POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA Dra. Helena Aires Coordenadora Estadual da Saúde do Idoso NUAP - SESA

Idoso no Brasil Idoso como sustento da família Aumento dos custos previdenciários

FONTE: L. I. Dublin, A. j. Lotka e M FONTE: L. I. Dublin, A. j. Lotka e M. Spiegelman, Length of Life, The Ronald Press, Nova York, 1936 e Centro Norte-Americano de Estatísticas da Saúde, Washington, D.C.

População Idosa Mundial Expectativa de Vida: Países desenvolvidos – 78 anos. No Brasil – 73,4 anos. Países em desenvolvimento – 68 anos.

Dados Demográficos ÍNDICE DE ENVELHECIMENTO – mudanças na estrutura etária da população brasileira. 2008 – para cada grupo de crianças (0 a 14) existem 24,7 idosos(65 anos ou mais) 2050 – para cada 100 crianças existirão 172,7 idosos.

Série Histórica A população brasileira acima de 60 anos sobe para 19,2% da população total. Transição demográfica – taxa de natalidade alta em 1970 e em 2007 caiu para 18,8% e a de mortalidade está em 6,5%. A população idosa – aumentou de 2,4% em 1950 para 6,72% em 2004.

População - Brasil 23,5 milhões 15,5 milhões

DADOS DEMOGRÁFICOS Hoje - 1 a cada 10 pessoas no mundo é idosa. Em 2050 - 1 pessoa em cada 5 será idosa. população idosa = população de 0 a 14 Feminização do envelhecimento 56,2%(PNAD 2008).

Idoso no Brasil

Política Nacional do Idoso - Assistência Lei 8742/93 Lei Orgânica de Assistência Social Lei Nº 8.080/90 e Lei 8.842/94 Assegura o Direito dos Idosos à Saúde Portaria nº 249, 12 de abril de 2002 Cadastramento dos Centros de Referência de Assistência ao Idoso Portaria nº 702, 12 de abril de 2002 Organização e Implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso Portaria nº 703, 12 de abril de 2002 Institui o Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer Portaria nº 2.529, 19 de Outubro de 2006 Institui a Internação Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 Estatuto Nacional do Idoso

Estratégias para Implementação Estratégia Política – PACTO PELA VIDA O Pacto pela Vida é o compromisso solidário entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

Pacto Pela Vida: Prioridades Atenção à Saúde da Pessoa Idosa; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias (dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Promoção da saúde; Fortalecimento da Atenção Básica.

BRASIL - PNSPI Instituída – portaria 2528/GM. Data - 19 de outubro de 2006. Objetivo - garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira.

CONTEXTO ATUAL Atenção básica – baixo impacto na atenção ao idoso. Referência e contra-referência – não existe entre a atenção básica e os centros de referência. Juridíco – estatuto do idoso.

PRÓPOSITO DA PNSPI Trabalhar a pessoa idosa em dois eixos tendo como base a capacidade funcional: IDOSOS FRÁGEIS E IDOSOS DEPENDENTES

PNSPI Idoso independente Idoso Frágil ou em Processo de Fragilização idosos que mesmo tendo alguma doença, é capaz de viver de forma independente e autonôma no âmbito familiar e social. Idoso Frágil ou em Processo de Fragilização Idoso que por qualquer razão, apresenta determinada condição que compromete ou põe em risco sua capacidade funcional Dr. Marco Polo Dias

PNSPI O envelhecimento é um processo natural que ocorre na vida. Preservar a autonomia e a independência funcional das pessoas idosas(princípio do sus). Envelhecer com saúde é um direito de cidadania.

ATIVIDADES DIÁRIAS AUTONOMIA INDEPENDÊNCIA A PESSOA ESTÁ ENVELHECENDO, QUANDO: AUTONOMIA INDEPENDÊNCIA Fazer compras Pegar trans porte Pagar contas em bancos Ter controle urinário e esfincteriano Andar Vestir-se Alimentar-se Cuidar da aparência Ir ao banheiro Sair da cama

DIFERENÇAS DO ENVELHECIMENTO Envelhecimento é um processo individual, heterogêneo, mas condicionado a fatores sociais, culturais e históricos, que vão rebater na sociedade como um todo.

SAÚDE DA PESSOA IDOSA Port. 2528/GM de 19 de outubro de 2006 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA Port. 2528/GM de 19 de outubro de 2006 Garantir atenção adequada e digna para a população idosa brasileira, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; direciona medidas individuais e coletivas em todos os níveis de atenção à saúde.

Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Promoção do envelhecimento ativo e saudável. Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa. Estímulo às ações intersetoriais, visando à integralidade da atenção. Implantação de serviços de atenção domiciliar. Acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitando o critério de risco. Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.

Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS na área de saúde da pessoa idosa. Fortalecimento da participação social. Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS. Promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa. Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas

Envelhecimento Ativo: Conceito e Fundamento Se quisermos que o envelhecimento seja uma experiência positiva, uma vida mais longa deve ser acompanhada de oportunidades contínuas de saúde, participação e segurança. A OMS adotou o termo “ Envelhecimento Ativo’’ para expressar o processo de conquista dessa visão.

O Que é Envelhecimento Ativo? É o processo de otimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas.

Envelhecimento Ativo ATIVO Refere-se à participação contínua nas questões sociais, econômicas, culturais, espirituais e civis, e não somente à capacidade de estar fisicamente ativo ou fazer parte da força de trabalho. SAÚDE Refere-se ao bem estar físico, mental e de saúde (OMS)

Objetivos do Envelhecimento Ativo Aumentar a expectativa de uma vida saudável e a qualidade de vida para todas as pessoas que estão envelhecendo, inclusive as que são frágeis, fisicamente incapacitadas e que requerem cuidados.

Envelhecimento Ativo Dentro de um projeto de Envelhecimento Ativo, as políticas e programas que promovem saúde mental e relações sociais são tão importantes quanto aquelas que melhoram as condições físicas de saúde. Manter a autonomia e independência durante o processo de envelhecimento é uma meta importante para os indivíduos e governantes. Determinantes importantes da qualidade de vida, à medida que envelhecemos.

AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Enfrentamento das DCNT Ações do Plano de Enfrentamento das DCNT Promoção de atividade física pra idosos. Capacitação de cuidadores na comunidade. Campanha de estímulo ao Envelhecimento Ativo.

AÇÕES DO PLANO DE ENFRENTAMENTO DAS DCNT 69% das pessoas idosas apresentam pelo menos uma doença ou agravo crônico. Hipertensão -53% Artrite/reumatismo – 24% Doença do coração – 17% Diabetes – 16% Depressão – 12% (PNAD,2008)

PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022 ENVELHECIMENTO ATIVO I. Implantação de modelo de atenção integral ao envelhecimento ativo, favorecendo ações de promoção da saúde, prevenção e atenção integral; II. Promoção do envelhecimento ativo e ações de saúde suplementar; III. Incentivo aos idosos para a prática da atividade física regular no programa Academia da Saúde;

PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL / 2011-2022 ENVELHECIMENTO ATIVO IV. Capacitação das equipes de profissionais da Atenção Básica em Saúde para o acolhimento e cuidado da pessoa idosa e de pessoas com condições crônicas; V. Incentivar a ampliação da autonomia e independência para o autocuidado e o uso racional de medicamentos; VI. Criar programas para formação do cuidador de pessoa idosa e de pessoa com condições crônicas na comunidade.

PORTARIA nº719 DE 07 DE ABRIL DE 2011 O Programa Academia da Saúde, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

São oferecidos medicamentos essenciais para hipertensão, diabetes e asma, além de subsídio de 90% para fraldas geriátricas. Gripe, Pneumonia.

AÇÕES DA ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA PESSOA IDOSA

1.CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA (2007 a 2012): Distribuídas 16 milhões Qualificar a Atenção Primária para Identificar o idoso frágil ou em risco de fragilização

CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA Instrumento de identificação dos idosos Queda últimos 12 meses Visita Domiciliar o ACS identifica e encaminha para UB / ESF

CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA Trabalhar a conscientização através de ações de PREVENÇÃO Melhorar o indicador -acompanhamento Aumentar a qualidade de vida dos idosos

2. CADERNO DE ATENÇÃO BÁSICA – Nº 19 ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA Orientar a Atenção Primária para diagnósticos e cuidados orientados por protocolos clínico-funcionais

3. GUIA PRÁTICO DO CUIDADOR Utilizado em Treinamento de Cuidadores de Pessoas Idosas

5. OFICINAS DE PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E QUEDAS Pareceria com os Estados e Municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais de diferentes setores, familiares, comunidade em geral

6. OFICINAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Pareceria com os Estados e municípios Objetivo – sensibilizar e capacitar profissionais diferentes setores, familiares etc Ficha notificação

RESPONSABILIDADES Idoso

Desafios Incluir o tema na agenda das diferentes políticas públicas Saúde, MDS,DH, MEC, Previdência, trabalho, cultura, esporte, etc

Desafios Capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde para atender a população idosa considerando suas peculiaridades Mobilização Social, mudança paradigma

Grupo Técnico Saúde do Idoso Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde – COPAS Núcleo de Atenção Primária - NUAP Grupo Técnico Saúde do Idoso 50 50

Grupo Técnico: Saúde do Idoso I. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO Grupo Técnico: Saúde do Idoso Articuladora: Maria Helena Aires Leal Barreira 51 51

Maria Helena Aires Leal Barreira, geriatra – Articuladora II. EQUIPE DO GRUPO TÉCNICO Maria Helena Aires Leal Barreira, geriatra – Articuladora Danielle de Menezes Ferreira, geriatra Herminia Coêlho Alcântara, enfermeira Lilia Maria Gondim Muniz, enfermeira Teresa Maria Câmara, fisioterapeuta Tulia Fernanda Meira Garcia, gerontóloga 52 52

III. MISSÃO DO GRUPO TÉCNICO Promover a qualificação e fortalecimento da Atenção à Saúde do Idoso no Estado do Ceará 53 53

IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS – FOCO NA INTERSETORIALIDADE Os Programas Temáticos Multisetoriais são aqueles cujo Órgão Gestor é uma única Secretaria, porém o conjunto de seus objetivos, metas e iniciativas são executados por mais de um Órgão, estando suas ações, no Orçamento, separadas por Unidade Orçamentária. São exemplos de Programas Multisetoriais anteriormente existentes no PPA 2008-2011 (SEPLAG, 2011). (076) - Programa de Atendimento à Pessoa Idosa (074) - Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência Cada Secretaria/órgão irá inserir as informações relativas aos seus objetivos, metas e iniciativas, que terão correspondência no Orçamento. CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011. 54 54

IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS Projeto de Lei Plano Plurianual 2012-2015 Demonstrativo de Áreas Temáticas e Programas de Governo Programa 027 - ATENÇÃO À PESSOA IDOSA Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 006 - Implementar e qualificar a Atenção Integral ao processo de envelhecimento, favorecendo a ampliação do grau de autonomia e independência da pessoa idosa. Metas 01744 - Apoiar 100% dos municípios na implementação da saúde da pessoa idosa na atenção primária. 01745 - Ampliar o atendimento especializado em geriatria e gerontologia para 100% das regiões de saúde do Estado do Ceará. CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011. 55 55

IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS INICIATIVAS 02759 - Assessoramento técnico aos municípios para organização da atenção à saúde da pessoa idosa 02760 - Monitoramento e avaliação da qualidade da atenção à saúde do idoso 02761 - Elaboração de Plano Estadual de Saúde do Idoso 02762 - Realização de eventos de informação e capacitação em envelhecimento e saúde da pessoa idosa, para gestores, profissionais da atenção ao idoso e comunidade 02763 - Elaboração e distribuição de material instrucional sobre envelhecimento e saúde do idoso 02764 - Monitoramento da utilização da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa nas UBSF CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011. 56 56

IV. PROGRAMAS MULTISETORIAIS INICIATIVAS 02765 - Apoio técnico à implantação do Centro de Referência ao Idoso no HGCC 02766 - Assessoramento e implementação de Unidades de Referência em Geriatria e Gerontologia nas Regiões de Saúde 02767 - Elaboração pesquisa sobre o risco de quedas na população idosa 02768 - Realização de cursos de especialização em Geriatria e Gerontologia para profissionais de saúde 02769 - Assessoramento técnico aos municípios para implantação da Atenção Domiciliar 04921 - Construção, aquisição de equipamentos e implementação do Centro de Referência ao Idoso CADERNOS PPA 2012-2015. SEPLAG. CEARÁ, 2011. 57 57

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V. AÇÕES EXECUTADAS 2012 63 63

