Títulos de Crédito Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira

CAPÍTULO I – TEORIA GERAL SEÇÃO I - O CRÉDITO SEÇÃO II – VISÃO PANORÂMICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SEÇÃO III - CONCEITUAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO § 1º - DEFINIÇÃO § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS ESSENCIAIS I - INCORPORAÇÃO, CARTULARIDADE OU LEGITIMAÇÃO II - LITERALIDADE CAMBIAL III - AUTONOMIA CAMBIAL A - AUTONOMIA-INDEPENDÊNCIA DOS DIREITOS CARTULARES E A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS B - AUTONOMIA-ABSTRAÇÃO À “CAUSA DEBENDI” - ELEMENTO NÃO ESSENCIAL

III - NEGOCIABILIDADE IV - FORMALISMO V - LEGALIDADE OU TIPICIDADE § 3.º - NÃO ESSENCIAIS I - COMPLETUDE: INDEPENDÊNCIA DE ELEMENTOS EXTERNOS II - EXECUTIVIDADE III - NEGOCIABILIDADE

§ 4º - A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO § 5º - A NATUREZA DA FONTE DA OBRIGAÇÃO CARTULAR: ATO UNILATERAL DE VONTADE I - TEORIA DA CRIAÇÃO (REDAÇÃO APERFEIÇOA A OBRIGAÇÃO CAMBIAL) II - TEORIA DA EMISSÃO (CRIAÇÃO + ENTREGA VÁLIDA) III - O DIREITO BRASILEIRO E AS TEORIAS DA CRIAÇÃO E DA EMISSÃO

CAPÍTULO II – DISCIPLINA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO: LC E NP SEÇÃO I - DIREITO POSITIVO CAMBIÁRIO § 1º. O NOVO CÓDIGO CIVIL E OS TÍTULOS DE CRÉDITO § 2º. A LEI UNIFORME SOBRE LETRAS DE CÂMBIO E NOTAS PROMISSÓRIAS § 3º. A DISCIPLINA DO CHEQUE § 4º. A LEI DE DUPLICATAS § 5º. A DISCIPLINA DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES

SEÇÃO II – DECLARAÇÕES CAMBIAIS § 1º - CRIAÇÃO E FORMA DA CAMBIAL: O SAQUE E O RIGOR CAMBIÁRIO I - O SAQUE DA LETRA DE CÂMBIO E SEUS REQUISITOS A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO B - OBJETO LÍCITO C - REQUISITOS DE FORMA C.1 - A DENOMINAÇÃO “LETRA DE CÂMBIO” C.2 - O MANDADO PURO E SIMPLES DE PAGAR QUANTIA DETERMINADA C.3 - INDICAÇÃO DO SACADO C.4 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO OU TOMADOR C.5 - ASSINATURA DO SACADOR: REQUISITO PRINCIPAL C.6 - DATA E LUGAR (SUPRÍVEL) DO SAQUE C.7 - INDICAÇÃO DA ÉPOCA DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL) C.8 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

II - O SAQUE DA PROMISSÓRIA E SEUS REQUISITOS A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO B - OBJETO LÍCITO C - REQUISITOS DE FORMA C.1 - A DENOMINAÇÃO NOTA PROMISSÓRIA C.2 - A PROMESSA DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA C.3 - INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE C.5 - A INDICAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO (SUPRÍVEL) E DO SAQUE C.6 - A INDICAÇÃO DO LUGAR DO SAQUE E DO PAGAMENTO (SUPRÍVEIS)

III - O SAQUE DO CHEQUE E SEUS REQUISITOS A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO B - OBJETO LÍCITO C - REQUISITOS DE FORMA C.1 - A DENOMINAÇÃO CHEQUE C.2 - A ORDEM INCONDICIONAL DE PAGAMENTO DE QUANTIA DETERMINADA C.3 - INDICAÇÃO DO BANCO OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DEVE PAGAR (SACADO) C.4 - A ASSINATURA DO EMITENTE C.5 - A DATA DE EMISSÃO C.6 - INDICAÇÃO DO LUGAR DE EMISSÃO (SUPRÍVEL) C.7 - INDICAÇÃO DO LUGAR DO PAGAMENTO (SUPRÍVEL)

IV- O SAQUE DA DUPLICATA E SEUS REQUISITOS A - CAPACIDADE E CONSENTIMENTO B - OBJETO LÍCITO C - REQUISITOS DE FORMA C.1 - A DENOMINAÇÃO DUPLICATA C.2 - A DATA DE SUA EMISSÃO E O NÚMERO DE ORDEM C.3 - O NÚMERO DA FATURA C.4 - A DATA CERTA DO VENCIMENTO OU A DECLARAÇÃO DE SER A DUPLICATA À VISTA C.5 - O NOME E DOMICÍLIO DO VENDEDOR E DO COMPRADOR C.6 - A IMPORTÂNCIA A PAGAR, EM ALGARISMOS E POR EXTENSO C.7 - A PRAÇA DE PAGAMENTO C.8 - A CLÁUSULA À ORDEM C.9 - A DECLARAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE SUA EXATIDÃO E DA OBRIGAÇÃO DE PAGÁ-LA, A SER ASSINADA PELO COMPRADOR COMO ACEITE CAMBIAL C.10 - A ASSINATURA DO EMITENTE

