Alianças Público Privadas para o Desenvolvimento BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMIENTO Alianças Público Privadas para o Desenvolvimento Junho/2015

Infraestrutura, desenvolvimento e o papel das APPs APPs na América Latina e no Brasil Os desafios para implementação de APPs APPs e transparência Como o BID pode ajudar

1 – Infraestrutura, Desenvolvimento e o papel das APPs

Há uma enorme demanda por infraestrutura na América Latina que representa um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento sócio-econômico da região A América Latina e o Caribe investem em média 3% do seu PIB em infraestrutura, comparado com os 10% que destinam os países emergentes asiáticos

Há várias desafios para a ampliação sustentável dos volumes de investimento em infraestrutura na América Latina Problemas de financiabilidade Seleção nem sempre adequada de projetos Disponibilidade de recursos orçamentários Efetividade dos processos de procurement Pouco amadurecimento operacional Marco Regulatório instável Há um problema estruturante de financiabilidade de longo prazo da necessidade de investimento em infraestrutura na LAC. Este problema de financiabilidade é reforçado, ou pode ser explicado, Por diversos fatores: A seleção inadequada de projetos leva ao desenvolvimento de iniciativas que não agrega os interesses públicos e privados o que leva a licitações sem concorrentes e projetos que não atendem as demandas a que se propuseram a atender Governos enfrentam crescentes restrições orçamentárias que dificulta a implementação de todos os projetos demandados O Modelo de procurement tradicional apresenta dificuldades de gerar os níveis de eficiência requeridos para os altos volumes de investimento Países da região ainda enfrentam a carência de equipes e procedimentos operacionais com as capacidades necessárias para implementar projetos complexos de forma eficientes O ambiente regulatório introduz riscos para o investimento privado (e.g risco político) que gera o aumento do custo de capital e aumenta a incerteza

Crescimento econômico inclusivo, sustentável e equitativo Há várias desafios para a ampliação sustentável dos volumes de investimento em infraestrutura na América Latina A dimensão e complexidade dos desafios enfrentados por economias da América Latina requerem a coordenação de recursos financeiros e não financeiros do setor público e privado. Assim as APPs podem: Gerar valor Econômico Gerar Valor Social Gerar Valor Ambiental Crescimento econômico inclusivo, sustentável e equitativo As PPPs podem consolidar-se como m jogo de ganha-ganha no qual a convergência dos interesses dos stakeholders gera crescimento econômico inclusivo, sustentável e equitativo

Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América Latina APPs podem melhorar a qualidade do planejamento de infraestrutura pois, para atrair investidores, exigem estudos focados nos principais riscos de toda a vida útil dos ativos, incluindo: Estudos de implantação Avaliação dos custos de manutenção/operação Projeção detalhada de demanda Avaliação ambiental Estudos de desempenho 1 - Planejamento adequado da vida útil dos ativos 2 - Alinhamento de incentivos no longo prazo 3 - Value for Money PPPs podem oferecer 3 contribuições centrais a políticas infraestrutura com foco na promoção de desenvolvimento: Planejamento adequado, alinhamento de incentivos e melhor eficiência na aplicação dos recursos públicos

Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América Latina APPs podem mobilizar atores da sociedade, gerando um alinhamento de incentivos entre o setor público, o setor privado e a sociedade. Isto permite a convergência de interesses e recursos em torno de projetos de infraestrutura de longo prazo, criando: Engajamento de stakeholders Accountability de tomadores de decisão Estabilidade de políticas de infraestrutura ao longo dos ciclos políticos 1 - Planejamento adequado da vida útil dos ativos 2 - Alinhamento de incentivos no longo prazo 3 - Value for Money

Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América Latina APPs, por meio da criação dos incentivos adequados, podem melhorar a relação custo/benefício dos projetos já que: A construção é sujeita a menos atrasos e sobre custos do que os projetos tradicionais Os programas de manutenção tendem a gerar melhor eficiência na vida útil do ativo Os custos de operação são otimizados a partir do desenho da infraestrutura A alocação de riscos permite que as partes se esforcem para alcançar resultados. 1 - Planejamento adequado da vida útil dos ativos 2 - Alinhamento de incentivos no longo prazo 3 - Value for Money

Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na América Latina ? Como APPs podem ajudar 1 - Planejamento adequado da vida útil dos ativos 2 - Alinhamento de incentivos no longo prazo 3 - Value for Money Identificação de projetos financeiramente viáveis Eficiência na operação de infraestrutura Mais recursos investidos em infraestrutura Estabilidade da política de investimentos

1 - Infraestrutura, Desenvolvimento e o papel das APPs APPs podem contribuir para o alcançe dos objetivos de programas de infraestrutura, garantindo acesso da população a serviços básicos e promovendo o desenvolvimento sócio-econômico

2 – APPs na América Latina e no Brasil

Apesar do uso sistemático do mecanismo de APP, os volumes de investimento ainda são tímidos e o ambiente institucional ainda é muito incipiente. Na avaliação do Infrascópio, nenhum país é considerado maduro e somente 4 alcançam o grau de “desenvolvido”. A necessidade de ampliação do modelo de PPP é contrastada pela falta da amadurecimento insitucional, como pode ser percebido pelas notas do infrascópio. * O Infrascópio é uma avaliação do da capacidade dos países da América Latina de conduzirem programas sustentáveis de Parceria Público Privada. Ele é desenvolvido pela Economist Inteligence Unit e o Fundo Multilateral de Investimentos do BID

As Parcerias Público Privadas tem sido usadas cada vez em mais setores no Brasil, especialmente em infraestrutura social. Projetos de PPP no Brasil O Instrumento das PPPs tem se demonstrado muito versátil em toda a América Latina. No caso Brasileiro, PPPs tem sido investigadas e avaliadas em 28 setores diferentes. Há Projetos em 28 setores!! Fonte: www.radarppp.com

Há Projetos em 100 governos + As Alianças Público Privadas tem sido usadas cada vez por mais governos com grande destaque para governos subnacionais Projetos de APP no Brasil Há Projetos em 100 governos + Mais de 100 governos subnacionais no Brasil estão preparando projetos de PPP. Isto demonstra como o conceito vem se consolidando em governos por todo o país. Fonte: www.radarppp.com

3 - Os desafios para implementação de APPs

Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais, para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente Apesar da conjuntura da América Latina indicar que haverá um aumento cada vez maior das APPs, é preciso reforçar a capacidade institucional pública dos países para que este tipo de parceria cubra eficiente e eficazmente para preencher os espaços de investimento e prestação de serviços públicos de qualidade  1 – Ambiente regulatório 2 - Capacidades técnicas 3 - Mecanismos de Governança O Desenvolvimento de programas de PPP capazes de gerar Value for Money, garantir gestão fiscal responsável e melhorar a qualidade dos serviços depende de 3 aspectos institucionais: Um ambiente regulatório de qualidade, a clareza sobre os ritos e mecanismos de decisão e a existência de equipes capacitadas e multidisciplinares dentro dos governos. Estes três desafios precisam ser vencidos para que programas de investimento privado em infraestrutura sejam sustentáveis no longo prazo.

Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais, para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente A capacidade institucional dos governos depende de um ambiente regulatório: Em que haja segurança para os investimentos (papel das garantias) Em que a alocação dos riscos dos contratos seja garantida durante a execução dos projetos Que seja inclusivo, garantindo licitações competitivas 1 – Ambiente regulatório 2 - Capacidades técnicas 3 - Mecanismos de Governança

Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais, para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente Seleção, priorização, preparação, licitação e gestão de contratos de APP demandam competências técnicas específicas sem as quais projetos tendem a não gerar Value for Money para os contribuintes e usuários. Isto inclui: Equipes dedicadas e de PPP (Unidades PPP) Equipes multidisciplinares e com treinadas Capacidade operacional e financeira de mobilizar conhecimentos técnicos dentro e for a do governo (consultorias) 1 – Ambiente regulatório 2 - Capacidades técnicas 3 - Mecanismos de Governança

Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais, para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente Capacidade institucional de governos dependem de mecanismos de governança que: Informem os atores envolvidos nas decisões Permitam que as decisões ocorram de forma clara, sujeita aos mecanismos de controle 1 – Ambiente regulatório 2 - Capacidades técnicas 3 - Mecanismos de Governança

