Ciência Política - UNIFRA ORIGEM DO ESTADO E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Ciência Política - UNIFRA

CONCEPÇÕES DA ORIGEM DO ESTADO Existem cinco principais correntes que teorizam a este respeito: A corrente teológica; A corrente familiar ou patriarcal; A Corrente da força ou violência; A corrente contratualista; Por fim, a corrente econômica.

CORRENTE TEOLÓGICA Uma divindade criou o Estado O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes A soberania é legitimada pela religião

CORRENTE TEOLÓGICA O corpo político é visto de duas maneiras: O governante é a encarnação desta divindade na Terra; Ou o governante é um representante desta divindade na Terra. Teocracia A religião eleva o governo à chefe do poder espiritual

CORRENTE TEOLÓGICA Estados que existiram segundo esta ótica: Estados do Oriente Médio; O Antigo Egito; A babilônia. Tomás de Aquino Principal expoente desta teoria Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço político

CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL O Estado surge da evolução do sistema familiar As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade Iniciando uma dominação no âmbito público

CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL O governante era o pai da família mais representativa O poder soberano é legitimado pelo pátrio poder A soberania era a ampliação do poder patriarcal A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária O poder permanecia nas mão da mesma família

CORRENTE FAMILIAR OU PATRIARCAL Esta corrente procurou justificar: O absolutismo monárquico; O poder da família real. Como na Inglaterra por exemplo Decadência com o avanço da democracia

CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA O Estado surge em decorrência das lutas e guerras A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais fracos O Estado nasce então para regular as relação criadas entre vencedores e vencidos Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado

CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA Esta teoria teve duas influências marcantes: O organicismo Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social O darwinismo Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos Além de os mais fortes se perpetuarem no poder

CORRENTE DA FORÇA OU VIOLÊNCIA Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social Colonialismo praticado durante a grande expansão comercial

CORRENTE CONTRATUALISTA O Estado é fruto de um Contrato Social O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos: Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato; Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas pelo contrato.

CORRENTE CONTRATUALISTA O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases: O Estado de Natureza; Momento de total insegurança e medo Guerra de todos contra todos O Contrato Social; Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil O Estado e a Sociedade Civil. Entes que compõe a sociedade

CORRENTE CONTRATUALISTA O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado Corrente que defendia os ideais burgueses Principais autores Espinoza na Holanda, Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra; Rousseau na França.

CORRENTE ECONÔMICA O Estado é produto do desenvolvimento econômico A economia criou a divisão de classes: Exploradores ou dominantes; Detentores dos meios de produção Donos da mais valia Explorados ou dominados Fornecem a mão-de-obra

CORRENTE ECONÔMICA ou Patrimonial As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais O Estado é criado para legitimar este domínio Assim, as classes economicamente dominante passaram a ser as classes politicamente dominante Subjugando cada vez mas as demais classes

CORRENTE ECONÔMICA O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada Interesse puramente econômico das classes dominantes Karl Marx Principal expoente desta teoria Prega a revolução do proletariado como forma da sociedade ascender à igualdade real

Teoria da origem natural O Estado se forma naturalmente – concepção de que o homem é naturalmente um ser social. Conjunção de vários fatores como a origem do Estado.

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Modelos de organizações políticas encontrados no decorrer da evolução histórica do Estado Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval; Estado Moderno;

ESTADO ANTIGO O pensamento trabalhado era o mesmo para todas as áreas de atuação do homem: Na política; Na religião; Na moral; Na filosofia; Na economia. Civilizações do Oriente e Mediterrâneo

ESTADO MODERNO Surgiu com a indignação do povo com as aventuras de monarcas que causavam: Constantes guerras; E cobrança de impostos indiscriminada; Buscou-se então uma unicidade A afirmação de um poder soberano Reconhecido numa delimitação territorial

ESTADO MODERNO É um Estado propriamente dito Pois há a afirmação de uma soberania política e jurídica Centralização do poder Divide-se em dois momentos: Estado Absolutista; Estado Liberal.

ESTADO ABSOLUTISTA Absolutismo Centralização do poder e das funções do estado A soberania se torna suprema e ilimitada O Rei Absolutista tem um poder total sobre o Estado que representa Desenvolvimento do mercantilismo econômico e da economia monetária

ESTADO ABSOLUTISTA Separação entre Estado e Igreja Passa a vigorar o Direito Laico As atividades jurídicas não sofrem influências da religião

ESTADO LIBERAL Surge com a Revolução Francesa (1789) Estado capitalista e constitucional Princípio da supremacia constitucional e do estado de Direito Descentralização das funções do Estado Aparecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

ESTADO LIBERAL Desenvolvimento do liberalismo econômico Movido pela lei do mercado Mínima intervenção estatal Emergência da classe burguesa Consagração do individualismo Legado deixado pelo iluminismo Concentração das riquezas no topo da pirâmide social

ESTADO LIBERAL Leis gerais e abstratas Garantia da igualdade formal Instrumento mantenedor da estrutura social Consolidação das doutrinas e garantias individuais