Novo olhar

Utopia necessária

Símbolo de garantia dos direitos

Instrumento de transformação

Brava sobrevivência

O CONCEITO

AS INFÂNCIASSSSSSSSS

AS JUVENTUDESSSSSS

SOCORRO

Ciclo das violênciasssssssss

Formação das identidades

COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA SITUAÇÃO ATO INFRACIONAL POBREZA CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO EXCLUSÃO CRIME CONTRA O INSTITUÍDO VALORES CRIME CONTRA A VIDA

COMPREENSÃO REALIDADE / MODELO DE ATUAÇÃO Imagem Explicação Abordagem Vítima Pobreza Assistêncial Bandido Natureza Punitivo Cidadão Histórico-social Autonomia

SINASE POLÍTICA PÚBLICA EDUCAÇÃO SGD SUS SINASE SUAS TRABALHO CULTURAESPORTE LAZER

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo O SINASE AGORA É LEI LEI N. 12.594 DE 18/01/2012 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PAPEL DA LEI E SEUS DESTAQUES DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO

SINASE PAPEL DA LEI X REALIDADE LEI IMPLUSIONA TRANSFORMAÇÕES CONCENSO POSSÍVEL - AVANÇO POSSÍVEL MESCLA LINHAS COMPONENTES NECESSÁRIOS VONTADE POLÍTICA GOVERNANTES ESTRUTURAÇÃO SISTEMA JUSTIÇA APOIO SOCIEDADE

RESULTADOS ESPERADOS X CONTEÚDOS DA LEI

RESULTADOS ESPERADOS UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E NOVO PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO EXCEPCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL E IMPOSIÇÃO DE M.S.E. (todas as medidas) JUIZ SOLICITA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA OU UNIDADE DÁ VISTAS DO PIA AO PROMOTOR E DEFENSOR M.A. QDO NÃO HOUVER VAGA DE INTERNAÇÃO, exceto atos grave ameaça ou violência à pessoa, (*alerta) HOMOLOGA O PIA

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO EXTINÇÃO DA M.S.E. MORTE/ FINALIDADE/ ... DOENÇA GRAVE- INCAPACIDADE DE CUMPRIMENTO (* ) deficiência , transtorno mental?) DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS + DE 18 COM PROCESSO-CRIME MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO VIGÊNCIA 6M – renovado com fundamentação (* alerta renovação automática)

UNIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO MUDANÇAS NECESSÁRIAS SISTEMA DE JUSTIÇA ALÉM DA APLICAÇÃO HORIZONTALIDADE CO-RESPONSABILIDADE

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA –SINASE COMPETÊNCIAS DAS ESFERAS –GESTÃO ATENDIMENTO INICIAL –PROGRAMAS -NORMAS REFERENCIAIS -PAPEL DESTACADO CONSELHOS -SDH COORDENAÇÃO -ÓRGAOS GESTORES (PLANO) -

MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA SINASE FINANCIAMENTO (orçamento + fundos) PLANOS DECENAIS – POLÍTICAS SETORIAIS INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS- CEDCAS e CMDCAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO (união, estado, município) SISTEMA DE AVALIAÇÃO Objetivo, objeto, método, prazo , utilização resultados RESPONSABILIZAÇÃO –PENALIZAÇÃO GESTORES 97 eca e improbidade administrativa

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE PROGRAMAS Equipe –educ/saude/assistencia social Regimento interno / regime disciplinar Critérios p/ Direção (nível sup/ 2 anos exp/ reputação ilibada) Vedação isolamento (exceto art.48 imprescindível segurança outros e pp adolescente,comunicado 24h defensor,promotor, juiz. /ouvida autoridade colegiada/revisão judicial da sanção/audiência/suspensão sanção)

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE PIA TODOS DIREITOS não limitados em sentença PETICIONAR A QQ AUTORIDADE/ÓRGÃO = RESPOSTA 15 DIAS

