CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFº: DEJALMA CREMONESE ALUNA: GABRIELLE ROTILI DE LIMA ESTADO DE BEM – ESTAR SOCIAL IJUÍ, SETEMBRO DE 2007.

DEFINIÇÃO É um Estado que garante “tipos mínimos de renda, alimentação, saúde, habitação, educação, assegurados a todo cidadão, como direito político”.

È uma organização política econômica que coloca o Estado como agente protetor e defensor social e organizador da economia.

PRINCÍPIO FUNDAMENTAL “ Independentemente da sua renda, todos os cidadãos, como tais, tem direito de serem protegidos. ” (pg. 417 – Dicionário de Política)

A 1ª e a 2ª Guerra Mundial permite experimentar a maciça intervenção do Estado, tanto na produção como na distribuição.

A grande Crise de 29 provoca em todo mundo ocidental um forte aumento das despesas públicas para a sustentação do emprego e das condições de vida da população.

AUMENTO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO Aumentou cota do produto nacional bruto; Estruturas administrativas mais vastas e complexas; Cresceu em nº e importância política a classe ocupacional do Estado de Bem Estar Social; Maior conhecimento nas formas de assistência na redistribuição de renda;

ÍNICIO DA DÉCADA DE 60

FIM DA DÉCADA DE 60 Despesas governamentais aumentam mais do que as entradas; CONSEQUÊNCIA: CRISE FISCAL DO ESTADO; Separação entre sociedade e Estado; Crise no desenvolvimento das políticas sociais.

CRISE FISCAL DO ESTADO Instabilidade econômica; Inflação; Instabilidade social Reduz a possibilidade de utilização do Estado de Bem Estar Social;

Com o surgimento e desenvolvimento industrial nasce o problema de insegurança.

ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL TRAZ COMO RESULTADOS: Trabalho, rendimentos não são mais determinados pelo mercado, mas por mecanismos políticos; Ilegitimidade da autoridade política;

ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL NO BRASIL Anos 70 e 80; Políticas adotadas a remediar a pobreza;

Desenvolvimento econômico e a sustentação financeira das políticas sociais têm sido organizados de forma incompatível com os ideais de universalização.

A política social brasileira é insuficiente ás necessidades da população;

A Constituição Federal de 1988 consagrou a idéia da universalização das políticas sociais no Brasil.

CONFLITOS ENFRENTADOS NO BRASIL Crise econômica; Crise nas finanças públicas; Direitos constitucionais adquiridos;

“A crise do Estado de Bem Estar Social no Brasil chegou antes que ele pudesse ser, de fato, implantado em sua plenitude.”

REFERÊNCIAS BOBBIO, NORBERTO. NICOLA MATTEUCCI E GIANFRANCO PASQUINO; DICIONÁRIO DE POLÍTICA; V.1; EDITORA L.G.E E UNB; 12ª EDIÇÃO; Brasília 2004. INTERNET:WIKIPEDIA, disponível em: http://pt.eikipedia.org./wiki/estado-provid%c3%aancia