ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EJA, PROFISSIONALIZAÇÃO E O MUNDO DO TRABALHO: O Proeja na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul HILDNEY ALVES DE OLIVEIRA Coordenador de Políticas para Ensino Médio e Educação Profissional COPEMEP/SUPED/SED-MS

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n. 9.394/96, foi estabelecida uma nova configuração para a Educação Profissional afirmando que esta integrar-se-ia às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia.

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Além disso, a LDB prevê em seu Artigo 36, § 2º que o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. No § 4º, do mesmo artigo... A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Na sequência, o Decreto n. 2.208/1997 cogitou e reforçou a Educação Profissional como Concomitante e/ou Subsequente à educação básica, inerciando a integração da educação profissional e da educação básica: “Art.º a educação profissional de nível técnico terá organização curricular própria e independente do ensino médio, podendo ser oferecida de forma concomitante ou sequencial a este...”

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Em 2004, com a homologação do Decreto n. 5.154, ficou revogado o disposto no decreto n. 2.208, agora possibilitando a integração da educação profissional à educação básica: “Art. 4º ... § 1º A articulação entre educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma: I – integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio , na mesma instituição de ensino, contando com matrícula única para cada aluno;”

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Em 13 de julho de 2006, o Ministério da Educação editou o Decreto n. 5.840 ampliando o programa instituído na rede federal de ensino, que passou a denominar-se Programa de Integração da Educação Profissional a Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos e contemplou também as redes estaduais de ensino. Aderindo ao Programa, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, assinou em dezembro de 2006 Convênio com o Ministério da Educação, que possibilitou o início desta oferta em sua Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Ao longo de 2006 foram realizadas reuniões periódicas com a equipe técnico-pedagógica do Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima e da Escola Estadual de Educação Básica e Educação Profissional Padre João Greiner que deram origem aos projetos escolares: Técnico em Eventos integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer – Educação Profissional Técnica de nível médio;

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Técnico em Eletrônica integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais – Educação Profissional Técnica de nível médio, e; Técnico em Comércio integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de nível médio.

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Quantidade de matrículas efetivadas Municí-pio Escola Curso Quantidade de alunos matriculados 2008 2009 2010 2011 2012 Campo Grande EEEBEP Pe. João Greiner Comércio - 56 45 40 07 Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima – CEPEF Eletrônica 60 131 80 62 Eventos 30 44 06

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul PERFIL DO ALUNO DE PROEJA - ELETRÔNICA Percentual elevado concluiu o EF em cursos de EJA; Em geral, de classe média baixa; trabalhadores informais; Alguns são vendedores de balcão de lojas ligadas ao setor de eletrônicos - Cabos, fios, lâmpadas, som, som automotivo e outros (Especificidade do Curso Proeja em Eletrônica); “Em sua maioria atuam na informalidade e procuram o curso técnico para melhorar as oportunidades de emprego. Ao final do curso, observa-se que há uma mudança substancial no perfil empregatício. Raramente alguém conclui o curso sem vínculo de emprego na área da formação técnica. O estágio é uma etapa muito importante para a alocação empregatícia” – Vagno Lopes, Diretor Adjunto CEPEF

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul PERFIL DO ALUNO DE PROEJA - COMÉRCIO Percentual elevado concluiu o EF em cursos de EJA; Em geral, de classe média baixa; trabalhadores informais; Alguns, não frequentam a escola há anos; Predominância do sexo feminino. 70% são casadas e/ou possuem filhos); trabalhadores do setor comercial e na prestação de serviços (construção civil, manicure, babá) “Justificaram a escolha do PROEJA na busca de novas oportunidades, recolocação no mercado de trabalho e progressão funcional” – Davi Oliveira, Diretor EE Pe. João Greiner

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Em 2012, os projetos encontram-se em execução sendo realizadas visitas técnicas para acompanhamento e orientações. Todos os projetos de curso foram reestruturados, de forma a corrigir e aprimorar os aspectos técnico-pedagógicos que não atendiam às necessidades dos estudantes.

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Com o Programa Brasil Profissionalizado, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul ofertará os seguintes Cursos Técnicos de nível médio / PROEJA: Curso Técnico Município Manutenção e Suporte em Informática Campo Grande Eletrônica Dourados Eletrotécnica Maracaju Açúcar e Álcool Naviraí Marketing Nova Andradina Informática Paranaíba

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Escola Estadual Pe. João Greiner Curso Técnico em Comércio

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima Curso Técnico em Eletrônica Curso Técnico em Eventos

O PROEJA na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Segundo Frigotto: (...) um compromisso da política educacional em possibilitar a preparação dos jovens para o exercício de profissões técnicas é que, mesmo não garantindo o ingresso no mercado de trabalho, aproxima-o do mundo do trabalho com maior autonomia. (2006, p. 32)

HILDNEY ALVES DE OLIVEIRA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA ENSINOMÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HILDNEY ALVES DE OLIVEIRA holiveira@sed.ms.gov.br (67) 3318-2303 (67) 3318-2203