NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Distribuição espacial de municípios com, pelo menos, um caso de aids Distribuição espacial de municípios com, pelo menos, um caso de aids. Brasil, 1980 - 2002.

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV/Aids Taxa de fecundidade - de 1980 a 2000, aumentou em 15% o índice de gravidez na adolescência na faixa etária de 15 a 19 anos. HIV/Aids – 55.060 casos de aids entre menores de 24 anos = 15.2 % dos casos notificados de Aids no Brasil, no período de 1980 a 2004.(PN DST/AIDS 2004). Trabalho - quase 4 milhões de jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que corresponde a 49% do total de desempregados do Brasil (Perfil da população Brasileira, IBGE,2001)

Vulnerabilidade da população jovem às DST/HIV/Aids A idade da infecção pelo HIV está se tornando cada vez mais precoce, demandando do Estado ações de promoção e prevenção que contemplem as especificidades desta população. Crescimento em mulheres na população jovem Razão de sexo entre casos de Aids (ano 2003) – até 12 anos: 1,0 homem para cada mulher – 13 a 18 anos: 1,5 mulheres para cada homem Razão para todas as faixas etárias (ano 2003): 1,56 homens para cada mulher Fonte: MS/SVS/PN DST e Aids – Dezembro 2004.

UM POUCO DA HISTÓRIA 1994 Pesquisa sobre DST/Aids no âmbito escolar (SEE-RJ e CN DST/Aids) 1995-1998 Projeto Ser Vivo - prevenção ao abuso de drogas e às DST/Aids em escolas públicas da região metropolitana do RJ. (CN DST/AIDS-MS, SEE/RJ, DSTAIDS-SES/RJ, SMS/RJ, SME/RJ e FESP-RJ) 1999-2000 Aprendendo Prevenção -Formação de profissionais de educação e de saúde para o desenvolvimento de ações educativas de prevenção às DST/Aids e ao abuso de drogas. (SEE/RJ, SES/RJ e Secretarias Municipais de Saúde e de Educação)

UM POUCO DA HISTÓRIA 2002 Sexualidade, Prazer em Conhecer – Formação continuada de professores, tendo por base programas veiculados pelo Canal Futura. (SEE/RJ e FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO/ SCHERING DO BRASIL) 2003 Projeto Para Consolidar a Prevenção - Consolidar ações educativas de prevenção às DST / Aids na Rede Pública de Ensino. (SEE/RJ, SES/RJ-DST Aids, CN DST/AIDS - MS, UNESCO, ABRASCO/FIOCRUZ)

UM POUCO DA HISTÓRIA 2004 Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” Proposta do PN DST/AIDS - MS, MEC e UNESCO VEIO PARA: Fomentar a articulação e a integração intersetorial e interinstitucional no desenvolvimento de ações educativas de prevenção e de promoção em saúde; Dar visibilidade às experiências já em andamento no Estado; Ampliar as ações no âmbito escolar.

Objetivos Específicos IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Objetivos Específicos Sensibilizar e qualificar recursos humanos das áreas de saúde e de educação para o trabalho de Educação Preventiva nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro; Integrar e dar visibilidade aos projetos de Educação Preventiva já existentes e fomentar novos; Implantar, como estratégia de ação intersetorial e interinstitucional, 09 Pólos Regionais de Referência para o trabalho de Educação Preventiva; Estimular a incorporação das ações de Educação Preventiva para DST/ HIV/Aids nos projetos político-pedagógicos das escolas.

IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO QUAL É A ESTRATÉGIA? Divulgação e Mobilização; Articulação e formação de parcerias intersetoriais e interinstitucionais; Designação dos municípios-sede dos 9 Pólos Regionais de Referência para o PSPE; Seleção e instrumentalização técnica dos integrantes dos 09 Pólos de Referência; Acompanhamento e avaliação em processo, pelo Grupo de Trabalho Estadual, da implantação e implementação das ações nos Pólos. META: Até dezembro de 2007, expandir o atendimento para os 92 Municípios no estado de Rio de Janeiro

GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL Secretaria de Estado de Educação Subsecretaria Adjunta de Planejamento Pedagógico - Superintendência de Desenvolvimento Científico - Coordenação de Prevenção e de Promoção em Saúde Secretaria de Estado de Saúde Centro de Vigilância Epidemiológica – Assessoria de DST/Aids e a ASAJ - Área de Saúde do Adolescente e do Jovem Grupo de Trabalho UNESCO-RJ

A Estrutura IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO Nível Estadual -RJ Grupo de Trabalho Nível Estadual -RJ GT Ampliado -UERJ, GT Rio, Pastoral, CEDUS (SES/SEE/UNESCO-RJ) Nível Regional 09 Pólos de Referência (SMS, SEE - CRE, SME, Jovens) Equipes de articuladores locais Nível Local (GT Municipal ) Unidades Escolares (municipal e estadual) Público Alvo

Por que? Finalidade IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Para garantir uma gestão descentralizada do Projeto promovendo a integração e a articulação de parcerias com as demais instâncias da saúde, da educação e afins, na sua região. Finalidade Fomentar, integrar e dar visibilidade as ações de prevenção desenvolvidas pelas escolas na região.

