SEMINÁRIO BRASIL SEM MISÉRIA INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA   MICROCRÉDITO E MICROFINANÇAS NA INCLUSÃO PRODUTIVA Franco de Matos Maio 2013

1. DIMENSÕES DA POLÍTICA DE CRÉDITO PROLAM/USP Tese: Políticas de Crédito para Pequenos Empreendimentos 1. DIMENSÕES DA POLÍTICA DE CRÉDITO DIMENSÃO INSTITUCIONAL Marco Legal Regulação Prudencial e Funcional Coordenação Institucional DIMENSÃO DOS INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO Concessão Direta e Indireta de Crédito Constituição de Fundos Públicos Subsídio de Taxas de Juros Estabelecimento de Sistemas e Fundos de Garantia

1. DIMENSÕES DA POLÍTICA DE CRÉDITO PROLAM/USP Tese: Políticas de Crédito para Pequenos Empreendimentos 1. DIMENSÕES DA POLÍTICA DE CRÉDITO DIMENSÃO INSTITUCIONAL Marco Legal Lei 11.110 de 2005 – PNMPO – funding/subsídios/garantia Regulação Prudencial e Funcional Flexibilização somente no âmbito do PNMPO/ausência de sistemas de informação de crédito para informalidade Coordenação Institucional Deficiência de coordenação institucional/Comitê Interministerial

1.1. Concessão Direta e Indireta de Crédito PROLAM/USP Tese: Políticas de Crédito para Pequenos Empreendimentos 1.1. Concessão Direta e Indireta de Crédito

1.2. Fundos Públicos 1.3. Subsídio de Taxas de Juros PROLAM/USP Tese: Políticas de Crédito para Pequenos Empreendimentos 1.2. Fundos Públicos 1.3. Subsídio de Taxas de Juros PNMPO: Autorizadas subvenções de até R$500 milhões de reais, por ano. 1.4. Sistemas de Garantia FUNPROGER: Menos de 1.000 beneficiados.

Desempenho Institucional PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS Desempenho Institucional Metodologia do BNB consolidada (cerca de 1 milhão de operações) – nova metodologia Banco Comunidade (piloto) Adaptação da metodologia para área rural – Agroamigo (mais de 700 mil operações) OSCIP e Banco Comunitário – fragilidades dos modelos institucionais

Desempenho Institucional PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS Desempenho Institucional Banco Privado (Santander) – mais de 100 mil clientes – área de atuação e metodologia do BNB Modelo híbrido – Bancos do Povo– Desintegração com o Sistema Público de Emprego

Capacidade de Expansão PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS Capacidade de Expansão Agente de Crédito - Oferta, Capacitação e Área Rural Metodologia de Grupos Solidários – Regionalização Formação de Carteiras Crédito “Orientado” – Tamanho de Carteiras Funding – Repasse, Garantias de Repasse Informação - Planejamento

Capacidade de Expansão – Foco PBF PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS Capacidade de Expansão – Foco PBF e Grupos Vulneráveis Agente de Crédito - Metas por Foco Políticas de Incentivo - Aperfeiçoamentos Articulação de Políticas – Divulgação e Informação aos Beneficiários Área Rural – Agente de Crédito e Assistência Técnica

Público PBF – Grupos Focais PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS Público PBF – Grupos Focais Ausência de Alternativa de Renda x Mercado com Boas Perspectivas - Comércio Valorização do Agente de Crédito Restrição Cadastral - Obstáculo Orçamento Integrado – PBF e Crédito Falta de Acesso a Políticas de Inclusão Produtiva Expansão (crédito cruzado) e Novas Atividades

(Beneficiário PBF e Cliente de Programa de Microcrédito PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 2. PRINCIPAIS RESULTADOS   “Quando a gente não consegue capital, mas só crédito pra girar o negócio, a gente continua vendendo só para dentro da comunidade, então não consegue crescer. A gente precisava era vender pra fora da comunidade também pra crescer, mas daí ninguém nos dá apoio” (Beneficiário PBF e Cliente de Programa de Microcrédito de Campina Grande)  

PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 3. RECOMENDAÇÕES Difusão de Esclarecimentos e Informações – Beneficiários, Estruturas Institucionais (CRAS, CREAS, SPE) e Gestores Públicos Apoio a Experiências que Trabalham Segmentação de Público – Avaliação, Boas Práticas e Integração de Políticas Agentes de Crédito –Oferta, Capacitação e Regulamentação

PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 3. RECOMENDAÇÕES Expansão – Regionalização; Funding subutilizado x Fundo de Garantia para Instituições; Metodologia x Formação de Carteiras; Produtos para Públicos Específicos (PBF e MEI) Geração de Informações – PNMPO, BC, Cruzamentos CadÚnico – Agenda de Pesquisa -Indução, Pesquisa Qualitativa Articulação de Políticas – Inclusão Produtiva x SPE (conta-próprias, pequenos empreendedores e Economia Solidária); Capacitação Empreendedora e Financeira; Informação (observatórios de inclusão produtiva)

PNUD - MDS Microcrédito para Beneficiários do Programa Bolsa Família 3. RECOMENDAÇÕES Expansão –Funding subutilizado x Fundo de Garantia para Instituições; Metodologia x Formação de Carteiras; Produtos para Públicos Específicos (PBF e MEI) Geração de Informações – PNMPO, BC, Cruzamentos CadÚnico – Agenda de Pesquisa -Indução, Pesquisa Qualitativa Articulação de Políticas – Inclusão Produtiva x SPE (conta-próprias, pequenos empreendedores e Economia Solidária); Capacitação Empreendedora e Financeira; Informação (observatórios de inclusão produtiva)

Pesquisador e Consultor de Políticas Públicas Franco de Matos Pesquisador e Consultor de Políticas Públicas francomt@uol.com.br