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE DIREITOS INDIVIDUAIS SER INFORMADO NORMAS DO PROGRAMA, previsões disciplinares PRÉ-ESCOLA E CRECHE OS FILHOS DE 0 A 5 OFERTA IRREGULAR M.A. NÃO É MOTIVO P/ INTERNAÇÃO (*alerta) SAÍDA EXTERNA (sem prejuízo do art.121) , comunicação juiz

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DIRETRIZES PLANOS DE ATENDIMENTO, TDS ESFERAS CUIDADOS ESPECIAIS EM SAÚDE MENTAL (deficiência, álcool e drogas) ATENÇÃO SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA PREVENÇÃO DST ACESSO A TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO À SAÚDE (normas SUS) EQUIPE MÍNIMA DE SAÚDE (normas SUS) PERMANÊNCIA DO FILHO EM UNIDADE NO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE ADOLESCENTE C/ TRANSTORNO MENTAL E DEPENDÊNCIA AVALIAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COMPETÊNCIA EQUIPE (normas SUS, SINASE) SUSPENSÃO M.S.E. PELO JUIZ , EXCEPCIONALMENTE, E INCLUSÃO EM PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, E DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL P/ ACOMPANHAMENTO, avaliação 6m (* alerta) (lei 10.216) ENQUANTO NÃO CESSADA JURISDIÇÃO - EVENTUAL PROPOSITURA DE INTERDIÇÃO P/ MP.

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE DAS VISITAS FILHOS, VISITA ÍNTIMA REGIMES DISCIPLINARES Tipificação/ aplicação falta disciplinar p comissão (3)/ processo formal/ duração determinada) CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO - Ss MAIOR PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA (pia)

MAIOR QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E EFETIVIDADE DA MSE MUDANÇAS NECESSÁRIAS NO EXECUTIVO ESTRUTURAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA INVESTIMENTOS QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMPROMISSOS INTERSETORIAIS INSTITUCIONALIDADE E LUGAR DA POLÍTICA

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 6 MESES INSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS E ENTIDADES NOS CONSELHOS, UM ANO: Adolescentes em cumprimento de M.S.E. na rede pública de educação em qq fase do período letivo, faixa etária, níveis de instrução Transferencia programas judiciário/ estado/ município (não transferência = improbidade administrativa= interdição do programa)

DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE

SINASE CONCEITO (RE) INSTITUIÇÃO DE DIREITOS RESPONSABILIZAÇÃO E OPORTUNIDADES ESFORÇO PARA INTERRUPÇÃO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL PROJETO (DE / PARA) VIDA DO ADOLESCENTE

DESAFIOS CONSOLIDAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA SUBSTANTIVA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

POLÍTICA PÚBLICA RESPOSTA A UMA DEMANDA DA POPULAÇÃO DEMANDA CONCRETA VISIBILIDADE RECONHECIMENTO EXPECTATIVA EXPRESSA PLANOS, ESTRUTURAS, ORÇAMENTOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS

DESAFIOS TORNAR-SE UM SISTEMA SINASE TORNAR-SE EFETIVAMENTE UM SISTEMA NORMATIZADO, REGULAMENTADO, IMPLEMENTADO

SINASE EXECUTIVO DESIGUALDADE NO DESEMPENHO: REDE FISICA DESCENTRALIZAÇÃO INVESTIMENTO TAXAS INTERNAÇÃO LOCUS INSTITUCIONAL SISTEMA DE JUSTIÇA DESALINHAMENTO CONCEITUAL E PRÁTICO ESTRUTURAS INCOMPLETAS

SINASE POLÍTICA PÚBLICA RECENTE AUSÊNCIA DE CONSENSO MÍNIMO VISÃO ESTIGMATIZADA SOBRE O ADOLESCENTE

DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL INTERNAMENTE DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO EXTERNAMENTE SUPERAÇÃO SENSO COMUM ESTIGMA DESESPERANÇA

