José Roberto de Souza Francisco CONTABILIDADE BANCÁRIA a dinâmica da contabilidade para a tomada de decisão José Roberto de Souza Francisco (31) 9123-8745 j.roberto@ufsj.edu.br Setembro/2009

Programação A Entidade vista como um sistema A Contabilidade como fonte de dados COSIF Informações Contábeis para tomada de decisão Gestão Empresarial Internacionalização Contábil Risco do Negócio Gestão de Recursos Operacionalização Bancária Demonstrações Contábeis Responsabilidade do Contador Responsabilidade do Administrador

Introdução A cada dia a contabilidade ganha maior importância como fontes de dados. Maior utilidade em função da capacidade do usuário em transformá-los em informações gerenciais.

Visão Geral DEFINIÇÃO: É a ciência que cuida do registro, controle, demonstração e apresentação das operações de intermediação do crédito efetuados pelas Instituições Financeiras

Registro contábeis dos atos e fatos administrativos, tendo como meta: Objetivo Registro contábeis dos atos e fatos administrativos, tendo como meta: Possibilitar acompanhamento pelo SFN Análise e avaliação de desempenho Controle pelo BACEN Clareza e fidedignidade da situação econômico-financeira da Empresa

A Entidade vista como um sistema Sistema: Conjunto de elementos interdependentes que interagem formando um todo unitário e complexo Sistema aberto – adequação ao ambiente externo Para que mudar, se sempre foi assim?

A Contabilidade como fonte de dados Capaz de produzir, com fidedignidade, relatórios que sirvam à administração no processo de tomada de decisão e controle Qualquer empreendimento com ou sem finalidade lucrativa constitui aplicabilidade da contabilidade

A Contabilidade como fonte de dados Função de registrar e controlar o patrimônio em função da atividade econômica ou social Resulta em normas, procedimentos, e interpretação dos atos e fatos administrativos

As decisões Empresariais e a Contabilidade Objetivo: Apresentar Sistema Contábil como Sistema de Informações, bem como analisar o desempenho Ciência gestora que consiste na identificação, mensuração, classificação e apresentação do patrimônio Utiliza análise de desempenho econômico-financeiro em sentido tanto estático quanto dinâmico

Dever do Profissional de Contabilidade Responsável pela Contabilidade: Observar os procedimentos contábeis Princípios fundamentais de contabilidade Ética profissional Sigilo bancário Comprovado irregularidade - BACEN comunica ao CRC para adoção das medidas cabíveis

COSIF - Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional São Normas elaboradas pelo BACEN(Circular 1273 de 29/12/1987 do CMN) Normatização: Consonância Lei 6.404 de 15/12/1976 Princípios Fundamentais de Contabilidade Normas Brasileiras de Contabilidade

Objetivo do COSIF Uniformizar Racionalizar Estabelecer regras Estabelecer procedimentos Divulgação de dados

Estrutura do COSIF - Ordem Hierárquica Normas Básicas (Capítulo 1): Procedimentos, normas e regulamentações; Elenco de Contas (Capítulo 2): Relação das contas; Função das contas; Documentos (Capítulo 3): Modelo de documentos contábeis (elaborados, remetidos ou publicados); Balancete, Balanço, DRE, DMPL, DFC, DVA, etc. Anexos (Capítulo 4): Normas editadas por outros organismos que foram recepcionadas para aplicação às instituições financeiras (CPC, IBRACON etc.)

Obrigatórios - Instituições Financeiras (R) Cooperativas de Créditos (M) Caixa Econômica Federal (H) Administradoras de consórcios (O) Fundos de Investimentos (K) Agências de Fomento ou Desenvolvimento (Z) Instituições em Liquidação Extrajudicial (W) Companhias Hipotecárias (J) Sociedade de Crédito ao Microempreendedor (L) Banco do Brasil (N) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (U) Bancos Múltiplos (B) Bancos Comerciais (D) Bancos de Desenvolvimento (I) Bancos de Investimentos (F) Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (S) Sociedades de Crédito Imobiliário S) Associações de Poupança e Empréstimos (A) Sociedades de Arrendamento Mercantil (C) Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e Câmbio ( (T) Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários

Fluxo Contábil Fatos ou Eventos Contábeis Escrituração Processo Contábil Qualificação Monetária Documentação Hábil Pertencer ao Patrimônio Escrituração Comunicação Um dado sozinho não gera informação Não analisamos dados e sim informações Demonstrações Contábeis - Dados Técnicas de Análise É a maneira de transformar dados em informações Informações Interpretação Relatório Parte Subjetiva Tomada de Decisões

Quotistas (Capital Próprio) INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA TOMADA DE DECISÃO Quotistas (Capital Próprio) Fluxo regular de Juros ao Capital Social, Lucros por ação e, Distribuição dos Lucros Líquidos Depositantes (Capital de Terceiros) Gerar fluxo de caixa futuro suficiente para o retorno da capital depositado Governo Valor adicionado, produtividade, lucro tributável Empregados Segurança, liquidez, manutenção dos salários Administração Retorno sobre ativo, patrimônio; situação de liquidez e endividamento adequado

Gestão Empresarial Visa oferecer elementos para interpretação dos fenômenos patrimoniais, e decompô-las nas partes que a formam, para melhor interpretação de seus componentes Apresentação das operações de intermediação do crédito efetuados pelas Instituições Financeiras Buscar a melhoria da eficiência profissional Produzir informações úteis aos usuários para tomada de decisão

Gestão Empresarial Finalidade: Controle das operações e suas tendências Acompanhamento por meio das Demonstrações Contábeis Captar dados Fornecer informações gerenciais Administrar Ativos

Internacionalização Contábil Objetivo: Atualizar as regras contábeis brasileiras Adequar à realidade da economia brasileira Incluídas recentes atualizações conceituais e normativas dos Países desenvolvidos Práticas de governança corporativa

Histórico: Basiléia I a Basiléia II Quebra do Barings. Falta de controle de riscos Cálculo do PLE -Circular 2.972/2000 Novas Resoluções do Bacen (3.490/3.464). Julho/2008 – em vigor. Crise do subprime. 1988 1995 1998 2000 2005 2007/2008 Acordo de Basiléia I. Capital Mínimo (8%, no Brasil 11%). Crise Russa e da Ásia. (alavancagem). Novo Acordo de Basiléia (3 pilares)

Basiléia I Exigência de Capital Basiléia I Requerimento de Capital Mínimo Índice de Capitalização: Padrão do BIS: 8 % dos ativos ponderados ao risco No Brasil: 11 % Basiléia I Exigência de Capital Aplicações Empréstimos Patrimônio Liquido Ativo não Circulante Imobilizado Balancete/Balanço Origens Ativo Passivo

Basiléia II Os três pilares Fortalecimento da estrutura de capitais das IF’s; Abordagens padronizadas de modelos internos. Adoção das melhores práticas de gestão de riscos; Processo de avaliação pela IF quanto a adequação de seu capital X estrutura e exposição; Revisão e avaliação pelo órgão Supervisor quanto a adequação do capital econômico. Transparência na divulgação de informações sobre os riscos e gestão por parte dos bancos. Redução de assimetria de informação e favorecimento da disciplina de mercado.

Gestão dos Recursos Principais Operações Operações de Créditos Aplicações Financeiras Captação de Recursos “o crédito exerce para o funcionamento da economia a mesma função que o oxigênio exerce para o funcionamento do corpo humano”

Operacionalização Bancária Operações Ativas Aplicações Financeiras Abertura de crédito, simples e em conta corrente Empréstimo para capital de giro Financiamento Desconto de títulos Operações de repasses e refinanciamentos Operações Passivas Depósitos à vista Depósitos a prazo Obrigações contraídas no país relativas a repasses e refinanciamentos Capitalização

Operacionalização Bancária Operações Acessórias cobrança de títulos transferência de fundos serviços de correspondentes recebimento e pagamento de interesses de terceiros custódia

Operacionalização Bancária Prestação de Serviços recebimento de tributos (água, luz, energia elétrica, gás, telefone, INSS e DARF) prestação de serviços a outras instituições financeiras e a empresas de atividades complementares ou subsidiárias, cartão de crédito, administração de bens e processamento de dados prestação de outros serviços, (vinculados à arrecadação e ao pagamento de interesse público)

