Objetivo Promover o aperfeiçoamento contínuo dos programas de governo por meio da avaliação e da revisão programática visando a elaboração do PLRPPA e do PLOA 2007

Relatório Anual de Avaliação 2005 PLOA 2007 PLDO 2006 15/set 15/abr 31/ago PL Revisão do PPA 31/ago 15/abr PL Revisão 15/set PLOA 2006 Relatório Anual de Avaliação 2006 PLDO 2007

Reuniões de Sensibilização SPI, SOF, DEST e IPEA – 19/01 SPOA e UMA– 26/01 Gerentes de Programa – 27/01 (manhã e tarde) Secretários Executivos – a confirmar LEJU e MPU terão reunião específica

1) Orientações: Manual de Avaliação do PPA 2)     1) Orientações: Manual de Avaliação do PPA 2) Orientações: Manual de Elaboração de Programas

Etapas e Prazos Análise (MP): Orientações: Manual de Avaliação do PPA (2) Fase Qualitativa* Envio Proposta Setorial ao MP até 31/03 Avaliação do Gerente 06/02 até 10/03 (1) Avaliação Setorial 06/03 até 31/03 Análise (MP): proposta setorial Avaliações 13/03 até 28/04 Reuniões de validação com os Órgãos setoriais 02 a 19/05 Inserção no Sistema pelo MP 03 a 31/05 (1) e (2) Fase Quantitativa Limites: Fixação - até 15/06 Divulgação – até 20/06 Proposta setorial 21/06 a 14/07 Análise da proposta 17/06 a 28/07 Formalização do PLRPPA e PLOA 31/07 a 31/08 Relatório Anual de Avaliação 07/06 a 15/09 Orientações: Manual de Avaliação do PPA Orientações: Manual de Elaboração de Programas

Informes

Atualização do Cadastro de Ações Melhorar a qualidade das informações nos atributos gerenciais do cadastro de ações 2006 Insumo para a base de partida da revisão programática para 2007 Ofício a ser enviado para ratificação das informações do cadastro

Projetos de Grande Vulto Inserção de novos projetos de Grande Vulto no PPA e no PLOA 2007 Envio das propostas ao MP – até 31/03 Análise pelo MP e CMA – até 30/06 Exame de viabilidade técnica e socioeconômica Manual de Apresentação de estudos de pré-viabilidade – no SIGplan Regulamentação: Portaria Interministerial n.º 10 /MP/MF/C.Civil, de 11-01-2005

Sistema de Monitoramento e Avaliação Órgãos Setoriais Ministério do Planejamento Comitê de Comissão de Coordenação de Unidade de Monitora-mento e Avaliação (UMA) Monitoramento e Programas Unidade de Avaliação - CMA Monitoramento Assessoramento e Avalia çã (UMA) Câmara Técnica de Gerentes de Monitoramento e Programas Avaliação - CTMA (1) Vide capítulo 1 do Manual de Avaliação do PPA

Monitoramento programas do PPA Registros de informações no SIGPlan - (Port. MP nº 198, de 18/07/05) Preenchimento de dados físicos das ações subsidiar o processo de avaliação observar prazos limites (BGU) Verificação da(s) restrição(ões) cadastradas atualizar as informações sobre a(s) sua(s) superação(ões) cadastro de usuários do SIGPlan Membros das equipes UMA´s de cada órgão (www.sigplan) Gerentes e coordenadores de ação (atualização cadastros)

Plano de Capacitação 2006 Programação 2006 prevista Levantamento de demandas: até 15 fev 2006 gerentes, gerentes executivos coordenadores de ação técnicos das unidades de monitoramento e avaliação equipes executoras do PPA

