Itatiba: Cidade + Inteligente Maio 2015

concepção projeto inovador que permitirá uma gestão + inteligente do patrimônio e dos serviços do município através do monitoramento e controle integrado dos serviços públicos

localização privilegiada o município localização privilegiada

o município 2ª melhor cidade do país no índice IBEU/URR – 2013 3ª posição no índice IFDM/FIRJAN de desenvolvimento municipal – 2012 IPRS – índice paulista de responsabilidade social: 66º riqueza / 299º educação / 229º longevidade – 2010

orçamento público anual: 360 milhões (2015) o município população: 111.620 (IBGE 2014) PEA: 72.327 PIB per capita: 35.050,54 (IBGE 2012) orçamento público anual: 360 milhões (2015)

informações relevantes Parâmetros atuais Total Postes de Iluminação Pública 13.823 Prédios públicos 149 Frota pública 366 Semáforos 20 Fibra ótica instalada (m) 32.000

Parâmetros para receita acessória informações relevantes Parâmetros para receita acessória Total Automóveis 73.402 Residências 31.157 Indústrias e Comércios 1.634

modelo jurídico adotado Parceria Público-Privada por meio de um contrato de Concessão Administrativa firmado entre o Governo Municipal e a futura Concessionária dos serviços

objetivo viabilizar a gestão remota e integrada, a partir da implantação e operação de um Centro de Controle Operacional – CCO, dos seguintes serviços:

objetivo 1. automação, operação, manutenção e eficientização do parque de IP, inclusive da iluminação dos parques e praças públicas

objetivo 2. implantação, operação e manutenção de sistema de gestão e medição remota de consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos permitindo o monitoramento do consumo em tempo real

objetivo 3. implantação, operação e manutenção de sistema de monitoramento urbano integrado com o sistema de comunicação a ser implantado

objetivo 4. implantação, operação e manutenção de links de comunicação entre os prédios públicos

objetivo 5. implantação, operação e manutenção de sistema de controle da frota pública

objetivo 6. implantação, operação e manutenção de monitoramento de segurança dos prédios públicos

7. implantação, operação e manutenção da gestão de trânsito objetivo 7. implantação, operação e manutenção da gestão de trânsito

CCO

parque de IP medição do consumo de energia em tempo real ligar e desligar lâmpadas automaticamente e remotamente detectar falhas no funcionamento das lâmpadas em prazo inferior a 24 horas manutenção do parque de iluminação pública eficientização do parque (LED)

consumo em tempo real detectar rapidamente falhas do sistema energia elétrica e água consumo em tempo real detectar rapidamente falhas do sistema

monitoramento urbano câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade transmissão em tempo real das imagens e informações

rápida transmissão de dados com o CCO comunicação entre prédios ampliação da atual rede de comunicação de modo a atingir a totalidade dos prédios públicos rápida transmissão de dados com o CCO

controle da frota registrar o posicionamento dos veículos em tempo real controle da velocidade dos veículos com sistema de alerta quando a velocidade máxima é excedida alarme de segurança conectado à central de monitoramento

segurança dos prédios públicos instalação de alarmes que indicam a violação da propriedade identificação das zonas violadas e registro de tais eventos comunicação às autoridades assim que confirmada a violação

gestão de trânsito controle de funcionamento de todos os semáforos com comunicação automatizada de mau funcionamento instalação de câmeras de inspeção ótica das placas dos veículos (OCR) integradas ao sistema atual

prazo do contrato 20 (vinte) anos

valores contraprestação anual máxima: 6 milhões investimento: 22 milhões aporte: 5 milhões

contrato estimado: aporte + contraprestação 120 milhões valores contrato estimado: aporte + contraprestação 120 milhões

remuneração pelo serviço prestado contraprestação pecuniária observados os índices de desempenho possibilidade de receitas alternativas

receitas alternativas permitida a exploração de projetos associados desde que não comprometidos os padrões de qualidade e segurança do serviço concedido repasse ao concedente de 20% da receita líquida dos tributos diretos incidentes

plano de comunicação caberá à concessionária promover a devida publicidade dos serviços executados por intermédio de consultoria especializada e mediante aprovação do concedente

reajuste anual da contraprestação pecuniária pelo IPCA remuneração pelo serviço prestado reajuste anual da contraprestação pecuniária pelo IPCA 15% da contraprestação pecuniária variável sujeita a indicadores de desempenho

indicadores de desempenho composto por múltiplos indicadores que medem: agilidade na manutenção dos pontos de IP e detecção de falhas; agilidade na detecção de vazamentos e consumos anormais de energia e água; elaboração de relatórios informativos; qualidade no atendimento do help desk; economias no consumo de energia do parque de IP

garantias de pagamento vinculação da CIP – Contribuição para Iluminação Pública (CF/88 e Lei Municipal nº 4.621/13 fundo de 4 parcelas de contraprestação mensal (deduzidas da CIP) com fluxo vinculado à receita pública

tribunal arbitral composto por três membros, sendo um nomeado por cada parte e o terceiro escolhido de comum acordo pelos árbitros que as partes tiverem designado

considerações finais

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