Demonstrações Contábeis OBJETIVO: Exposição resumida e ordenada de dados colhidos da Contabilidade Objetiva relatar os principais fatos registrados Fornecer elenco de informações Representa a síntese de normas e procedimentos de contabilidade Uniformidade Obtenção de informações econômico-financeira Transparência das atividades sociais para o SFN

Demonstrações Contábeis FINALIDADE Prover os usuários dos demonstrativos financeiros informações que ajudarão a tomada de decisão, evidenciando: Estudar as operações Analisar as operações Registrar as operações Esclarecer sobre o que é útil ou não para a processo decisório

Demonstrações Contábeis Relatório Contábil Obrigatório: Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa (>R$2.000.000,00) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Relatório da Administração Carta de Responsabilidade dos Administradores Parecer do Conselho Fiscal Parecer de Auditor Independente

Demonstrações Contábeis Relatório Contábil NÃO Obrigatório: Relatório Anual de Gestão do Conselho de Administração Demonstração de Valor Agregado Balanço Social Contabilidade Social Contabilidade Ambiental

Responsabilidade do Contador Elaborar e publicar as Demonstrações Contábeis Adotar métodos e critérios uniformes Registro por regime de competência Apropriação mensal Proceder às conciliações e mantê-las atualizada e arquivada Fundamentado em comprovantes hábeis

Responsabilidade do Contador Ausência de atraso de escrituração superior a 15 dias Processamento de acordo com as normas consubstanciadas no COSIF Conduzir a escrituração dentro dos padrões exigidos

Responsabilidade dos Administradores Evidenciar os principais atos e fatos ocorridos na Administração Apresentar proposta de Gestão prometida com a efetivamente realizada Divulgação da Atividade Social da Sociedade Exprime a obrigação de responder por alguma coisa Designa obrigação de reparar o dano causado a outrem São pessoalmente responsáveis pelas obrigações contraídas

Responsabilidade dos Administradores A responsabilidade perdurará até que o BACEN homologue a investidura de POSSE A omissão do Conselho Fiscal responde solidariamente em relação aos Administradores Quebra do Sigilo Bancário – LC 105 de 10/01/01

Sigilo Bancário – Lei Complementar 105 de 10/01/2001 Segredo que não pode ser violado - aplicação das sanções Quebra do sigilo - pena de reclusão de 1 a 4 anos. Não constitui quebra de sigilo: Troca de informações entre I.F. para fins cadastrais, inclusive por intermédio de centrais de risco Fornecimento de informações CCF e de devedores inadimplentes, a entidades de proteção ao crédito Fornecimento das informações a SRF Comunicação, às autoridades competentes, atos de ilícitos penais ou administrativos e prática de operação criminosa Revelação de informação com o consentimento expresso dos interessados Prestação de informações nos termos e condições estabelecidos para o BACEN e CVM

Nossas Perspectivas A Informação deverá ser cada vez mais: exata rápida Objetivando trabalhar: com previsões cenários

O que o mercado espera do profissional Ser um facilitador da avaliação da situação econômico-financeira aos usuários da Empresa Fazer inferências sobre as tendências futuras

Bibliografia NIYAMA, Jorge Katsumi., Contabilidade de Instituições Financeiras, 3ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2005; COLLI, José Alexandre, FONTANA, Mariano. Contabilidade Bancária. 5ª ed. são Paulo: Atlas, 1998; PURIFICAÇÃO, Carlos Alberto. Contabilidade Bancária. São Paulo: atlas, 1983. FORTUNA, Eduardo., Mercado Financeiro: produtos e serviços, 16ª edição, Rio de Janeiro, Editora Qualitymark, 2007; Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações – FIPECAFI, 6ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 2006; Manual de Normas e Instruções do Banco Central do Brasil (MNI); Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional – COSIF.

MENSAGENS O ENSINO FUNDAMENTAL I CORRESPONDE AO PASSEADOR DE PASTA O ENSINO FUNDAMENTAL II CORRESPONDE AO TIRADOR DE PEDIDOS O ENSINO MÉDIO CORRESPONDE AO PROFISSIONAL DE VENDAS O ENSINO SUPERIOR CORRESPONDE AO PROATIVO E SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS

Muito Obrigado! MENSAGENS “OS ÚNICOS LIMITES DO HOMEM SÃO: O TAMANHO DE SUAS IDÉIAS E O GRAU DE SUA DEDICAÇÃO” (Galileu) Muito Obrigado!