4 - APPs e transparência

No que se refere a informações dos contratos de APP De uma forma geral, países da América Latina tem uma abordagem aberta sobre transparência em programas de APP. No que se refere a informações dos contratos de APP É comum uma publicidade dos contratos e Editais de Licitação O modelo mais comum de licitações na região (licitações abertas de uma etapa sem negociação) requerem que minutas dos contratos sejam publicadas nas fazes iniciais das concorrências Geralmente poucas informações dos contratos são protegidas por regras de segredo comercial (comparado com a prática europeia) O Brasil, seguindo a tradição latino-americana, tem uma abordagem muito progressista a respeito de transparência de contratos: Desde a constituição de 1988, e especificamente após a lei geral de licitações, todos os documentos pertinentes a licitações e contratos do governo não podem ser declarados como sigilosos (salvo raríssimas exceções, como os casos de segurança nacional) Estes documentos podem ser acessados por qualquer pessoa que os solicite, sem nenhuma rasura que inviabilize acesso a dados Esta abordagem é ainda mais ampla em função do modelo de licitação que não permite a negociação de contratos. Ou seja, minuta de contrato publicada junto ao Edital de Licitação é rigorosamente o contrato assinado entre as partes, não havendo no contrato cláusulas secretas. Quanto aos compromissos ficas das PPPs, a regulamentação imposta pelo Ministério da Fazenda também exige que os dados sobre exposição Fiscais das PPPs sejam acessados por quem quer que solicite. De fato, poucos países no mundo tem um ambiente regulatório tão amigável à transparência de contratos de PPP.

Oferecer Value for Money Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que programas de APP atendam os interesses de usuários e pagadores de impostos Transparência, em todas as fase do ciclo dos projetos, gera benefícios para o governo, sociedade e setor privado: Identificação dos projetos Obter feedback da sociedade sobre a capacidade do projeto de atender a necessidade da sociedade Preparação dos Projetos Testar a atratividade do projeto junto ao setor privado Facilitar o controle eficaz dos organismos de supervisão (e.g Tribunais de Contas) Licitação Garantir competitividade Garantir desicões justas Gestão dos Contratos Garante supervisão pela sociedade das decisões Oferecer Value for Money

Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que programas de APP atendam os interesses de usuários e pagadores de impostos Publicação integral de documentos sobre programas e projetos, incluindo contratos, aditivos, regulamentações etc. Elaboração de resumos de contratos para facilitar o acesso a informações pela imprensa e pelos usuários dos serviços Garantir uma publicação proativa de informações (e.g manter hot site de projetos) Os efeitos benéficos para políticas de infraestrutura, entretanto, parece depender de: Uma politica irrestrita de transparência. Isto significa relativizar os argumentos de segredo comercial que, por vezes, legitimam o sigilo de aspectos dos contratos. Neste caso é preciso considerar que os custos de manter informações sigilosas podem ser maiores do que os custos associados com a transparência. O acesso a informação efetiva depende da capacidade do interlocutor de compreender a informação. Assim, elas precisam ser tratadas pelos governos e devem ser tornadas acessíveis. Neste sentido, criar resumos direcionados e temáticos, focados em públicos ou destinatários específicos, pode facilitar imensamente o acesso a informação. Por último, parece ser absolutamente essencial a adoção de uma política proativa de publicação de todo o material. Em outras palavras, o desenvolvimento de formas que tornem o acesso público, e por meio de ferramentas que permitam a indexação e a procura automática de informação, é uma condição para a efetividade da política de transparência. Caso estas condições sejam cumpridas, não resta dúvida que uma política de comunicação e publicação de contratos e outras informações relevantes é capaz de aumentar a capacidade dos projetos de PPP de modernizarem a gestão de infraestrutura, oferecendo mais e melhor serviços aos cidadãos.

5 – O apoio do BID para a Região

O Apoio do BID a APPs na América Latina O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação de programas e projetos de APP O Apoio do BID a APPs na América Latina Produtos Financeiros Capacity Building Estruturação de projetos Diálogos estratégicos

O Apoio do BID a APPs na América Latina O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação de programas e projetos de APP O Apoio do BID a APPs na América Latina Produtos Financeiros Capacity Building Estruturação de projetos Diálogos estratégicos Empréstimos para projetos específicos, tanto ao setor privado (SGS) quanto ao setor público(CGS)

