizada. Modelos de agência sobre o controle (ex- ante e ex-post) e consequências das assimetrias de informação. Modelos de agência sobre o controle (ex- ante e ex-post) e consequências das assimetrias de informação. Modelização do tempo (taxa de desconto; taxa de desconto social) Modelização do tempo (taxa de desconto; taxa de desconto social)

Carlos Arriaga Costa17 Preferências intertemporais Consumption Today (t=0) Future Consumption (t=1) U3U3 U2U2 U1U1 U 1 > U 2 > U 3

Carlos Arriaga Costa18 Preferências intertemporais Consumption Today (t=0) Future Consumption (t=1) U3U3 U2U2 U1U1

Carlos Arriaga Costa19 Poupança: Emprestar e pedir emprestado Consumption Today (t=0) Future Consumption (t=1) C’ 0 C’ 1 = C’ 0 (1+R) C 1 = C 0 (1+R) C’’ 1 = C’’ 0 (1+R) C0C0 C’’ 0 Slope of Savings Lines = -(1+R)

Carlos Arriaga Costa20 Paradigmas do envelhecimento (Attias-Donfut & Arber, 2000) Paradigma do ‘Welfare generations’ Paradigma do ‘Welfare generations’ Fase de vida Activo ou productivo versus não produtivo: definição de produtividade  todas as actividades que adicionam stock e fluxo de bens e serviços de valor (acrescentado). No conceito de produtividade as pessoas mais velhas são um fardo para a sociedade?

Carlos Arriaga Costa21 Paradigma de ‘Family generations’ Paradigma de ‘Family generations’ –Relações e transferências entre os mais novos e os indivíduos mais velhos. –Aging well / Active ageing / ‘Productive’ ageing: productivity  adds to the stock and flow of valued goods and services, even if the product is not actually paid for

Carlos Arriaga Costa22 Tipos de transferencia : Financeira; socio-economica Financeira; socio-economica Integração social e familiar  Integração social e familiar  Frequencia e qualidade de contactos

Carlos Arriaga Costa23 Expectativas sobre transferências familiares intergerações : Populações mais velhas e não empregadas são mais envolvidas em interacções sociais com as populações mais novas (ao nível social, instrumental emocional e de apoio). & Populações mais velhas e não empregadas são mais envolvidas em interacções sociais com as populações mais novas (ao nível social, instrumental emocional e de apoio). & Gerações mais novas têm menos tempos mas providenciam aos mais velhos um apoio financeiro. Gerações mais novas têm menos tempos mas providenciam aos mais velhos um apoio financeiro.

Carlos Arriaga Costa24 Impostos e o processo de redistribuição do rendimento Um imposto sobre o rendimento é geralmente incidido quer sobre o trabalho quer sobre o capital. Enquanto que carga fiscal incide fundamentalment sobre os rendimentos do trabalho nas populações mais velhas incide fundamentalmente sobre poupanças acumuladas, sob a forma de impostos sobre os capitais. Existem dois tipos de conflitos na determinação do imposto sobre rendimentos: O conflito intra-geracção entre ricos e pobres e o conflito inter-geracão entre novos e velhos.

Carlos Arriaga Costa25 Modelo inter gerações Cada geração vive em dois períodos: no primeiro periodo da vida cada indivíduo investe em capital humano e no trabalho; no segundo periodo da vida o indivíduo reforma-se. Cada geração vive em dois períodos: no primeiro periodo da vida cada indivíduo investe em capital humano e no trabalho; no segundo periodo da vida o indivíduo reforma-se. Na primeira parte da vida o seu rendimento é considerado de 1 (uma simplificação do modelo). Na primeira parte da vida o seu rendimento é considerado de 1 (uma simplificação do modelo).

