Redemocratização Expectativa, decepção e participação popular na Assembleia Constituinte.
2 Constituição de 1988
3 Constituição de 1988 Demarcação de terras para indígenas e remanescentes de quilombolas ECA FUNAI Voto do analfabeto Racismo e tortura são crimes inafiançáveis Remédios constitucionais: Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular e mandato de segurança. Reforma agrária – latifúndios improdutivos +/- 60 emendas
Ziraldo, 20 anos de prontidão
Documentos selecionados Documento I – discurso de Ulysses Guimarães em ocasião da morte de Tancredo Neves (abril/1985) Documento II e III – trechos da carta de Manoel Vital Dias (popular) sugerindo diversos temas para a Assembleia Constituinte Documento IV - Sugestões de Nabuco sobre a questão da Imprensa para a Assembleia Constituinte Documento V – carta ADESG sobre o papel da mulher ao longo da História brasileira, sugerindo temas para a Assembleia Constituinte
Proposta pedagógica Dividir a turma em 5 grupos, cada grupo com um documento. Cada grupo deverá ler o documento, debater e responder ao “roteiro” proposto. Apresentação das fontes (já problematizadas com ajuda do roteiro) para o restante da turma. Com todos, o professor deverá levantar questões atuais sobre o tema de cada documento.
ROTEIROS
Documento I Quem é autor do documento? Qual era a sua função na época em que o documento foi escrito? Qual era a relação do autor com Tancredo Neves? Podemos classificar esse documento como oficial? Justifique. “A fatalidade decretou que o eleito não governasse o seu povo”. Explique essa frase. Qual era a relação do autor com a Assembleia Constituinte citada? Qual sentimento você diria que o autor expressa ao longo do discurso: sofrimento? Felicidade? Esperança? Justifique.
Documento II Preservação do Meio Ambiente É necessário que haja proibição de derrubadas ou devastação nos campos onde se encontram árvores silvestres produtores de frutas alimentícias. As frutas das árvores silvestres ajudam muitíssimo na alimentação do povo brasileiro, assim como ajudaram no tempo da colonização do Brasil. O meio ambiente, a natureza deve ser estudada e traçada pelo cientistas de maneira que ela permaneça vigorando efetivamente para sempre Manuel Vital Dias
Questões Quem é autor do documento? Existe data? Qual a intenção do autor? Sobre a preservação do ambiente você concorda com o autor? De acordo com sua opinião a solução proposta pelo autor é fácil ou difícil de executar?
Documento III Reforma Agrária A reforma agrária é um assunto dos problemas nacionais simplesmente capaz de ser resolvido. A reforma agrária pode ser uma lei que permita qualquer agricultor em caso de urgência permita qualquer agricultor em carência ou crise econômica , fazer plantio na propriedade de outro, uma vez que tenha terras sobrando; isto sem perturbar a documentação original do lugar. O trabalho do agricultor particular pode ser periódica e anual. Em outras circunstâncias o proprietário aceitará outros agricultores particulares que ainda não tenham trabalhado em sua propriedade.
Questões Quem é autor do documento? Qual a data? Qual a intenção do autor? Sobre a reforma agrária você concorda com a solução proposta pelo autor, fácil ou difícil de executar? Sobre o autor fica claro sua profissão, classe social, idade? A agricultura uma das principais atividades do Brasil, pode ser resolvida conforme o autor propõe?
Questões (documento IV) Qual é a data do documento? Qual é o autor? A pedido de quem ele é escrito? Que temática trata o documento em questão? Como o autor classifica a imprensa? Segundo a fonte, indique se o autor concorda com a Lei 5,250/67? Transcreva frases que justifiquem a sua resposta.
Documento V -Quem é o autor do documento? Qual é a sua data? Caracterize os membros desta associação. Esta documento foi feito por membros do governo? Qual era a situação da mulher nas outras Constituições brasileiras? Quais propostas de mudança este documento propõe? Como a Constituição de 1988 efetivamente tratou do assunto de gênero? Você considera este tratamento progressista ou conservador? Justifique