FORÚM AUDITORIA EM PROJETOS CO-FINANCIADOS Desafios e Perspectivas para as Instituições de Controle Experiência com as auditorias do BID e KfW

Desafios das instituições de controle para a realização de auditorias em projetos co-financiados A experiência do TCE/SC Célio Maciel Machado

ROTEIRO HISTÓRICO; A EXPERIÊNCIA COM BID e KfW; DIFICULDADES; GANHOS INSTITUCIONAIS E MUTUÁRIOS; DESAFIOS; PERSPECTIVAS.

HISTÓRICO BID: Missão de avaliação do BID: FBR – 1245/94 - 18 a 20/05/1994 – Adriana Arroyave (BID/Washington) e Mário de Andrade Ferreira (BID/Brasil); Convênio com a SFC: Realização do Convênio com a Secretaria Federal de Controle em 18/04/1995 TCE/SC elegível para o BID: CBR – 0455/95-03/06/1995; Visita ao TCE/PR - CAOCI: O TCE/PR realizava auditorias para o Banco Mundial e iniciava a realização da auditoria para o BID (1995); Primeira Auditoria: realização em 1995 (14/08/1995) – exercícios de 1992 a 1994 – Programa – Corredores Rodoviários do Estado de Santa Catarina – Executor – DER/SC; Treinamento: Agosto de 1995 em Brasília na ESAF – 10 (dez) dias.

HISTÓRICO KfW: Auditoria financeira: solicitação do Executor e representante do KfW no Brasil – 30/05/2005; Início da auditoria: exercício de 2005 realização 08/11/2006.

EXPERIÊNCIA COM BID: Tempo: 1995 a 2008 – 14 – Auditorias; Relacionamento: Especialista Financeiro e dos Projeto da Representação no Brasil.

DIFICULDADES: 1994 a 2006: a Equipe de Auditoria era formada por auditores de diferentes Diretorias; Demonstrações Financeiras: o Órgão Executor entrega as demonstrações fora do prazo; Relatório de Auditoria: Por solicitação do BID em 2005 a entrega do Relatório de Auditoria deveria ser em março de cada ano - Missão de Avaliação das Entidades Superiores.

Acesso on line na contabilidade dos Projetos; DESAFIOS: Acesso on line na contabilidade dos Projetos; Treinar novos Auditores Fiscais nas Auditorias do BID (3); Implementar a avaliação de desempenho nos projetos co-financiados; Implementar as matrizes de planejamento, procedimentos e achados nos projetos co-financiados; Receber as demonstrações financeiras até final de fevereiro de cada ano.

GANHOS INSTITUCIONAIS E MUTUÁRIOS Institucionais: BID: o TCE/SC atende a pauta mínima; TCE: - as recomendações do Relatório de auditoria são utilizadas nas contas de governo; - compartilhamento da Equipe de auditoria com outros projetos co-financiados (KfW); - conhecimento dos projetos co-financiados.

GANHOS INSTITUCIONAIS E MUTUÁRIOS Mutuários: Não realização de licitação para contratação de firma de auditoria independente a cada 3 anos; Sem custos; Monitoramento.

TRIBUNAL PLENO PRESIDÊNCIA DGCE DAE 1ª CÂMARA 2ª CÂMARA GAB. DOS CONSELHEIROS CORPO DE AUDITORES PRESIDÊNCIA CORREGEDORIA GERAL VICE-PRESIDÊNCIA DGCE DAE

PERSPECTIVAS: Continuidade nos relacionamentos com os Especialistas dos Bancos multilaterais; Avaliação de desempenho nos projetos co-financiados; Capacitações com patrocínios dos Bancos multilaterais e da CGU para projetos co-financiados;

PERSPECTIVAS: Continuidade das auditorias de projetos co-financiados com equipe especializada; Os Gestores ressarcir os custos das auditorias de projetos co-financiados para utilização em equipamentos e capacitações.

MUITO OBRIGADO! Célio Maciel Machado 48 – 3221-3709 celiomm@tce.sc.gov.br