Modelo prisional crime x castigo caráter aflitivo Instituição total isolamento massificação ocupação tempo Resultados desrespeito aos DH motins rebeliões mortes desesperança

Modelo socioeducativo sanção x educação consciência atos e consequências restituição de direitos reinserção num novo padrão de convívio

MUDANÇA CULTURAL EXTERNAMENTE VINCULO AUTOMATICO DROGAS x VIOLÊNCIA INFORMAÇÀO DO PÂNICO/ MEDO CRIMINALIZAÇÃO POBREZA

DESAFIOS DO SINASE DESAFIO: MUDANÇA CULTURAL DO MODELO PRISIONAL- PUNITIVO- AO SOCIOEDUCATIVO PROCESSO DE MUDANÇA: MODELO CONCEITUAL /CONCEITO ESTRUTURADO MODELO MENTAL /APRENDIZAGEM COGNITIVA MODELO INSTITUÍDO / PRÁTICA COTIDIANA

CONTROLE SOCIAL PAPEL DA MÍDIA DO CONCEITO À PRÁTICA CRÍTICA DENÚNCIA CONSEQUENTE MOBILIZAÇÃO

PAUTA NACIONAL -2012 MELHORIA DA GESTÃO DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO Encontro nacional (1o. Semestre) Encontros regionais / estaduais (2o. Semestre) PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO Plano Nacional Decenal –sinase Diretrizes e Normas Referenciais (parâmetros pedagógicos, de segurança e arquitetônicos, de gestão ) Modelo de inscrição nos conselhos unificado SIPIA-SINASE

PAUTA NACIONAL MELHORIA DA GESTÃO Articulação -2013 Colegiados interinstitucionais Comissões intersetoriais Avaliação 2013 elaboração sistema e regulamento 2014 primeira aplicação

PAUTA NACIONAL MELHORIA DO ATENDIMENTO REDE FÍSICA NAIS NAS CAPITAIS APOIO A DESATIVAÇÃO UNIDADES IMPRÓPRIAS RH- FORMAÇÃO ESCOLA DO SINASE –EAD , PRESENCIAL- (GESTÃO) PROFISSÃO DO SOCIOEDUCADOR (MTE/SDH) CURSO DE TECNÓLOGO EM SOCIOEDUCAÇÃO

PAUTA NACIONAL MELHORIA DO ATENDIMENTO DIREITOS FUNDAMENTAIS – PPP MEC – GT, PRONATEC, MAIS EDUCAÇÃO MS- SAÚDE MENTAL, DIREITOS SEXUAIS MDS – PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A. MUDANÇA CULTURAL PROJETOS DEFESA E JUSTIÇA RESTAURATIVA PRÊMIO SOCIOEDUCANDO ANDI

PAUTA ESTADUAL INSCRIÇÃO PROGRAMAS CEDCAS (REGIMENTO REGIME DISCIPLINAR…) ATENDIMENTO INICIAL INTEGRADO GARANTIA DEFESA TÉCNICA ADEQUAÇÃO PPP – PIA visita familiares- (íntima) participação famílias PIA SIPIA-SINASE PLANO/AVALIAÇÃO REORDENAMENTO

PAUTA MUNICIPAL PROGRAMA MUNICIPAL DE M.A. (educação, saúde, assistência,…) INSCRIÇÃO PROGRAMAS CMDCAS SIPIA- SINASE REDE DE APOIO - PIA COMISSÃO /COLEGIADO PLANO / AVALIAÇÃO REORDENAMENTO PROGRAMAS

Thelma.oliveira@sdh.gov.br 61 - 20 25 94 30 Ministra SDH- Maria do Rosário Secretária SNPDCA – Carmen Silveira Oliveira Coordenadora Geral SINASE- Thelma Alves de Oliveira Thelma.oliveira@sdh.gov.br 61 - 20 25 94 30

Ministra – SDH Maria do Rosário Secretária - SNPDCA Carmem Oliveira Coordenadora Sinase Thelma A. Oliveira www.sdh.gov.br