Fontes de informação 64

O SISAP-Idoso – Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso - busca dar resposta a esse cenário. Sua finalidade principal é disponibilizar, de forma universal, indicadores de diferentes dimensões da saúde dos idosos relacionando-os com políticas públicas. Nesse sentido, o Sistema compreende os seguintes objetivos centrais: 1. Oferecer aos gestores em saúde informações e indicadores que auxiliem a tomada de decisões e o planejamento de ações voltadas à população idosa, tanto no âmbito municipal como estadual. 2. Sistematizar e acompanhar as políticas, programas e instrumentos de gestão, como o Pacto pela Vida, relacionadas com a saúde do idoso. 3. Oferecer informações acerca das condições de saúde e qualidade de vida da população idosa nos diferentes níveis a pesquisadores e interessados na temática. 4. Propor indicadores diretos ou indiretos de monitoramento de metas e diretrizes pactuadas pelas políticas e programas nacionais e internacionais. 5. Disponibilizar o acesso livre e universal à informação em saúde. Neste sistema, assim como no Estatuto do Idoso, são considerados idosos todos os indivíduos com sessenta anos ou mais de idade. 65

Matriz das Dimensões 66

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Dados Demográficos - CEARÁ População cearense - aproximadamente 8.452.381 habitantes. Expectativa de vida – 69,9 anos em 2010(65,7 para homens e 74,4 para mulheres) 472.805 idosos com 60 a 69 anos; 315.419 com faixa etária entre 70 a 79 anos; 120.990 com oitenta anos e mais; Total de 1.063 Milhão de idosos (IBGE 2012).

Dados Demográficos e Epidemiológicos Principais agravos: HA e DM; Doenças do aparelho circulatório; Doenças pulmonares; Neoplasias; Doenças decorrentes de maus tratos; síndromes geriátricas(instabilidade postural e quedas, iatrogenias, imobilidade).

Legenda CID 10 Legenda (Causas - Capítulos CID 10): I - DIP - Algumas doenças infecciosas e parasitárias XI - Doenças do aparelho digestivo II - Neoplasias (tumores) XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo III - Doenças sangue, órgãos hematopoiéticos, transtornos imunitários. XIII - Doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo IV- Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas XIV - Doenças do aparelho geniturinário V - Transtornos mentais e comportamentais XV -Gravidez, parto e puerpério VI - Doenças do sistema nervoso XVI - Algumas afecções originadas no período perinatal VII - Doenças dos olhos e anexos XVII - Malformações congênitas, deformidades, anomalias cromossômicas VIII - Doenças do ouvido e da apófise mastóide XVIII Sinais sintomas e achados anormais de exames clínicos e de laboratório IX - Doença s do aparelho circulatório XIX Lesões , envenenamentos e outras consequências de causas externas X - Doenças do aparelho respiratório XX - Causas externas de mortalidade e morbidade

Política de Atenção à Saúde do Idoso

As Ações de Saúde do Idoso Presentes Agenda Estadual de Saúde. Plano Estadual de Saúde. Plano Municipal de Saúde. Plano de Ação. Plano Diretor Regional. Plano Diretor de Investimentos. Pactuação Programada Integrada.

Proposta da Política da Saúde do Idoso no Estado do Ceará Implementar as Ações da Saúde do Idoso na Rede de Atenção Básica e no Programa Saúde da Família (PSF)- entre as atividades, implantando a Caderneta do Idoso. Criar a Rede de Centros de Referência em Saúde do Idoso (RASI-CRASI). Implementar as Ações na Rede Assistencial de média e alta complexidade do SUS. Projeto de Pesquisas. Controle e avaliação das ações.

Proposta da Política da Saúde do Idoso no Estado do Ceará Implantado o Protocolo de Anticolinesterásicos no Programa da Atenção Básica. Implantação da Caderneta do Idoso. Implantação do Manual do Cuidador. Implantação do Manual dos Maus Tratos. Cooperar na implantação dos Conselhos de Saúde dos Idosos nos municípios do Ceará. Formar geriatras e gerontólogos para o estado do Ceará. Campanhas educativas. Realização de Seminários. Capacitação de Nivel Médio e Superior.

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COBERTURA NO ESTADO JANEIRO DE 2013 Nº Equipe Saúde da Família – 1.802 (89%). Nº de Agentes Comunitários de Saúde – 14.395. Nº de Equipe de Saúde Bucal – 1.530. Modalidade I 1.310 Modalidade II 120

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Contato Núcleo da Atenção Primária – NUAP GT Idoso / SESA E-mail: helena.barreira@saude.ce.gov.br gtsaudeidoso@saude.ce.gov.br Tel: 3101-5198