Critérios de seleção para os municípios sede dos Pólos IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Critérios de seleção para os municípios sede dos Pólos Perfil epidemiológico; Municípios com Programas de DST Aids / incentivo do PAM; Municípios com ASAJ desenvolvendo ações de saúde sexual e saúde reprodutiva.

Pólo 4: Nova Friburgo (CRs Serranas I, II, III e IV) IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Através dos 09 Pólos de Referência Intersetoriais, envolvendo as 29 Coordenadorias Regionais. Pólo 1: Itaperuna (Cr Noroeste Fluminense I, II e III) Pólo 5: Vassouras (CRs. Centro Sul I e II e Médio Paraíba I) Pólo 2: Campos dos Goytacazes (CR Norte Fluminense I, II e III) Pólo 6: Volta Redonda (CRs. Médio Paraíba II e III e Baia da Ilha Grande) Pólo 4: Nova Friburgo (CRs Serranas I, II, III e IV) Pólo 3: Araruama (CRs Baixadas Litorâneas I e II) Pólo 9: Niterói (CRs Metropolitanas II, VIII e IX) Pólo 8: Nova Iguaçu (CRs Metropolitanas I, V, VI, VII e XI) Pólo 7: Tijuca, Rio de Janeiro (CRs Metropolitanas III, IV e X)

Qual o papel dos Pólos de Referência? IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Qual o papel dos Pólos de Referência? Elaborar, articular e garantir a implementação das ações estratégicas do Projeto nas regiões, viabilizando sua institucionalização e a sua continuidade.

Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: Identificar e articular parcerias; Elaborar o Plano de Ação; Divulgar localmente o programa e mobilizar as escolas; Mapear as atividades de prevenção já existentes; Sensibilizar e mobilizar profissionais de saúde e de educação das unidades locais; Promover capacitações de multiplicadores do PSPE; Integração das escolas ao PSPE;

Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: IMPLANTAÇÃO POR PÓLOS Atribuições dos Pólos Regionais de Referência: Adequação dos projetos das unidades escolares; Acompanhar as ações das escolas através dos articuladores locais; Subsidiar o GT- Estadual quanto às ações desenvolvidas; Identificar e selecionar materiais educativos existentes; Viabilizar a distribuição de materiais e disponibilização de preservativos nas unidades escolares.

Atividades realizadas GRUPO DE TRABALHO ESTADUAL Atividades realizadas Encontros com o PN-DST/AIDS - MS para traçar as linhas gerais de ação (capacitação e seleção de material didático/apoio) e identificar a rede de parcerias; Encontros de articulação e integração intersetoriais e interinstitucionais preparatórios para a formação dos Pólos; 1º Treinamento para os integrantes (profissionais das áreas de saúde e de educação + jovens representantes) dos 09 Pólos Regionais de Referência – agosto de 2005; Acompanhamento da implantação dos 9 Pólos (visitas realizadas aos 9 Pólos em 2006).

ATIVIDADES REALIZADAS pelo GT Estadual Distribuição de material educativo de apoio para os Pólos; Elaboração do Manual de Orientação do PSPE no Rio de Janeiro; “Resolução Conjunta” SES e SEE - em trâmite; Atendimento e orientação aos atores envolvidos no processo, sempre que solicitado; Representação no Projeto “Estamos Juntos”; Análise prévia de Projetos pertinentes, já aprovados pela SECAD – MEC, para execução junto à Rede Pública de Ensino, em áreas específicas.

ATIVIDADES REALIZADAS pelos Pólos de Referência Lançamento do PSPE nos Pólos 1, 2, 3, 4, 5, 8 e 9 Articulação e integração regional/municipal Formação do GT Local Atividades iniciais Análise situacional Formação de jovens - concurso de Rap e Funk Trabalho com os pais Elaboração de critérios de seleção das escolas Dificuldades encontradas Formação do GT - consideram sobrecarga de trabalho Necessidade de mais parcerias, além saúde e educação

GT Estadual do Rio de Janeiro PLANEJAMENTO 2006 GT Estadual do Rio de Janeiro Solicitar e avaliar Relatório de cada Pólo; Visitas aos Pólos para discussão dos “nós críticos”, se houver, e acompanhamento das ações; Promover “Encontro Regional” junto a cada um dos 9 Pólos; Realizar o 1º Encontro Estadual do PSPE; Criação do site PSPE-RJ; Elaborar e selecionar materiais educativos de apoio; Desenvolver o sistema de monitoramento e avaliação do PSPE-RJ.

DESAFIOS DO PSPE - RJ Institucionalização do PSPE no Estado a partir de um indicativo de Programa (MEC); Sistematização e efetivação da abordagem das temáticas educativas de prevenção e de promoção em saúde nas escolas de formação de professores; Fortalecer a integração intersetorial e interinstitucional – saúde e educação; Ampliar parcerias e representações no GT Estadual: GT do PSPE do Município do RJ, Sociedade Civil, Universidade e etc.