Carlos Arriaga Costa26 No modelo há dois tipos de trabalhadores, caracterizados por uma caracteristica que é o tempo necessário para a sua formação. Trabalhadores do tipo I que decidem investir na sua formação e os trabalhadores do tipo II que não investiram em formação. No modelo há dois tipos de trabalhadores, caracterizados por uma caracteristica que é o tempo necessário para a sua formação. Trabalhadores do tipo I que decidem investir na sua formação e os trabalhadores do tipo II que não investiram em formação. Uma vez que um indivíduo decide adquirir formação e assim produzir x unidades de trabalho efectivo. Os trabalhadores do tipo II são não qualificados e produzem apenas Y (<x) unidades de trabalho efectivo. Uma vez que um indivíduo decide adquirir formação e assim produzir x unidades de trabalho efectivo. Os trabalhadores do tipo II são não qualificados e produzem apenas Y (<x) unidades de trabalho efectivo.

Carlos Arriaga Costa27 A função de produção é linear no trabalho e capital : A função de produção é linear no trabalho e capital :(1) Onde Y é a produção bruta. A taxa salarial,, e a taxa de renda do preço do capital,, são determinados pelas condições de produtividade marginal.

Carlos Arriaga Costa28 Equilíbrio político económico Uma taxa de imposição é determinada para a maioria da população (novos e velhos). Equilíbrio Type I : equilíbrio racional miópico (RME): Politicas futuras são consideradas como um dado. Equilíbrio Type I : equilíbrio racional miópico (RME): Politicas futuras são consideradas como um dado. Equilíbrio Type II : Equilibrio racional de observação á posteriori (RFE): Os indivíduos tomam em consideração as respostas às políticas futuras considerando as políticas actuais (Krusell e Rios-Rull (1999). Equilíbrio Type II : Equilibrio racional de observação á posteriori (RFE): Os indivíduos tomam em consideração as respostas às políticas futuras considerando as políticas actuais (Krusell e Rios-Rull (1999).

Carlos Arriaga Costa29 Equilibrio racional de observação á posteriori (RFE) As decisões de voto presentes afectam as decisões das poupanças correntes. Por sua vez, estas decisões afectam a votação no período seguinte e por ai fora. Os indivíduos assumem tomadas de decisão em cadeia. Isto é, os indivíduos internalizam a ligação entre as decisões de votação corrente e as decisões de votação no periodo seguinte. Isto é, os indivíduos internalizam a ligação entre as decisões de votação corrente e as decisões de votação no periodo seguinte.

Carlos Arriaga Costa30 Comparação entre equilíbrios Non RME e RME : Comparação entre equilíbrios Non RME e RME : a. No RME (miópico) o efeito do envelhecimento na taxa de imposição é zero (solução de canto). O regime de imposto sobre os rendimentos dos mais velhos faz diminuir a taxa de imposição. O regime de imposto sobre os capitais na população envelhecida faz aumentar a taxa de imposição. b. O efeito da idade nos níveis de utilidade dos diferentes grupos de rendimento e etários são : No regime de imposto sobre o rendimento, a idade tem efeitos semelhantes em todos os regimes de imposto da população qualificada mais nova e na mais velha não qualificada mas com efeitos opostos na população mais nova não qualificada e na população mais velha qualificada. No regime de imposto sobre o capital, a idade tem efeitos semelhantes na população mais velha mas com efeitos opostos sobre os mais novos.

Carlos Arriaga Costa31 Observações finais Comparação entre o imposto sobre capitais e imposto sobre os rendimentos: Comparação entre o imposto sobre capitais e imposto sobre os rendimentos: A idade faz diminuir a taxa de imposição no que respeita à taxa de imposição sobre o rendimento mas aumenta a taxa de imposição no imposto de capital. A idade faz diminuir a taxa de imposição no que respeita à taxa de imposição sobre o rendimento mas aumenta a taxa de imposição no imposto de capital. a. A idade faz diminuir o nível de utilidade da população mais nova qualificada e não qualificada; enquanto que aumenta a utilidade da população mais velha não qualificada em ambos os regimes de imposição; A idade faz aumentar o nível de utilidade da população mais velha não qualificada em ambos os regimes de imposição; O nível de utilidade da população mais velha qualificada aumenta no que respeita ao imposto sobre rendimentos mas este nivel de utilidade diminui no regime de imposição sobre o capital.