II Encontro Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Conselho Escolar e Direitos Humanos Swamy de Paula Lima Soares swamysoares@yahoo.com.br Fortaleza – Ceará 20 a 22 de maço de 2012

Direitos Humanos e um pouco de história... Bill of Rights(1689) – Direito dos Cidadãos (diminuição do poder soberano e criação de um poder acima do poder...) Virgínia (EUA,1776) França (1789) Os direitos humanos como ação do Estado... O caso dos judeus apátridas

Direitos Humanos e um pouco de história... Civis e Políticos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - Direito à vida; - Direito a não ser torturado; - Direito de ir e vir; - Direito à segurança; - Direito de votar e ser votado/a; - Direito de reunião; - Direito de organizar e participar de partidos políticos. Direito à moradia; - Direito ao trabalho; - Direito à saúde; - Direito à educação; - Direito ao lazer; - Direito a um meio ambiente protegido; - Direito à conservação da biodiversidade.

Direitos Humanos e um pouco de história... EM DESTAQUE: O fundamento da proteção jurídica das pessoas a partir de 1948, com a Declaração Universal, passou a ser o reconhecimento jurídico da existência da dignidade inerente ao ser humano. Esse avanço possibilitou o reconhecimento do ser humano como sujeito de direito internacional em razão da sua dignidade.

Quais relações entre DH e a escola? Na sua escola, os Direitos Humanos são considerados importantes no dia a dia da açao educativa? A escola valoriza essa temática no seu projeto político-pedagógico? Como isso se materializa? Na sua escola, a discussão na comunidade escolar sobre os direitos e deveres envolve os diferentes segmentos?

Quais relações entre DH e a escola? Pensando alguns conflitos: O caso do menino e a faca Os direitos individuais e os direitos humanos (símbolos religiosos nas escolas francesas) Desrespeito à pessoa humana (indiferença e preconceito – Richard Rorty) – O caso de Sandro

Quais relações entre DH e a escola? Conflito entre a escola como espaço público e as famílias como espaço privado (conflitos de valores) Até onde devem prevalecer os valores públicos? Até onde devem prevalecer os valores privados?

Educação em Direitos Humanos Por uma educação justa e solidária (como estão as relações na escola?) Por uma escola que respeite as diferenças e promova a igualdade. Por uma escola que promova a participação do sujeito.