APÊNDICE A FALTA DE REQUISITOS E A REGULARIZAÇÃO DA CAMBIAL INCOMPLETA

§ 2º - ACEITE I. O ACEITE NA LETRA DE CÂMBIO A - APRESENTAÇÃO PARA ACEITE B - ATITUDES DO SACADO B.1 - ACEITE B.2 - PRAZO DE RESPIRO B.3 - RECUSA TOTAL OU PARCIAL B.4 - ACEITE E CANCELAMENTO B.5 - RETENÇÃO INDEVIDA II - ACEITE NA DUPLICATA E OS “BOLETOS” III - IMPOSSIBILIDADE DE ACEITE NO CHEQUE

§ 3º - CIRCULAÇÃO CAMBIAL: ENDOSSO I - CONCEITUAÇÃO A - DEFINIÇÃO B - A CIRCULABILIDADE POR ENDOSSO E POR CESSÃO ORDINÁRIA DE CRÉDITOS C - O ENDOSSO E A LEI 8.021/90 D - APOSIÇÃO E - EFEITOS ORDINÁRIOS DO ENDOSSO F - MODALIDADES DE ENDOSSO F.1 - QUANTO À FORMA F.2 - QUANTO À NOMINATIVIDADE F.3 - QUANTO AOS EFEITOS ENDOSSO PRÓPRIO OU DE EFEITOS ORDINÁRIOS ENDOSSOS IMPRÓPRIOS OU DE EFEITOS EXTRAORDINÁRIOS F.4 - QUANTO À EXTENSÃO II - O ENDOSSO NOS TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIE III – O “FACTORING” E O ENDOSSO IV- O ENDOSSO E O NOVO CÓDIGO CIVIL

§ 4º - ARANTIA DO CRÉDITO CAMBIÁRIO: AVAL I - DEFINIÇÃO II - NATUREZA JURÍDICA III - APOSIÇÃO IV - MODALIDADES V - AVAIS SIMULTÂNEOS OU SUCESSIVOS VI - DEVERES E DIREITOS DO AVALISTA

SEÇÃO III - EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO CAMBIÁRIO § 1º - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPONSABILIDADE CAMBIÁRIA § 2º A SOLIDARIEDADE CAMBIAL § 3 º - VENCIMENTO § 4º - PAGAMENTO I – PAGAMENTO EXTINTIVO E PAGAMENTO RECUPERATÓRIO II – A APRESENTAÇÃO PARA PAGAMENTO III - A QUITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE E LITERALIDADE IV. PAGAMENTO PARCIAL V – CAUSAS DE RECUSA DE PAGAMENTO VI – VERIFICAÇÃO DA CADEIA DE ENDOSSOS

§ 4º - PROTESTO I – CONCEITUAÇÃO II – MODALIDADES III – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE IV – FUNÇÕES V - FORMA VI - ALCANCE VII - O PAGAMENTO EM CARTÓRIO VIII - SUSTAÇÃO E CANCELAMENTO IX - PROTESTO INDEVIDO

CAPÍTULO III – DISCIPLINA ESPECÍFICA DOS TÍTULOS CAMBIÁRIOS E CAMBIARIFORMES

SEÇÃO I - DO CHEQUE § 1º. HISTÓRIA DO CHEQUE NO DIREITO COMPARADO § 2º. HISTÓRIA BRASILEIRA DO CHEQUE § 3º. CONCEITUAÇÃO § 4º. O CHEQUE, O CURSO LEGAL DA MOEDA E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR § 5º. ESPÉCIES I - CHEQUE VISADO II - CHEQUE À ORDEM DO PRÓPRIO SACADOR III - CHEQUE POR CONTA DE TERCEIRO IV - CHEQUE CONTRA O PRÓPRIO BANCO SACADOR V - CHEQUE CRUZADO VI - CHEQUE PARA SER CREDITADO EM CONTA § 6°. APRESENTAÇÃO I – PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS DA INTEMPESTIVIDADE III - O CHEQUE PÓS-DATADO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

§ 7°. A RESCISÃO DO CHEQUE I – A REVOGAÇÃO OU CONTRA-ORDEM A - CONCEITUAÇÃO B – RAZÕES MOTIVADORAS DO ATO C – ACATAMENTO INCONDICIONAL PELO SACADO II - SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO POR OPOSIÇÃO B – A RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO D – O CRIME DE FRUSTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE CHEQUES E – FINALIDADE DO INSTITUTO

SEÇÃO II – DOS TÍTULOS CAMBIARIFORMES § 1º - CÉDULAS DE CRÉDITO § 2º - O “ET”

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