O Apoio do BID a APPs na América Latina O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação de programas e projetos de APP O Apoio do BID a APPs na América Latina Produtos Financeiros Capacity Building Estruturação de projetos Diálogos estratégicos Consolidação da capacidade legal e institucional dos países, apoiando iniciativas que envolvem: Elaboração de propostas de adequação de marcos regulatórios vigentes Consolidação e institucionalização de Unidades especializadas em APPs Treinamento e capacitação de equipes dos governos Elaboração e consolidação de manuais e policy directives Desenvolvimento e amadurecimento de mecanismos de governança Gestão do conhecimento

O Apoio do BID a APPs na América Latina O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação de programas e projetos de APP O Apoio do BID a APPs na América Latina Produtos Financeiros Capacity Building Estruturação de projetos Diálogos estratégicos Planejamento e preparação de projetos, contribuindo com a qualidade técnica das iniciativas. Dentre os estudos já apoiados pelo Banco na Região incluem-se: Estudos de viabilidade técnica (engenharia, tecnologia etc.) Estudos de viabilidade ambiental e social Estudos de demanda e “disposição a pagar” Estruturação dos contratos e Editais

O Apoio do BID a APPs na América Latina O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os esforços de governos e de outras organizações multilaterais de desenvolvimento para implantação de programas e projetos de APP O Apoio do BID a APPs na América Latina Produtos Financeiros Capacity Building Estruturação de projetos Diálogos estratégicos A Mobilização estratégica de stakeholders é uma das prioridades do Banco. Para isto o BID busca engajar os diversos entres públicos e privados promovendo um amplo debate sobre o tema e contribuindo para a convergência dos interesses do setor privado, setor público e sociedade No Brasil o BID promove o Cilclo de Debates sobre Alianças Público Privadas que reúne autoridades do Setor Público, Privado, Sociedade Civil, Órgãos de controle e Academia para discutir oportunidades de aprimoramento do ambiente de PPPs e outras formas de parcerias estratégicas

COMITE BID – BRASIL ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO Comitê multissetorial, composto por representantes de todos os departamentos do Banco Objetivo : promover questões relacionadas com Alianças Público- Privadas no Brasil Responsável em conduzir as ações do Plano de Trabalho/BRASIL

Parceiros Estratégicos

CICLO DE DEBATES ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO PLATAFORMA DIGITAL – Acesso aos documentos produzidos: relatorias de eventos, equipe BID, Plano de Trabalho, experiências e instrutivos www.ciclomeps.com.br Eventos em 2014 3 seminários: cidades, mercado de trabalho e habitação 2 reuniões de coordenação com os Parceiros Estratégicos para definição de Plano de Trabalho 1 oficina técnica sobre Conceitos e Temas Estratégicos sobre APPs para tomadores de decisão

CLIPPING de NOTÍCIAS ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO

COMITE BID – BRASIL ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO Seminários: Alianças Público Privadas em Obras e Serviços de Grande Porte – Transporte – Saneamento – Brasília – Junho de 2015 Oferta de Serviços em Educação e Saúde – 2º Semestre Controle Externo – Outubro de 2015 Curso MOOC APPs – Novembro de 2015

COMITE BID – BRASIL - Assistência Técnica ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO Desenvolvimento e identificação de potenciais estruturações de projetos de APP, envolvendo a colaboração entre o setor público e o setor privado. Assistência técnica para melhorar a capacidade de gestão dos projetos e contratos. Troca de informações e de experiências sobre os resultados de projetos. Análise de alternativas de Project Finance, em estudos econômicos, estudos de financiamento e avaliações de value for money.

COMITE BID – BRASIL - Assistência Técnica ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO Elaboração de especificações técnicas em minutas de edital e de contratos. Estruturação de concessões e parcerias público-privadas a serem licitadas, abrangendo levantamentos, estudos de viabilidade, elaboração de minutas de editais de licitação e minutas de contratos. Compartilhamento de conhecimentos, melhores práticas e experiências internacionais nas áreas de auditoria, controle, finanças e licitação de projetos. Avaliação de riscos para projetos (riscos econômicos, fiduciários, socioambientais, entre outros) e na proposição de modelos de gerenciamento de riscos e planos de mitigação.

Ana Lúcia Paiva Dezolt Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: 70.800-400 Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) 3317- 4278 E-Mail – anapa@iadb.org Home Page - http://www.iadb.org