Saúde, doença e o Sistema Único de Saúde Seminário Descentralização da Saúde em Santa Catarina Diretoria de Planejamento e Coordenação Secretaria de Estado da Saúde

As origens da saúde pública A saúde pública: preocupação da modernidade Realização do lucro CICLO DA PRODUÇÃO CICLO DA REPRODUÇÃO Mercadoria Matéria prima Tecnologia Recuperação do desgaste da mão de obra Mão de obra $$$$$

Saúde e conflito ideológico Liberalismo Ortodoxo Estado de Bem Estar Social

A saúde pública no Brasil Seguro Social Seguridade Social

As origens do sistema de saúde pública do Brasil Modelo Sanitarista Campanhista Coletiva/epidemio Seleção de clientela Tecnologia apropriada Autoritário Descontinuidade Público Busca da eficácia Modelo Previdenciário Individualista/Clínica Demanda espontânea Incorp. Tecnológica “Democrático” Contínuo e sistemático Misto - ... Busca da eficiência

Evolução dos modelos de saúde no Brasil $ Modelo previdenciário Campanhismo 1900 20 30 40 50 60 70 80

Saúde e crise do final dos 70 Crise econômica Recessão (crise do petróleo,...) Déficit previdenciário Crise político-institucional Fracasso sanitário (epidemias de meningite, endemias,...) Esgotamento do regime autoritário Pressões sociais pela redemocratização Influências internacionais Saúde para Todos no ano 2000 SPT2000 (Alma Ata 1978)

A saúde na Constituição de 1988 A primeira vez que o tema foi incluído em Carta Magna no Brasil; Artigo 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado...”. A saúde como bem coletivo; O conceito de saúde ampliado; As bases para um novo sistema de saúde;

Os princípios do SUS Universalidade Eqüidade Integralidade Participação da Comunidade Descentralização / Resolutividade Regionalização / Hierarquização

O processo Saúde - Doença Monocausal = a supremacia do biológico Multicausal = O Modelo Ecológico A Determinação Social: Agente Meio Hospedeiro Organização Social Agente Hospedeiro Meio

Teoria do Campo da Saúde Carta de Otawa 1986 Lalonde Atenção Primária ASPECTOS BIOLÓGICOS MEIO (AMBIENTE...) ESPACO SOCIAL ESTILOS DE VIDA ORG.DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Conceito de causação da saúde-doença e o SUS O SUS tem como base um conceito híbrido do processo saúde-doença: Ecológico Hospedeiro, meio e agente ... Estilo de vida e organização dos serviços Social O Social determina o ambiente e o biológico Remete às ciências sociais

A construção do SUS: o passado e o presente Sistema Médico Assistencial Privatista O Modelo Misto Subsistema de alta tecnologia Subsistema de alta tecnologia Subsistema privado atenção médica supletiva Seguro - saúde Subsistema privado contratado moderno Subsistema privado contratado tradicional Subsistema público Subsistema estatal Anos 70 Anos 80 Anos 90

O presente e a relevância do SUS Mais de 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS; 28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS; 61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção; Apenas 8,7 % da população não usa o SUS

O SUS e a complexidade do contexto político-social Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²) Intenso processo de urbanização Relação paradoxal entre as unidades federadas – coexistência entre autonomia federativa e práticas político-administrativas centralizadoras e paternalistas Estrutura econômica-social heterogênea Convivência, na área da saúde, de doenças típicas do subdesenvolvimento, com demandas crescentes por serviços de ponta, como transplantes de órgãos

Resultados do SUS DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO SUS (competência 2002)   63.650 Unidades Ambulatoriais, que realizam em média 153 milhões de procedimentos/ano 5.794 Unidades Hospitalares, com um total de 441.045 leitos, responsáveis por mais de 900 mil internações por mês, perfazendo um total de 11,7 milhões de internações/ano

DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS (competência 2002): O SUS: Resultados DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO SUS (competência 2002):  Assistência integral e totalmente gratuita para portadores de HIV e doentes de AIDS, renais crônicos e pacientes com câncer 1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica 251 milhões de exames laboratoriais 8,1 milhões de exames de ultra-sonografia 132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade entre tomografias, exames hemodinâmicos, ressonância magnética, sessões de hemodiálise, de quimioterapia e radioterapia

DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS; (competência 2002): Sistema Único de Saúde: RESULTADOS O PSF conta com 17.610 equipes atendendo mais de 55 milhões de pessoas em 90% dos municípios do país. DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS; (competência 2002):   2,6 milhões de partos 83 mil cirurgias cardíacas 60 mil cirurgias oncológicas 92,9 mil cirurgias de varizes 23,4 mil transplantes de órgãos

Descentralização 5561 municípios / 73% < 20.000 hab. Municipalização: 586 em Gestão Plena de Sistema (40 em SC) 4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica Estados em Gestão Plena – 16 Heterogeneidade e complexidade de problemas  Normatização excessiva, com viés punitivo

Sistema de Saúde Brasileiro Participação do nível federal no financiamento do SUS Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de Saúde Impostos e Contribuições Os Recursos para o Custeio da Assistência são alocados como Tetos Estaduais e Municipais Transferências Fundo a Fundo Estados e Municípios Convênios Estabelecimentos de Saúde Remuneração por Prestação de Serviços

Desafios Organizacionais do SUS Recursos financeiros insuficientes e gastos irracionalmente; Pouca participação dos Estados no financiamento; Deficiência quali-quantitativa de recursos humanos; Precarização das relações de trabalho; Baixa resolutividade e limitações no acesso aos serviços de média complexidade (filas);

Desafios organizacionais do SUS Definição da divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios; Integração entre sistemas municipais; Implantação de Política de Recursos Humanos em saúde; Financiamento e critérios de alocação de recursos - orientação pelas necessidades da população; Garantia de resolutividade e acesso aos serviços.