Anexos

Avaliação Anual do PPA Ano base 2005 Gerência (6/2 a 10/3) Setoriais MP (6/3 a 31/3) (Até 31/08) Avaliação do Avaliação Setorial Avaliação do Plano Programa • Resultados do • Cenário • Resultados conjunto dos Macroeconômico programas • Concepção • Gestão do Plano • Implementação • Concepção do conjunto dos programas • Gestão Orientações para avaliação e roteiro de questões: Manual de Avaliação Captação das avaliações: SIGPlan - módulo avaliação Base Legal: Art. 9º da Lei 10.933/04

Etapa Avaliação do Programa (6/2 a 10/3) Bloco de Resultados Roteiro de Questões Principais resultados alcance dos índices previstos para os indicadores (Q 2) Cobertura do público-alvo Satisfação do beneficiário

Etapa Avaliação do Programa (6/2 a 10/3) Bloco de Concepção Roteiro de Questões Definição do objetivo em relação ao problema Público-alvo: Caracterização, dimensionamento e Regionalização Ações: Pertinência e Suficiência Adequação dos indicadores Necessidade de aperfeiçoamentos

Etapa Avaliação do Programa (6/2 a 10/3) Bloco de Implementação Roteiro de Questões Monitoramento do desempenho físico Cumprimento de metas físicas Execução orçamentária Despesas administrativas (Q 4) Restrições Mecanismos de participação social Recomendações

Avaliação Setorial (6/3 a 31/3) Resultados do Conjunto dos Programas Roteiro de Questões Principais resultados alcançados Principais dificuldades para atingir os resultados Contribuição dos principais resultados da política setorial para a estratégia de governo

Avaliação Setorial (6/3 a 31/3) Concepção da Programação Roteiro de Questões Estratégia setorial e consistência com as orientações estratégicas de governo Consistência da programação de 2005 em relação aos objetivos setoriais Necessidade de aperfeiçoamentos Política setorial quanto à transversalidade (raça, gênero, Crianças e Jovens, P com D)

Avaliação Setorial (6/3 a 31/3) Gestão Setorial Roteiro de Questões Identificar oportunidades de melhorias na gestão Instrumentos de coordenação e de gerenciamento Comitê de coordenação de programas, UMA’s Sistemas de apoio ao gerenciamento Estrutura Organizacional e Coordenação setorial Processo de planejamento estratégico setorial Relação com os beneficiários e a sociedade Monitoramento dos indicadores Atuação do MP Plano de melhoria de gestão

Envio da Proposta Setorial ao MP Importante! As propostas de revisão qualitativa da programação devem estar fundamentadas nas informações geradas pela avaliação do gerente de programas e pela avaliação setorial; Envio da Proposta Setorial ao MP até 31/03 A proposta setorial de revisão qualitativa para o período 2007-2010 deverá ser enviada na forma dos anexos B e C do manual de elaboração de programas; A proposta setorial de revisão qualitativa para o período 2007-2010 deverá ser encaminhada por ofício para a SPI e para o e-mail: revisao.ppa@planejamento.gov.br; A SPI encaminhará aos setoriais, por e-mail, os Anexos B e C.

Validação com Órgãos Setoriais de 2 a 19/05 Importante! Para as reuniões de validação da proposta setorial a partir de 2 de maio, o ministérios deverão definir um interlocutor junto ao MP. Este poderá contar com até 5 assessores durante as reuniões de trabalho. Os nomes do interlocutor e dos assessores deverão ser informados quando do envio da proposta setorial. Nesta oportunidade será apresentada também proposta preliminar dos Relatórios de Avaliação dos Programas e da Avaliação Setorial

Relatório de Avaliação do Programa

Sumário Executivo do Órgão

Proposta Setorial qualitativa Foco da análise da Proposta Setorial qualitativa Superposições com programas ou com ações já existentes Programas contendo inconsistências na relação causa/efeito entre o problema a resolver, o objetivo e as ações propostas Programas sem indicadores Ampliação de programas que tiveram ações com baixa execução e resultados insatisfatórios em 2005 Programas ou ações sem indicação de como serão financiados (encerramento de projetos ou novos recursos) Alterações contínuas sobre as mesmas programações