Orçamento 2003 – Ministério da Saúde Aprovado: 30,5 bilhões Contingenciado: 1,6 bilhões Disponível: 28,9 bilhões 74% em transferências a estados e municípios 20% com despesas de pessoal 6% para projetos prioritários e restos a pagar 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar 650 milhões pagos até o momento

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003 RESUMO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Unidade Orçamentária: 4801 - Gabinete do Secretário DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003 TESOURO ESTADUAL/SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES Fonte: Gerência De Programação e Orçamentação, 2003.

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PROGRAMADOS PARA 2003 Unidade Orçamentária: 4891 -FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FONTE: GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO, 2003

Os desafios do presente A Transição Epidemiológica: doenças agudas em jovens doenças crônicas em velhos A Transição Demográfica: o envelhecimento da população a urbanização da população a inserção da mulher no trabalho A Transição Político - Institucional Deslocamento das práticas dos indivíduos para as famílias Da cura da doença para a prevenção e promoção da saúde Desenvolvimento de novas abordagens dirigidas para a mudança de hábitos e estilos de vida Novas concepções de práticas educativas e de comunicação

Os desafios do futuro... DALY: Anos de vida ajustados por incapacidade

ATENÇÃO BÁSICA X ATENÇÃOESPECIALIZADA E HOSPITALAR o mais próximo possível de onde os usuários vivem e trabalham; descentralizada oferta hierarquizada e regionalizada - garantia de economia de escala; regionalizada

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS Entidades encarregadas de fazer com que o SUS seja implantado e funcione adequadamente dentro das diretrizes doutrinárias, da lógica organizacional e dos princípios organizativos do SUS. Gestores do SUS

ESFERAS GESTORAS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS FEDERAL ESTADUAL Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde Comissão Intergestores Tripartite MUNICIPAL Secretaria de Estado da Saúde Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestores Bipartite Secretaria Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde

Regionalização - Aspectos Legais Instrumentos de regulação do SUS LEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAIS Norma Operacional Básica - NOB 01/91 Norma Operacional Básica - NOB 01/92 Norma Operacional Básica - NOB 01/93 Norma Operacional Básica - NOB 01/96 Instrumentos de regulação do SUS MUNICIPALIZANTE Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002 REGIONALIZANTE

Regionalização e Hierarquização A rede do SUS deve ser regionalizada e hierarquizada, permitindo conhecimento dos problemas de saúde da população de uma área delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade. O acesso deve se dar através dos serviços de nível primário de atenção, qualificados para resolver os principais problemas saúde. Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica.

Organizando os Serviços

NOAS - 01/2002 Três Estratégias articuladas: Regionalização e organização da assistência II Fortalecimento da capacidade de gestão do SUS III Revisão de critérios de habilitação de municípios e Estados

Processo de Reorganização da Assistência

Macro-regiões de Saúde Objetivo Estruturar e organizar as macro-regiões, através do planejamento dos serviços e ações de saúde, visando consolidar o modelo assistencial de Santa Catarina.

MACRO-REGIÕES DE SAÚDE FUNDAMENTOS descentralização regionalização hierarquização articulação sistema de referência RESOLUTIVIDADE

MACRO-REGIÕES DE SAÚDE Critérios: localização geográfica população agrupamento por regionais de saúde eqüidistância sistema viário cultura de deslocamento índice de desenvolvimento social (IDS) complexo econômico-regional recursos tecnológicos bacia hidrográfica

8 Macro-regiões de Saúde Referência em Média e Alta complexidade Planalto Norte Nordeste Extremo Oeste Vale do Itajaí Meio Oeste Grande Florianópolis Planalto Serrrano Sul

MACRORREGIÃO DO EXTREMO OESTE MUNICÍPIO-SEDE PÓLO PARA: Hemoterapia 146.625 hab. Hemoterapia e TRS 174.746 hab. Hemoterapia, TRS, GAR, U/E, Tomografia, Quimioterapia, Neurocirurgia e Transplante 363.248 hab. TOTAL: 684.619 hab.

18 Regionais de Saúde* * Extintas pela Lei Complementar nº 243/03 Referência em Média complexidade JOAÇABA CONCÓRDIA XANXERÊ LAGES FLORIANÓPOLIS ARARANGUÁ SÃO M. OESTE CHAPECÓ VIDEIRA CANOINHAS RIO DO SUL BLUMENAU ITAJAÍ JARAGUÁ DO SUL MAFRA JOINVILLE TUBARÃO CRICIÚMA * Extintas pela Lei Complementar nº 243/03

29 Gerências Regionais de Saúde* * Incluídas pela LC nº 243/03 e vinculadas às Secretarias de Desenvolvimento Regional

Regionalização do Estado de Santa Catarina 64 Módulos Assistenciais conforme PDR e PPI Municípios Sedes e Municípios Satélites 64 Municípios Sedes de Módulos

OUVIDORIA DA SAÚDE 0800 482 800 * Reclamações * Críticas * Sugestões * Elogios * Informações Ligação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas.

A Secretaria de Estado da Saúde na internet www.saude.sc.gov.br